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11/03/2018

Quinze prefeitos disputam premiação do Sebrae

Os projetos passaram por uma comissão de jurados que escolheram, por meio de rígidos critérios, aqueles que deveriam receber as visitas para comprovação dos resultados e posterior classificação.


A etapa estadual do X PSPE, que valoriza as ações os gestores municipais, terá seus vencedores revelados na noite da próxima quinta-feira, 8.


O Sebrae Maranhão realiza na próxima quinta-feira, 8 de novembro, o principal evento de seu portfólio voltado para valorizar as ações de gestores públicos na área do empreendedorismo: a entrega do X Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor. A solenidade, que reunirá os 15 prefeitos finalistas da premiação, acontece a partir das 19h, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
                      
O evento contará com a presença de autoridades federais, estaduais e municipais, além de representantes empresarias e de entidades parceiras do Sebrae que terá seus dirigentes como anfitriões da noite solene – Edilson Baldez das Neves (presidente do Conselho Deliberativo Estadual), João Martins (diretor superintendente), Antônio Garcês (diretor técnico) e Rachel Jordão (diretora de Administração e Finanças).

Os prefeitos maranhenses finalistas e que estão no páreo da premiação, são: Albérico Filho - Barreirinhas (MDB); Antônio França - Pedreiras (PTB); Assis Ramos - Imperatriz (MDB); Edivaldo Holanda Júnior - São Luís (PDT); Erivelton Teixeira Neves - Carolina (Solidariedade); Iracema Vale - Urbano Santos (PT); Irlahi Linhares - Rosário (MDB); Jairo Madeira - João Lisboa (PSDB); João Leocádio - Buriti Bravo (PDT); Juran Carvalho - Presidente Dutra (PP); Juscelino Oliveira -  Açailândia (PC do B); Linielda Cunha (“Linielda de Eldo”) - Matinha (PC do B); Luciano Leitoa - Timon (PSB); Luís Fernando Silva - São José de Ribamar (PSDB) e Rosária Chaves (“Professora Rosinha”) - Cururupu (PC do B).

O PSPE chega à décima edição premiando gestores municipais de todo o Brasil que implementaram ou que estejam implementando projetos com resultados mensuráveis e comprovados de estímulo à formalização, ao desenvolvimento e à competitividade dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, contribuindo de forma efetiva para o crescimento econômico, ambiental e social do município.
“A etapa estadual da décima edição do PSPE contou com 35 projetos de 27 municípios, inscritos nas oito categorias da premiação. Após as análises e fase de julgamento, que finalizou na segunda quinzena de outubro, ficaram no páreo 19 projetos de 15 prefeituras do Maranhão. Considero que são ótimos números, porque demonstra o quanto os gestores públicos estão sensibilizados e engajados em inserir o empreendedorismo como base de suas políticas públicas. Os resultados dessa decisão são sempre positivos, porque se traduzem em novas oportunidades de inclusão social e econômica”, informa o diretor superintendente do Sebrae Maranhão, João Martins, comentando que os prefeitos poderiam inscrever até dois projetos em categorias diferentes.

As oito categorias do X PSPE são Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, Cooperação intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico, Compras Governamentais de Pequenos Negócios, Pequenos Negócios no Campo, Inovação e Sustentabilidade, Empreendedorismo nas escolas, Desburocratização e Implementação da Redesimples, além de Inclusão Produtiva e apoio ao Microempreendedor Individual.

Os vencedores da etapa estadual irão concorrer, em junho de 2019, à etapa nacional do Prêmio, juntamente com os vencedores de todo o Brasil.

Homenagem

Nesta edição, o PSPE vai homenagear o Presidente Juscelino Kubitschek – médico, homem público, empreendedor e ícone do desenvolvimento no Brasil, que promoveu a industrialização, urbanização e estruturação da matriz energética do País. Neste ano de 2018, JK – que ocupou a Presidência da República de 1956 a 1961 – faria 116 anos de vida. 

O PSPE é uma iniciativa do Sebrae em parceria com a Confederação Nacional do Municípios (CNM), Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa (FPMP), Instituto Rui Barbosa (IRB), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Movimento Brasil Competitivo (MBC), Associação dos Tribunais de Contas (Atricon), Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

No Maranhão, o Sebrae articula e incentiva a participação das Prefeituras Municipais na premiação por meio da Unidade de Políticas Públicas (UPP), suas 11 unidades regionais e os seus quatro Núcleos de Atendimento Empresarial.


