Encontro Nordestino do Setor de Leites e Derivados 2012 será em Imperatriz

Cidade será a primeira do interior a receber o evento

Imperatriz será a sede da 11ª edição do Encontro Nordestino do Setor de Leites e Derivados (Enel), que será realizado no próximo ano. Pela primeira vez o encontro, que acontece todos os anos, será realizado em uma cidade no interior do estado. Até a décima edição o Enel sempre foi realizado em capitais, passando por Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Recife (PE), Aracaju (SE) e Salvador (BA).

O Enel tem pó objetivo reunir empresários e outros profissionais interessados no setor leiteiro, possibilitando a troca de experiências e o fortalecimento da cadeia produtiva. A programação inclui palestras e mini-cursos, voltados para as áreas da pecuária, bovinocultura de leite e laticínios, ajudando os trabalhadores a usar a tecnologia, a comercialização e as políticas públicas que permitem o avanço dos negócios.

O secretário de agricultura, José Fernandes Dantas, explicou que a ideia inicial dos organizadores do evento era levar o evento para São Luis, mas que, apresentando a vocação de Imperatriz para o ramo, foi possível convencê-los do contrário. 

“Questionei a razão de não ser no interior. Eles diziam que aqui não teria auditórios para o número de pessoas, que não teria hotéis, vôos. Eu disse a eles que Imperatriz já nasceu grande. Nós temos bons hotéis; restaurantes muito bons; a ferrovia Norte-Sul; a ferrovia Carajás; a rodovia Belém-Brasília; o rio Tocantins, que é o maior afluente do rio Amazonas; temos o aeroporto; nosso parque de exposições é o maior do Norte e Nordeste. Porque não realizar o evento em Imperatriz?”, questionou o secretário.

A decisão por votação foi favorável a Imperatriz, que vai receber o evento, de 24 a 26 de outubro do próximo ano. A Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (SEAAP) já trabalha na formação das comissões que vão organizar Enel. A ideia principal é que o evento contribua com o desenvolvimento da bacia leiteira da região.

PesqUISA

O Secretário aproveitou para falar sobre a visita do professor da Universidade de Campinha (Unicamp), Humberto Miranda, que veio para pesquisar o atual desenvolvimento da cidade. “O prefeito [Sebastião] Madeira determinou que passássemos todas as informações, para que ele [professor] saísse daqui com dados concretos sobre o crescimento da cidade”, explicou ele.

Para o secretário, a realização do Enel na cidade é mais uma prova do crescimento da cidade e da confiança que está sendo depositada no município. 

Prefeitura disponibiliza crédito do PIS-Pasep

– A Secretaria Municipal de Administração e Modernização (Seamo) informou à reportagem que estará disponibilizando a partir dessa quarta-feira (27) o crédito do PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público). A informação foi prestada ontem à reportagem pelo chefe da superintendência da Folha de Pagamento, Adenilson Barros Nascimento.

“A Prefeitura de Imperatriz, em convênio com o Banco do Brasil,  disponibiliza a partir dessa quarta-feira o crédito do PIS-Pasep aos servidores na conta da Caixa Econômica Federal (CEF”, disse ele.

Adenilson Barros explica que os recursos estarão disponíveis aos servidores municipais que dispõem conta na Caixa Econômica Federal. “Os servidores da prefeitura que tem conta no Banco do Brasil, o crédito já ficou disponível em conta”, afirma.

Ele assinala que mesmo a conta do servidor estando inativa (sem movimentação) o crédito será depositado pelo município de Imperatriz. “Se a contar estiver aberta, o crédito será depositado na conta do Banco do Brasil”, disse.

Procedimento

O superintendente da Folha de Pagamento orienta que os servidores municipais deverão juntar os documentos pessoais, o número do Pasep e a carteira de trabalho e dirigi-se ao Banco do Brasil. “Lá, o servidor será orientado como deve fazer o saque do seu abono”, frisa.

Castração química para pedófilo volta a agitar o mundo

Por João Ozorio de Melo

Do Conjur 

Neste domingo, entrou em vigor na Coreia do Sul uma lei que autoriza a castração química de pedófilos condenados. 

A lei dá aos juízes o poder de determinar o procedimento médico para punir pessoas que cometam abuso sexual contra menores de 16 anos, como anunciaram os sites The imperfect parent e MSNBC. O efeito dessa impotência induzida pode durar até 15 anos.

Também neste domingo, na Rússia, o comissário de Direito das Crianças, Pavel Astakhov, assessor direto do presidente Dmitri Medvedev, pediu a aprovação de lei semelhante no país. Ele defendeu a castração, depois que, na sexta-feira, um estuprador condenado, armado de uma faca, invadiu um acampamento de crianças e estuprou sete meninas. Na cidade de Amur Oblast, um homem estuprou uma menina de sete anos e moradores cercam a sua casa, pedindo justiça.

