Do Conjur
Quem matou Michael Jackson? Seu médico Conrad Murray ou ele mesmo, por causa de "alguma medida desesperada" que causou sua morte? Dentro de um mês, advogados e promotores começam a debater, com transmissão ao vivo pela TV, a responsabilidade pela morte do "rei do pop".
Começa nesta terça-feira (9/8) a contagem regressiva de 30 dias para o julgamento do médico Conrad Murray, acusado de matar "involuntariamente" o cantor Michael Jackson, há dois anos, ao administrar-lhe uma dose excessiva do anestésico cirúrgico propofol, em combinação com outros medicamentos, de acordo com a promotoria. O médico responderá por homicídio culposo num julgamento que, segundo é esperado, poderá se tornar um espetáculo de pelo menos dois meses, para ser acompanhado com paixão pelo público americano. Em fevereiro, um juiz de Los Angeles decidiu que uma câmera de TV será admitida na sala do tribunal.
A contagem regressiva foi disparada com o fim do prazo, ontem à meia noite, para os advogados do médico entregarem aos promotores públicos todas as declarações e relatórios obtidos de possíveis testemunhas de defesa. As regras do processo penal da Califórnia requerem que as duas partes atendam certas exigências de instrução (discovery requirements) 30 dias antes do início do julgamento, diz o site da CNN.
No entanto, os promotores ainda não haviam recebido as declarações de 76 das 103 pessoas arroladas como testemunhas pela defesa. Os documentos vão permitir aos promotores saber sobre o que as testemunhas vão falar, disse o vice-promotor público distrital David Walgren. O principal advogado de defesa, Ed Chernoff, disse que já entregou tudo o que coletou, mas muitos das possíveis testemunhas não têm cooperado, diz a CNN.
Na legislação americana, discovery é a fase pré-julgamento de um processo, na qual cada parte pode obter evidências da parte oposta, que servem de instrumentos de instrução, tais como requisições de respostas a interrogatórios, requisições de produção de documentos, requisições de admissões e testemunhos. Pode envolver qualquer material que seja "razoavelmente calculado para levar a evidência admissível", explica a Wikipédia.
O juiz do tribunal superior do Condado de Los Angeles Michael Pastor, por sua vez, decidiu recomeçar todo o processo de seleção do júri, porque as 129 perguntas feitas a 500 jurados potenciais em março e abril acabaram vasando ao público, depois que o grupo foi reduzido a 171 pessoas e que processo foi adiado por alguns meses, para dar aos advogados mais tempo para se preparar.
Os promotores pediram ao juiz para examinar os registros médicos de pacientes do acusado, para decidir se podem usá-los no julgamento. Eles querem demonstrar as práticas do médico na administração de medicamentos, embora nenhum dos pacientes tenha relação com o caso. A polícia coletou caixas de registros médicos dos consultórios de Murray em Houston (Texas) e Las Vegas (Nevada), informa a CNN. O juiz questionou a legalidade do pedido, porque os registros médicos são protegidos por lei federal. "Não me agrada a ideia de examinar registros médicos pessoais, a não ser que haja uma razão específica para isso", disse o juiz.
O debate
Em uma primeira audiência em fevereiro, o médico Conrad Murray se declarou inocente. Seus advogados enviaram uma intimação à Sony solicitando a gravação do último ensaio de Michael Jackson para o show "This is it", para apresentá-la ao júri. Eles querem demonstrar que o cantor estava em péssimas condições físicas e mentais imediatamente antes de sua morte.
"Eles querem mostrar que Michael estava lento, apático e fraco nos dias que antecederam sua morte. E que Michael morreu, não por causa da medicação, mas porque estava doente e tomou alguma medida desesperada que causou sua morte", dizem os advogados de defesa, segundo o site TMZ. Os promotores também requisitaram as mesmas gravações. "Eles querem demonstrar que, ao contrário do que diz a defesa, Michael estava feliz e excitado sobre o futuro".
Os advogados do médico também requisitaram evidências de impressão digital na injeção com o medicamento destinado a solucionar o problema de insônia crônica do cantor. Eles esperam encontrar impressões digitais de Michael Jackson, não do médico, em uma injeção quebrada que detetives encontraram na "cena do crime". "Agora o médico está fazendo tudo o que pode para provar que sequer pegou na injeção e que Michael a aplicou em si mesmo, quando ele estava fora da sala", diz o site Celebrity News & Style. Se condenado, Conrad Murray pode ser sentenciado a até quatro anos de prisão.
