O
presidente da República, Michel Temer, disse aos prefeitos e senadores
maranhenses que vai sancionar a MP 789/2017, que destina um percentual dos
royalties da mineração para os municípios afetados pelo transporte de minério
de ferro no país.
A afirmação foi feita durante
reunião, no fim da tarde de ontem (29/11), em Brasília, no Palácio do Planalto,
com os senadores do Maranhão Roberto Rocha, Edson Lobão e João Alberto e os
prefeitos maranhenses que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM).
Também participaram da reunião, os senadores Antônio Anastasia e Aécio Neves
(MG) e Flexa Ribeiro (PA), além de deputados de Minas Gerais, do relator da MP
789/2017, Marcos Pestana e Leonardo Quintão, todos em defesa da medida
provisória.
“O presidente Michel Temer
confessou que estava sofrendo pressão das mineradoras para vetar a MP, mas que,
atendendo ao nosso pedido, ele ia sancionar a medida provisória. Nós prefeitos
também conversamos com ele e explicamos a necessidade e a importância da MP 789
para os nossos municípios. Então, ele foi sensibilizado quando ouviu os
senadores e os prefeitos”, pontuou a presidente do CIM, Karla Batista, prefeita
de Vila Nova dos Martírios.
Na comitiva do CIM que foi a
Brasília, acompanhando Karla Batista estavam os prefeitos Sydnei Pereira
(Anajatuba), Djalma Melo (Arari), Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas), José
Gomes (Buriticupu), José Almeida de Sousa (Igarapé do Meio), Miguel Lauande
(Itapecuru Mirim), Eduardo Belford (Negão, Miranda do Norte), Henrique Salgado
(Pindaré Mirim), Vianey Bringel (Santa Inês), Adão Carneiro (São Francisco do
Brejão), Gilsimar Ferreira Pereira (Pelezinho, São Pedro da Água Branca),
Vildimar Ricardo (Tufilandia), Didima Coelho (Vitoria do Mearim), Eliel Muniz
Maciel (vice-prefeito Tufilândia), o diretor administrativo do CIM, Dilton
Carvalho; Solange de Araújo Sousa, Jainara Caroline Araujo, Jonilson das
Virgens Souza e Lucilene da Silva Carneiro.
Horas antes da reunião com o presidente Michel Temer, os prefeitos maranhenses
reuniram-se com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, com a
intermediação do deputado Hildo Rocha. Também reuniram-se com os senadores do
Maranhão, de Minas Gerais e do Pará e com os deputados Marcos Pestana (MG),
José Geraldo (PA) e Deoclides Macedo (MA), esta última reunião, ocorrida
durante um almoço no gabinete do senador Roberto Rocha (MA), com o intuito de
buscar o apoio dos parlamentares para intercederem junto ao presidente da
republica em favor da MP 789/2017.
Ainda pela manhã, os
representantes do Consórcio também foram até a assessoria jurídica da
Presidência da República para tratar dos critérios que devem conter no decreto
a ser emitido e sancionado pelo presidente Michel Temer.
No dia anterior, o CIM também reuniu-se
com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia, reunião da qual participaram
também os deputados federais Juscelino Filho, Weverton Rocha, Rubens Pereira
Júnior e André Fufuca. Na ocasião, Rodrigo Maia também prometeu interceder
junto a Temer. A MP789/2017 foi aprovada semana passada na Câmara Federal e no
Senado e precisa ser sancionada pelo presidente para entrarem vigor a partir de
2018.
(Da ASSESSORIA)
