Toda a sociedade civil deve participar
com sugestões para elaboração do plano
A Prefeitura
de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra),
vai realizar no dia 18 de outubro, a partir das 08h30, no auditório da sede da
Subseção da OAB, Fórum coma comunidade para debater a elaboração do Plano
Municipal de Saneamento Básico do Município de Imperatriz.
Para tanto,
o engenheiro Roberto Alencar, titular da Sinfra, espera contar com a
participação da sociedade civil, através de suas associações, sindicatos,
cooperativas, classe estudantil, escolas, universidades, para que, todos
juntos, possam elaborar um plano que Imperatriz precisa e merece.
“É
importante a participação popular, porque nosso objetivo é elaborar um plano de
como desejamos Imperatriz daqui a 20 anos, no que diz respeito a saneamento
básico”, afirma a técnica em projetos especiais, bióloga Ivanice Cândido
Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM).
De acordo
com o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, o movimento tem como
objetivo principal divulgar, conscientizar e mobilizar todos os segmentos da
sociedade do município de Imperatriz, sobre a importância de sua participação
no processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município.
O saneamento básico foi definido pela Lei No.
11.445/2007, como conjunto de serviços, infraestruturais e instalações
operacionais relativas ao processo de abastecimento de água portável,
esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas
pluviais urbanas.
Com a
publicação da lei 11.445/2007 – Lei de Saneamento Básico – todas as prefeituras
têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem
a elaboração desse plano, a partir de 2014 a prefeitura não poderá receber recursos
federais para projetos de saneamento básico. (Domingos Cezar/ASCOM)
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