Governo federal
terá ponto facultativo
Comércio funcionará na maioria dos
casos
Saiba o que abre e
o que fecha no feriadão
Vários Estados e municípios cancelaram a folga
nos dias de Carnaval em 2021. A medida tenta evitar aglomerações, festas e
viagens, comuns nesta época do ano, e diminuir a transmissão da covid-19. As
festas e desfiles carnavalescos de 2021 já vinham sendo cancelados desde 2020.
São 20 os Estados que terão expediente normal nas repartições
públicas, conforme levantamento do Poder360. Nesses locais,
haverá aula nas escolas que já retomaram as atividades depois da parada na
pandemia.
Os tribunais de justiça estaduais podem
determinar regras próprias. Pelo menos 5 no país terão expediente nos dias de
Carnaval.
O governo federal resolveu manter o ponto facultativo. Os quase
600 mil servidores de órgãos e entidades da administração federal, autarquias e
fundações do Executivo ficarão em casa na 2ª (15.fev) e 3ª feira (16.fev) e na
4ª feira (17.fev), até as 14h. A exceção fica com os serviços públicos
essenciais, que continuam funcionando.
O Carnaval não é um feriado nacional. Os
governos precisam decretar ponto facultativo para não haver expediente no setor
público. No Brasil, existem 9 feriados nacionais, segundo portaria do
Ministério da Economia.
Já o setor privado pode operar sem restrições no ponto
facultativo. No Brasil, tradicionalmente os empregadores liberam seus
funcionários na 3ª feira, dia em que o funcionamento do comércio fica mais
restrito nas cidades.
Neste ano será diferente. Depois de meses com faturamento
oscilante devido à pandemia, federações de comércio vêm recomendando o
funcionamento das empresas no Carnaval.
Fonte:
Poder360
