Proposta é de autoria do senador
maranhense para ajudar os estados a combater a violência rural e urbana
O desafio
de combater à violência, o tráfico de drogas e de armas foram amplamente
discutidos no período eleitoral, sobretudo, pelos candidatos à presidência da
República, já que só no 1º semestre de 2018 o Brasil registrou mais de 26 mil
assassinatos, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O número
de vítimas é ainda maior, uma vez que Maranhão, Paraná e Tocantins não
apresentaram o balanço completo dos índices de criminalidade dos primeiros seis
meses do ano.
Os
estados do Norte e Nordeste lideram as 10 primeiras posições no ranking do mapa
da violência, sendo que o campeão de mortes é Roraima, com taxa de 27,7 a cada
100 mil habitantes, seguido do Rio Grande do Norte, Ceará e Acre. São Paulo tem
a taxa mais baixa com 3,8.
O
aumento da violência nas cidades médias e grandes das regiões Norte e Nordeste
ocorre em função do deslocamento do crime organizado que migraram das favelas
do Rio de Janeiro e São Paulo para capitais como Boa Vista, Fortaleza, Natal,
São Luís, Rio Branco e Salvador — cujo a segurança pública dessas cidades não
possuem polícia, infraestrutura e tecnologia capazes de enfrentar organizações
criminosas da região Sudeste.
Com os
estados refém dos bandidos, está para ser votado na Comissão de Constituição e
Justiça, o Projeto de Resolução 21/2015, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA),
que cria a Comissão Permanente de Segurança Pública no Senado. “É de estranhar
que o Senado, parlamento que representa os estados, ainda não tenha um espaço
destacado para propor novas legislações sobre segurança pública. É fundamental
que o Senado Federal instale uma comissão permanente dessa natureza para buscar
soluções que visem ajudar os estados a enfrentar o problema da violência urbana
e rural”, disse o congressista maranhense.
Pelo
texto do projeto, compete a comissão de segurança pública tratar de proposições
relativas ao direito penal, processual penal e penitenciário, além de polícias,
corpo de bombeiros, defesa civil, guardas municipais, segurança viária, emprego
das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem, inteligência de segurança
pública, política sobre drogas e, por fim, políticas de prevenção à violência e
de promoção da paz social.
Atualmente,
os senadores da Comissão de Constituição e Justiça são que analisam e deliberam
sobre projetos que versam sobre o assunto. Mas não tem que ser assim, segundo
Roberto Rocha. “Segurança pública é enfrentar o problema das drogas, da entrada
de armas, fiscalizar os investimentos públicos na área, assim como é feito em
outras comissões de igual importância, como saúde, educação e de assuntos econômicos
Por isso que defendo, desde 2015, a criação de uma comissão específica para
tratar desse tema delicado e ajudar os estados, especialmente os do Norte e
Nordeste”, explicou o senador.
Quando
a matéria for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, órgão que na
analisa o mérito e a redação do projeto, ela segue para deliberação final dos
senadores no plenário.