Mais informações:
Assessoria de Imprensa do Sebrae no Maranhão
(98) 3216-6133

11/01/2018

Senador Roberto Rocha tuita sobre a ida de Sérgio Moro para o Ministério da Justiça




O senador maranhense Roberto Rocha (PSDB) se pronunciou agora à pouco no seu Twitter  sobre a indicação do juiz federal Sérgio Moro para  o que vai ser o Ministério da Justiça e Segurança Pública. 

Para Roberto Rocha, que  no segundo turno da eleição presidencial apoiou  Jair Boisonaro,

*“ Ao deixar a magistratura para assumir o desafio de comandar a Justiça e a Segurança Pública, Sérgio Moro demonstra desprendimento. Esperamos que no Executivo possa alargar os avanços já obtidos no combate à corrupção, amplificando os efeitos da Lava Jato para todo o país”*


Aberto concurso para a Assembléia Legislativa do Estado da Bahia


Informações sobre o concurso público para a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia podem ser obtidas pelo telefone 0800 2834628 e pelo e-mail concursoalba2018@fgv.br a partir de 26/10/2018. O concurso oferece vagas para cargos de Nível Médio, de Nível Médio Técnico e de Nível Superior, conforme consta do Edital.


Acesse o edital 

http://netstorage.fgv.br/alba2018/Edital_ALBA_2018_-_25.10.pdf


SÉRGIO MORO ACEITA SER MINISTRO DE BOLSONARO




Por Cleide Carvalho e Thiago Herdy




SÃO PAULO - O juiz Sergio Moro aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o Ministério da Justiça. O magistrado da Lava-Jato, participou de uma reunião de cerca de 1h30 na casa de Bolsonaro na manhã desta quinta-feira e deixou o local sem falar com a imprensa.
Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário
Desde a ocasião do encontro, que ocorreu na última semana, antes das eleições, Moro conversou com colegas na Justiça e também com integrantes da força-tarefa Lava-Jato sobre a hipótese de aceitar o convite. O foco  do novo ministério será o combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro.O pacote com 70 propostas de combate à corrupção produzido pela Transparência Internacional e a Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o apoio de duas dezenas de especialistas, seria uma das plataformas de eventual gestão Moro.
Dividido em 12 temas, o pacote apresenta sugestões de políticas para enfrentar a questão a médio e longo prazo e foi apoiado por dezenas de entidades da sociedade civil, como o Instituto Ethos, o Cidade Democrática e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O procurador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, foi um dos garotos-propaganda da iniciativa.
Leia a nota de Moro na íntegra:
 Fui convidado pelo sr. Presidente eleito para ser nomeado Ministro da Justiça e da Segurança Pública na próxima gestão. Após reunião pessoal na qual foram discutidas políticas para a pasta, aceitei o honrado convite. Fiz com certo pesar pois terei que abandonar 22 anos de magistratura. No entanto, a pespectiva de implementar uma forte agenda anticorrupção e anticrime organizado, com respeito a Constituição, a lei e aos direitos, levaram-me a tomar esta decisão. Na prática, significa consolidar os avanços contra o crime e a corrupção dos últimos anos e afastar riscos de retrocessos por um bem maior. A Operação Lava-Jato seguirá em Curitiba com os valorosos juízes locais. De todo modo, para evitar controversias desnecessárias, devo desde logo afastar-me de novas audiências. Na próxima semana, concederei entrevista coletiva com maiores detalhes.





Mulher é assassinada a tiros em Pedreiras


Uma mulher, de 33 anos, morreu no começo da manhã dessa terça-feira (30) depois de ser baleada na Rua Vicente Benigno, bairro Novo Seringal, em Pedreiras.

De acordo com testemunhas que preferiram não se identificar, o crime aconteceu às 6h30, no momento em que a vítima retirava a motocicleta de casa para levar a filha para a escola.

Dois homem em uma motocicleta se aproximaram e um deles disparou cerca de 13 tiros contra a mulher. As balas atingiram o braço e a região torácica. A vítima foi identificada como Rosileide Granjeiro Souza, mais conhecida pelo apelido de “Lêda”. Ela ainda foi socorrida e levada para o Hospital Geral de Pedreiras, onde deu entrada em óbito.

