12/02/2010

A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta

Fonte (Conjur)
O destaque das notícias desta quinta-feira (2/12) é que a Comissão Especial que analisa a reforma do Código de Processo Civil aprovou o relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS) para que o projeto possa ir ao plenário do Senado. No texto final, que será avaliado pelos senadores, provavelmente na próxima semana, alguns pontos polêmicos foram sanados e novos procedimentos judiciais foram incorporados. A informação é dos jornais O Estado de S. Paulo, Valor Econômico e Folha de S.Paulo. Segundo o relator, o principal espírito do novo código será a rapidez dos processos e evitar que as controvérsias sejam necessariamente resolvidas na Justiça.

Tiririca assume


Os jornais Agora São Paulo, O Globo e Correio Braziliense noticiam que a Justiça Eleitoral absolveu o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o palhaço Tiririca, da acusação de falsidade ideológica. Recordista nas urnas, com mais de 1,3 milhão de votos, Tiririca teve de passar por testes no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para provar ser capaz de ler e escrever. Ele também era acusado de apresentar uma declaração de alfabetização falsa para concorrer nas eleições. Segundo a decisão, Tiririca comprovou que possui pelo menos noções básicas de leitura e escrita.

Doação de esperma

De acordo com os jornais O Globo e Folha de S.Paulo, um homem gay que doou sêmen para um casal de lésbicas obteve na Justiça britânica o direito de dividir a custódia dos dois filhos. As crianças, hoje com 9 e 7 anos, foram concebidas por inseminação artificial após o pai, de 51 anos, ter colocado um anúncio na revista Gay Times intitulado "Homem gay quer ser pai". No anúncio, ele dizia que era um profissional que tinha tudo o que queria, "menos filhos" e oferecia a doação de esperma, pedindo "um pouco de envolvimento" na criação dos filhos.

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