Na Coreia do Sul, o Ministério da Justiça informou que o país é o primeiro da Ásia a adotar esse tipo de punição, apesar de protestos de grupos de direitos humanos. 

Nos Estados Unidos, nove estados têm feito "experimentos com castração química", segundo a Wikipédia. A Califórnia introduziu a previsão em seu Código Penal, em 1996, que autoriza a castração química em casos de abusos sexuais graves de menores de 13 anos, se o condenado obter liberdade condicional e se for reincidente. O estuprador não pode recusar o procedimento médico. 

A Flórida aprovou lei semelhante. Mas, a substância base do produto químico usado nunca foi aprovada pelo FDA ( U.S. Food and Drug Administration).

Outros países também experimentam o uso de drogas que induzem a impotência sexual. No Reino Unido, o cientista da computação Alan Turing, aceitou a castração química como pena alternativa à prisão, em 1992.

 Na Alemanha, os médicos usam um antiandrógeno, que inibe a atividade do hormônio sexual masculino, para o tratamento de parafilia (anormalidade ou perversão sexual). A Polônia, em 2009, e a Argentina, em 2010, aprovaram leis que autorizam a castração química. 

Israel já aplicou a medida uma vez como pena alternativa. A pena também é aplicada no Canadá e está em fase de estudos na França e na Espanha, segundo a Wikipédia.

Só neste ano, no Brasil, a Câmara dos Deputados recebeu dois projetos de lei para punir com castração química os condenados por pedofilia e estupro. 

Uma das propostas foi devolvida ao seu autor, Sandes Júnior (PP-GO), por desrespeitar dispositivo da Constituição Federal que prevê: não haverá penas cruéis (artigo 5º, inciso XLVII, alínea e). A outra também não foi pra frente. No Senado, o Projeto de Lei no 552/2007 foi arquivado no começo deste ano.

Em Sao Paulo, em março, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebeu um projeto de lei do deputado Rafael Silva (PDT) que propõe a castração química de pedófilos. O parlamentar propõe o uso de hormônios como medida terapêutica e temporária, de forma obrigatória. A prescrição médica caberia ao corpo clínico designado pela Secretaria de Estado da Saúde. 

Como em outros países, é considerado um projeto de lei controvertido. E também deve ser analisado do ponto de vista constitucional, porque levanta temas como dignidade humana, tratamento degradante e vedação de penas cruéis.

Em junho, a ConJur publicou artigo em que o psiquiatra forense Roberto Moscatello se opõe à castração química. Segundo ele, "do ponto de vista psiquiátrico-forense na área criminal, a pedofilia deve ser considerada uma perturbação de saúde mental e consequente semi-imputabilidade, já que o indivíduo era capaz de entender o caráter criminoso do fato e era parcialmente ou incapaz de determinar-se de acordo com esse entendimento (perda do controle dos impulsos ou vontade). 

Quando associada ao alcoolismo, demência senil ou psicoses (esquizofrenia, por ex.) deve ser considerada a inimputabilidade. 

Em consequência, é imposta medida de segurança detentiva ( internação em Hospital de Custódia) ou restritiva (tratamento ambulatorial) por tempo indeterminado e que demonstra ser o procedimento mais humano, terapêutico, eficaz e de prevenção social". 

Sedes intensifica ações às famílias carentes

Programas sociais integram jovens de todos os bairros de Imperatriz

- A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), coordenada desde o ano passado pela professora Miriam Reis, intensificou suas as ações nas camadas mais carentes de Imperatriz, a maior cidade do interior do Maranhão.

Em entrevista à reportagem a secretária Miriam Reis relatou fatos que marcam a sua gestão no comando de uma das pastas mais importante do governo do prefeito Sebastião Madeira.

Segundo ela, a Sedes é responsável pela execução de vários programas sociais que atende crianças de zero a melhor idade. “Essa é uma determinação do prefeito Madeira, pois a meta é priorizar o atendimento às crianças e idosos”, assinala.

Ela ressaltou ainda o trabalho desenvolvido pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) implantado em vários setores de Imperatriz, e que tem contemplado as pessoas que necessitam desse apoio do município.

Miriam Reis disse que a Prefeitura está implantando um pólo do ProJovem em Coquelândia, o programa vai atender os adolescente de 15 a 17 anos que estavam precisando dessa assistência. “A secretária confirmou que em breve o programa também será implantado no bairro Vilinha”, disse.

Miriam Reis diz que “queremos que todos os jovens tenham um espaço de convivência e aprendizagem para que possam cada vez mais estarem preparados para o mercado de trabalho”.

