10/16/2013

Fórum sobre o Plano de Saneamento Básico será debatido entre poder público e comunidade



Toda a sociedade civil deve participar com sugestões para elaboração do plano

A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra), vai realizar no dia 18 de outubro, a partir das 08h30, no auditório da sede da Subseção da OAB, Fórum coma comunidade para debater a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Imperatriz.

Para tanto, o engenheiro Roberto Alencar, titular da Sinfra, espera contar com a participação da sociedade civil, através de suas associações, sindicatos, cooperativas, classe estudantil, escolas, universidades, para que, todos juntos, possam elaborar um plano que Imperatriz precisa e merece.

“É importante a participação popular, porque nosso objetivo é elaborar um plano de como desejamos Imperatriz daqui a 20 anos, no que diz respeito a saneamento básico”, afirma a técnica em projetos especiais, bióloga Ivanice Cândido Almeida, presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMMAM).

De acordo com o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, o movimento tem como objetivo principal divulgar, conscientizar e mobilizar todos os segmentos da sociedade do município de Imperatriz, sobre a importância de sua participação no processo de elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município.

 O saneamento básico foi definido pela Lei No. 11.445/2007, como conjunto de serviços, infraestruturais e instalações operacionais relativas ao processo de abastecimento de água portável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

Com a publicação da lei 11.445/2007 – Lei de Saneamento Básico – todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem a elaboração desse plano, a partir de 2014 a prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico. (Domingos Cezar/ASCOM)