Gil Cutrim, presidente da FAMEM |
Os municípios maranhenses perderam
cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido
repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das
prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo
de Participação dos Municípios (FPM).
A previsão da própria Receita Federal,
divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$
50,9 bilhões da repatriação de dinheiro não declarado mantido por brasileiros no
exterior.
“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de
recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora.
Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está
acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das
cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil
Cutrim.
Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam
ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram
efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.
Ainda segundo a Receita Federal, é
possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios.
Porém, uma data precisa não foi informada.
Informações ASSCOM FAMEM – 2109 5414/98227
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