Os orientadores sociais com o pessoal capacitado que atuam no CRAS estão trabalhando no sentido de desenvolver atividades entre os jovens e afastá-los do risco de envolvimento com as drogas.  “Temos no CRAS uma equipe multidisciplinar: coordenador pedagógico, psicólogo, assistente social e um pedagogo e todos atuam também no ProJovem”, frisou.

Miriam Reis disse ainda que em sua gestão tem procurado integrar as equipes para melhorar a qualidade no atendimento às crianças e aos pais que sempre buscam informações. 

A determinação do prefeito Madeira é dar todas as condições as famílias para que os jovens possam ter condições de participar de todas as ações oferecidas pela Sedes.

“Estamos dando condições para que eles se profissionalizem, com isso não vão ficar dependendo do poder público e nem vão correr o risco de entrar para o caminho das drogas”, comentou.

Executivo do Grupo Claudino afirma: Imperatriz é uma das cidades que mais cresce no país

Para Dilson Alves, gerente do Armazém Paraíba  tudo que precisa ser feito para que a cidade comporte as empresas que chegam já está sendo feito

O momento econômico de Imperatriz continua chamando a atenção de conceituados empresários e trabalhadores das áreas de indústria e comércio do município. Desta vez, foi gerente do Armazém Paraíba, Dílson Alves, quem falou sobre a explosão econômica da cidade. Para ele, Imperatriz é hoje uma das cidades com maior índice de desenvolvimento do país na atualidade.

Dílson explica que Imperatriz vive um momento único em sua história, apontando as várias empresas que chegaram e a ampliação dos investimentos na cidade como os principais indicadores desta fase.

 “Imperatriz vive um momento impar em sua vida. Você pode observar grandes empresas chegando; o desenvolvimento da cidade, que está crescendo; chegaram indústrias, como a Suzano e estão chegando grandes atacadistas; inaugurou um shopping recentemente e há, ainda, outro em construção. Estas são algumas das evidências do crescimento econômico do município”, disse ele.

Somente no município e região circuvizinha, o Armazém Paraíba emprega em torno de mil pessoas. Em Imperatriz, a principal loja, localizada no Calçadão, vai passar por reformas. Segundo Dílson, esta ampliação é necessária, pois é necessário acompanhar o crescimento econômico da cidade.

O gerente aposta na chegada de outras empresas ao município, e acredita que, a partir de agora, este processo deve se tornar constante. “

“Aqui o  que se plantar vai se colher bem”

Aqui, o que se plantar vai se colher e vai colher bem. Porque [Imperatriz] é uma cidade que absorve toda essa micro-região ciclo vizinha, todos consomem aqui. Também pela importância que Imperatriz tem hoje no cenário não só do Maranhão do Sul, mas do Brasil. Quem não conhece Imperatriz precisa conhecer. Aqui é um pólo que está se desenvolvendo cada dia mais. Foi construída essa ponte [Dom Affonso Felippe Gregory] que une o Maranhão com o Tocantins, criando esse elo com as pessoas [da região] do Bico do Papagaio, que tem mais facilidade de vir para Imperatriz. Tudo isso faz com que Imperatriz se torne uma cidade muito interessante”, argumentou Dílson.

Dílson é ainda mais otimista ao fazer um comparativo do município com os demais do país. Ele afirma: “Eu acho que é uma das cidades de maior desenvolvimento no Brasil na atualidade. Imperatriz é tudo isso e muito mais, que ainda está por vir.”

“Isso tudo não estaria acontecendo sem a participação da gestão municipal”  reconhece executivo

A chegada de novas empresas ao município de Imperatriz é, para muitos, fruto exclusivo da localização e dos recursos naturais disponíveis no município. Não é essa a opinião de Dílson Alves. Segundo ele, não é possível ver a atual situação sem considerar a participação da gestão municipal. “[É a] administração. É verdade que Imperatriz está ao lado da Belém-Brasília, esta bem situada, tem o rio ao lado, recebe consumidores do Tocantins e do Pará, mas a administração local melhorou muito, isso faz com que a cidade alcance esse progresso. Imperatriz andava somente com suas próprias pernas. Hoje, continua andando com suas próprias pernas, mas com uma grande ajuda da administração local. Isso é a Imperatriz de hoje”.

Os elogios à gestão não pararam por aí. Morando na cidade há 12 anos, Dílson garante que, hoje, além de se preocupar com os problemas pontuais do município, a administração municipal também se empenha em fazer com que cidade se mostre para o país. “[A gestão] está trabalhando, está melhorando o saneamento básico, melhorando as ruas, desenvolvendo a cidade. Eu observo que há uma preocupação, por parte da gestão municipal, com o desenvolvimento da cidade. Preocupação em fazer com que a cidade mostre a cara de Imperatriz, que está vivendo um momento muito especial.”

