Há uma cultura
no País de não tratar algumas questões sérias com a atenção devida. É assim com
a depressão, doença grave que hoje acomete um grande número de
brasileiros, com o “aquecimento global”, que a cada dia muda a situação do
clima na Terra já colecionando vários desastres e com o bullying , que
possui várias palcos mas que é mais forte no ambiente escolar sendo dele
a derivação de algumas tragédias.
Para muitos a
depressão, o aquecimento global e o bullying “ são tudo frescura”. Não é,
não! São ocorrências, que em comum, terminam em tragédia quando
negligenciadas. Uma {aquecimento global} é difusa e ameaça a vida
no Planeta, a outra é a chamada doença da alma que segundo a Organização
Mundial de Saúde (OMS) afeta 300 milhões de pessoas no Planeta, 11,5 milhões só
no nosso Brasil e a terceira o bullying, uma ação dolosa de
terceiros contra o indivíduo muito presente na sociedade moderna.
Falemos
especificamente sobre o bullying. Termo que surgiu do inglês
bully, que numa tradução livre para o português significa brigão ou valentão e
que se caracteriza por uma situação marcada por agressões intencionais,
verbais ou físicas, feitas de maneira repetitiva, por um ou mais alunos contra
um ou mais colegas que causam , além da dor física, uma profunda dor na
alma na pessoa do ofendido. Não são raros os casos de suicídios e reações
extremadas como ataques individualizados ou coletivos que acabam em
assassinato. Não, não é frescura!
Embora o tema
seja comum ao ambiente escolar o mesmo é aberto a qualquer lugar onde haja
convivência social, onde tenha gente.
E o aquecimento
global e a depressão? Bem vou deixá-los para uma abordagem futura. Neste texto
vou me ater a esse tal de bullying tratado muitas vezes com desdém, descaso,
negligência e que produz uma dor que só sabe quem sofre ou quem já sofreu.
Atualmente o
Brasil possui dois dispositivos legais para o enfrentamento do bullying.
Uma é a Lei 13185/2015 e, a outra a Lei 13.663/2018, portanto mais
recente, e que veio a alterar o artigo 12 da Lei 9.394/96, a famosa Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
O dispositivo
mais moderno veio ratificar um item importante da lei anterior a necessidade de
se promover no ambiente público e privado medidas de conscientização, prevenção
e de combate a todos os tipos de violência notadamente a chamada intimidação
sistemática, como a lei define o bullying.
O mesmo diploma
legal também prevê ações destinadas a promover a cultura da paz nas escolas.
Embora uma seja
de 2015, e a outra de 2018, algumas escolas, para não dizer todas, negligenciam
essa imposição legal só lembrada depois do registro de ocorrências
traumáticas no ambiente escolar, como muitas que já ocorreram no Brasil.
Ninguém cobra, ninguém diz nada e o tema só volta quando a mídia nacional registrar
um novo episódio de violência escolar relacionado ao bullying.
Em larga ou
pequena escala o bullying é uma realidade nas escolas brasileiras e motivo de
preocupação por parte de educadores sérios. Tanto que saiu da base acadêmica e
chegou ao legislativo com dois dispositivos que não estão sendo cumpridos.
Segunda a
legislação vigente é obrigação das instituições de ensino criarem nos seus
ambientes, além de uma cultura de paz, programas de combate á já mencionada
violência sistemática. A imposição legal, como muitas no Brasil, é uma, a
realidade é outra.
A prevenção,
diagnose e combate ao bullying e ao ciberbullyng, ganha força no ambiente dos
órgãos da administração e do poder judiciário, mas anda longe do ambiente
escolar, não sendo ainda uma prioridade.
De acordo com a
interpretação da lei a omissão dos estabelecimentos de ensino nesse sentido,
além de dois dispositivos legais específicos viola também, por se tratar de um
serviço defeituoso o artigo 14 do CDC e os artigos 186 e 932 do Código Civil,
que tratam da responsabilidade civil, sem prejuízo da responsabilidade
criminal.
Sabendo disso
cabe aos pais, conselhos de educação, e até o Ministério Público cobrar o
cumprimento dessa posição dentro do princípio popular de é melhor prevenir do
que remediar.
Pela realidade
vigente é possível afirmar que o bullying não é frescura, como muita gente
tentar demonstrar. É uma realidade terrível que afeta, que fere de morte o
emocional de milhares de estudante no Brasil e no mundo.