Lêda era companheira do açougueiro Taumaturgo, assassinado no dia 8 de abril de 2014. Ela estava na garupa da moto trafegando na região da Santinha em Pedreiras, quando o marido foi alvejado. A Polícia Civil e a Polícia Militar estiveram no local do assassinato e no hospital realizando os primeiros procedimentos.

Prefeitura e Steei finalizam projeto de lei sobre carga horária dos professores



Medida beneficiará com reajuste salarial de 70% para 100%, com o segundo turno em sala de aula

Por Sara Ribeiro Ascom/ITZ

Reunião realizada na última terça-feira, 30, entre as Secretarias de Administração e Educação com Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino de Imperatriz, Steei, alinhou detalhes do projeto de lei que possibilitará ampliação da carga horária dos professores, da rede municipal de ensino, de 20 para 40 horas semanais. Medida beneficiará com reajuste salarial de 70% para 100%, com o segundo turno em sala de aula.
De acordo com o secretário municipal de Administração, José Antônio Pereira, trata-se de um benefício esperado pela classe. “Processo está em fase de tramitação, segue para o gabinete do prefeito, receberá um parecer jurídico, e será protocolado na Câmara” – explicou.

Nos moldes do que ocorre atualmente, mudança de 20 para 40 horas ocorrerá conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, Semed, para suprir, exclusivamente, a falta de professores em sala de aula.

Francisco Messias, presidente do Steei, acredita que o projeto não demorará a ser votado na Câmara, dando agilidade ao processo. “Sabemos que os vereadores querem o melhor para a educação, logo o documento será votado. O prefeito Assis também tem interesse em sancionar, o mais rápido possível, esse projeto, assim esperamos que a partir do dia 15 de janeiro do próximo ano, já termos professores aptos a essa melhoria” – destacou.

Com projeto aprovado, a Semed lançará edital para os profissionais que tiverem interesse em concorrer às vagas. “A lei é específica aos professores em plena atuação e que desejam estar em sala de aula. Há algumas restrições para os profissionais com redução de carga horária, por exemplo, ou outras especificidades detalhadas em edital. Por isso, a necessidade de realizarmos uma seleção, porque o profissional também pode optar em não requerer o benefício” – lembrou o secretário de educação, Josenildo Ferreira.

Câmara Municipal aprova projeto de lei que dá gratuidade no transporte coletivo a portadores de HIV em tratamento




                                O projeto é de autoria do vereador Paulinho Lobão (PDT)


Pessoas infectadas e que tiverem perdido o emprego terão o benefício

Sidney Rodrigues - ASSIMP

            Na sessão de ontem (31), depois de passar pela comissão permanente de educação, cultura lazer e turismo, o projeto de lei ordinária de numero 31/2018 que trata da gratuidade do passe livre no transporte coletivo urbano de Imperatriz, as pessoas portadoras de HIV que se encontrem em tratamento e desempregadas.
            
Esse projeto vem atender um reclame comunitário dos cidadãos portadores de HIV, que sofrem em seus deslocamentos para adquirirem medicamentos em continuidade de tratamento para sua sobrevivência e não possuem condição financeira para esse custeio devido a perda ou ausência de emprego. A proposta é de autoria de Roberto Paulo Cardoso, o vereador Paulinho Lobão (PDT).

            A proposta propõe ao poder executivo que conceda a isenção aos portadores da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS), que estejam em tratamento medico e desempregados ou que façam declaração de hipossuficiência.

            O direto a gratuidade será dado após o credenciamento na secretaria municipal de transito (SETRAN) que expedirá carteira de isenção, e as pessoas que precisarem devem apresentar os documentos:

Copia do teste de HIV positivo;
Original do laudo médico exclusivo para essa finalidade atestando a necessidade ou não de acompanhante;
Copia da carteira de trabalho e previdência para o trabalhador desempregado;
Copia do diário com demissão, exoneração ou destituição;
Declaração de hipossuficiência
Carteira de identidade ou documento equivalente;
Duas fotos 3x4.

            O projeto de lei foi aprovado e segue para sanção do prefeito municipal.

 

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