Desde o início de 2009, Imperatriz já passou por significativas melhorias em diversas áreas. As ruas do Centro da cidade foram recapeadas e várias outras, principalmente nos bairros, foram recuperadas. O trânsito também vem passando por profundas mudanças. A instalação de semáforos e a pintura das sinalizações nas ruas, como preferências e faixas de pedestres se tornou freqüente.

Por todas estas obras, a estrutura da cidade é o que menos preocupa o gerente. Para ele, tudo o Imperatriz precisa para comportar estas empresas já está sendo feito.

“Imperatriz comporta tudo o que você puder imaginar. O que precisa ser feito já está sendo feito: melhorar a estrutura física da cidade para que se possa acolher as pessoas que estão chegando e que eles cheguem e fiquem, não cheguem e vá embora. O que precisa ser feito é a base, e a base está sendo feita”, finalizou.

        O aumento da concorrência não preocupa Dílson. Segundo ele, as empresas aprendem uma com as outras e, por isso, a competição é benéfica para o mercado. E, no fim, quem ganha são os moradores e consumidores.

Para procurador, exame da OAB fere Constituição

Da Agência Estado

O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O STF deverá decidir em breve sobre o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou não exercer a profissão de advogado.

O julgamento será no plenário do STF porque a Corte resolveu que a decisão terá repercussão geral, ou seja, será aplicada a casos semelhantes. Como a votação ocorrerá no plenário, o ponto de vista do Ministério Público Federal será defendido pelo procurador-geral e não por Janot. O atual procurador-geral, Roberto Gurgel, foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para mais um mandato de dois anos. Se for aprovado pelo Senado, exercerá o cargo até 2013. A opinião de Gurgel sobre o exame da OAB ainda não é conhecida.

No parecer encaminhado ao STF, Janot afirmou que não está em debate a necessidade de inscrição do bacharel em direito nos quadros da OAB como requisito indispensável para o exercício da advocacia. Segundo ele, o que é discutida é a constitucionalidade da exigência de submissão e aprovação no exame da entidade para inscrição do bacharel nos quadros da OAB e a delegação ao Conselho Federal da Ordem para regulamentação da prova.

O subprocurador afirma que o direito à liberdade de profissão é uma garantia fundamental consagrada pela Constituição e pelos principais tratados internacionais sobre direitos humanos. "Assegura a Constituição vigente em seu art. 5º, XIII, o direito ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, vinculando-o à observância das qualificações profissionais que a lei estabelecer", disse Janot

Coral os Timbira prepara homenagem a Luis Gonzaga

O Projeto é gravar CD e DVD em homenagem ao rei do Baião no próximo ano

O coral “Os Timbiras” completa dez anos em 2011 e projetos ambiciosos estão por vir. Segundo o maestro Giovanni Pietrinni, responsável pelo coral, o grupo deve homenagear o centenário de Luís Gonzaga, comemorado no próximo ano, com a gravação de um CD e um DVD com músicas do artista. A ideia é que a gravação aconteça em março.

O maestro Pietrinni planeja a homenagem já há seis anos, dentro do projeto “Seu Luís”, que é uma das atividades culturais contempladas pelo projeto “Sou Amigo”, do coral “Os Timbiras”. Além das faixas do Rei do Baião, o CD também terá cinco faixas extras, contendo o Hino Nacional, o Hino do Maranhão, o Hino da Bandeira, o Hino da Independência e o Hino de Imperatriz.

O CD será distribuído em todas as escolas da rede municipal de ensino. Segundo Pietrinni, as parcerias são fundamentais para a existência do coral, bem como para o desenvolvimento dos projetos. “O coral Timbira é muito grato à Prefeitura de Imperatriz e às outras parceiras pela sua existência e por completar dez anos. Não é um projeto qualquer, é um projeto que já tem sua consistência, mas ele não seria levado a bom tempo se não fossem as suas parcerias”, agradeceu ele.

O município de Imperatriz é parceiro do coral, principalmente, através da formação de novos cantores. Todos os anos, a Fundação Cultural realiza uma seleção para novos alunos para o curso de canto coral. O maestro Pietrinni atua como professor. O certificado entregue aos formados tem validade acadêmica, reconhecido pelo Conselho Municipal de Educação.

Incentivo

O Coral “Os Timbiras” passou a ser mais valorizado pelo município nos últimos dois anos. Segundo o maestro Giovanni Pietrinni, hoje os membros do Coral são pagos pelas suas apresentações. Antes, o máximo que o grupo conseguiu foi vales-transporte.

“Os Timbiras” também contribuem com a preparação do coral mirim curumins, formado por crianças que Participam do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) do município.