Evento acontece nos dias 17 e 18 deste mês, na FIEMA, e
reunirá prefeitos e prefeitas maranhenses, entre eleitos e reeleitos.
A Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/Ma) firmaram, nesta
terça-feira (01), parceria para o seminário “Transição Municipal e Início de
Governo”, iniciativa que será realizada pela entidade municipalista, nos dias
17 e 18 deste mês, e que reunirá os 217 prefeitos e prefeitas maranhenses –
entre eleitos e reeleitos.
A parceria foi formalizada durante
reunião de trabalho entre o presidente da Corte de Contas, conselheiro Jorge
Pavão, e o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar).
Também participaram do encontro os conselheiros Edmar Cutrim, Melquizedeque Nava
Neto e Antônio Blecaute; além do procurador de contas, Jairo Cavalvanti.
O seminário acontecerá no auditório da
FIEMA e terá como objetivo orientar, através de palestras técnicas variadas e
vasto material didático preparado pela Federação, os prefeitos, em especial os
eleitos em outubro, sobre a importância do processo de transição municipal e as
medidas que devem ser adotadas nos primeiros cem dias de governo para que a
administração inicie bem.
Jorge Pavão e os demais conselheiros
elogiaram a iniciativa da FAMEM e garantiram que o Tribunal irá disponibilizar
técnicos para abordar questões importantes, dentre elas prestação de contas,
Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria transição municipal.
“É um evento de suma importância,
principalmente para os prefeitos e prefeitas que foram eleitos recentemente e
que buscam informações sobre os ditames da lei que rezam sobre a transição
municipal”, afirmou Pavão.
Avaliação semelhante fez o procurador
Jairo Cavalcanti. De acordo com ele, muitos gestores, além de estarem
encontrando dificuldades para dar início à transição, ainda possuem muitas
dúvidas sobre o processo.
Gil Cutrim agradeceu o apoio do TCE
ressaltando, ainda, que o seminário contará com as participações de vários
outros órgãos e instituições.
A programação do evento estará
disponível no site da entidade municipalista – www.famem.org.br – nos próximos dias. As inscrições, é importante
ressaltar, serão gratuitas e também estarão abertas aos técnicos municipais
indicados pelos gestores.
Mais informações podem ser obtidas
junto à Federação no telefone (98) 2109 5411.