My Lai, William Calley e o limite
entre obedecer e responder
Em 16 de março de 1968, soldados americanos
entraram no vilarejo de My Lai, no Vietnã. Não encontraram a resistência
inimiga que esperavam. Ainda assim, centenas de civis foram mortos. O episódio
permaneceu encoberto por mais de um ano, até que investigações e relatos
trouxeram o massacre à luz. (Jagcnet)
Entre os envolvidos estava o então segundo-tenente
William L. Calley Jr., comandante de um pelotão. Treze militares chegaram a ser
acusados em diferentes graus; Calley foi o único condenado. Em 1971, uma
corte marcial o considerou culpado pelo assassinato premeditado de 22 civis e
impôs inicialmente prisão perpétua. Sua pena seria posteriormente reduzida e
ele acabaria colocado em liberdade condicional em 1974. (História Militar dos EUA)
Mas o caso não interessa à nossa coleção apenas
pelo massacre.
Interessa pela pergunta que ficou:
Quando alguém recebe uma ordem, em que momento
deixa de ser apenas subordinado e passa a ser responsável pelo que faz?
A frase que tenta encerrar a
discussão
Existe uma frase que aparece repetidamente na
História:
“Eu estava apenas cumprindo ordens.”
Ela parece simples.
E justamente por isso é perigosa.
Porque, se for aceita como justificativa absoluta,
transforma o indivíduo em uma espécie de instrumento sem vontade própria.
A pessoa não decide.
Não avalia.
Não questiona.
Não responde.
A ordem chega.
A mão executa.
E a responsabilidade desaparece.
Mas será que pode desaparecer?
My Lai
Na manhã daquele 16 de março, soldados da Companhia
Charlie chegaram a My Lai.
Segundo registros históricos do próprio Exército
americano, não encontraram resistência inimiga no vilarejo. Civis desarmados
foram reunidos e mortos. A investigação posterior identificou centenas de
vítimas e também revelou tentativas de encobrimento. (Us Army Central)
O episódio chocaria os Estados Unidos e o mundo.
Mas talvez o mais perturbador não esteja apenas no
que aconteceu.
Está no fato de que alguns homens perceberam que
aquilo estava errado enquanto acontecia.
Um deles foi o subtenente Hugh Thompson, que
sobrevoava a área em um helicóptero.
Ao perceber que civis estavam sendo mortos,
Thompson pousou e confrontou soldados americanos.
Ele não tinha recebido uma ordem para desafiar seus
próprios companheiros.
Tinha recebido uma missão de observação.
Mas decidiu agir.
E essa escolha é fundamental para nossa história.
Porque, naquele momento, duas possibilidades
estavam diante de um homem:
obedecer ao ambiente
ou
obedecer à própria consciência.
Thompson escolheu a segunda.
Anos depois, ele e seus companheiros seriam
reconhecidos por terem salvado vidas. (Us Army Central)
O problema da obediência
É aqui que nosso texto se distancia de Milgram.
Milgram perguntou:
Por que pessoas comuns obedecem a uma autoridade
mesmo quando a ordem entra em conflito com sua consciência?
Agora perguntamos outra coisa:
A obediência diminui a responsabilidade de quem
executa a ordem?
São perguntas próximas.
Mas não são iguais.
Uma pertence à psicologia.
A outra pertence ao Direito, à ética e à
consciência individual.
A farda não apaga o indivíduo
Uma farda muda a função de uma pessoa.
Não deveria apagar sua humanidade.
Um soldado recebe ordens.
Mas também recebe responsabilidades.
Um policial recebe ordens.
Mas também responde pela legalidade de seus atos.
Um funcionário público recebe determinações.
Mas não recebe, junto com o cargo, uma autorização
para cometer qualquer ilegalidade.
A autoridade hierárquica pode organizar uma
instituição.
Não pode transformar o errado em certo.
O julgamento de Calley
O julgamento de William Calley começou em novembro
de 1970.
Em 29 de março de 1971, ele foi considerado culpado
pelo assassinato de 22 civis vietnamitas e recebeu inicialmente pena de prisão
perpétua com trabalhos forçados. (História Militar dos EUA)
O caso provocou enorme divisão na sociedade
americana.
Muitos consideravam Calley um criminoso.
Outros o enxergavam como bode expiatório de uma
guerra inteira.
Uma pesquisa Gallup realizada em 1971 apontou que
79% dos entrevistados se opunham à sua condenação. (Jagcnet)
E aqui aparece outra pergunta:
é possível responsabilizar um indivíduo sem ignorar
o sistema que o produziu?
O indivíduo e a máquina
Essa talvez seja a parte mais interessante dessa
história.
Calley não existia isoladamente.
Havia uma guerra.
Havia uma cadeia de comando.
Havia uma cultura militar.
Havia pressão por resultados.
Havia decisões tomadas por superiores.
Havia outros soldados.
Havia oficiais.
Havia uma instituição.
Havia um sistema que posteriormente tentou encobrir
o ocorrido.
A investigação do Exército identificou cerca de 30
pessoas que tinham conhecimento dos acontecimentos, participaram de atos
relacionados ao massacre ou contribuíram para o encobrimento. Mesmo assim,
somente Calley acabou condenado criminalmente pelo massacre. (Army University Press)
Isso torna a pergunta ainda mais difícil:
por que apenas um homem pagou?
O Direito diante do dilema
Há dois erros igualmente perigosos.
O primeiro:
“Foi o sistema, portanto ninguém é culpado.”
O segundo:
“Foi um indivíduo, portanto o sistema não tem
responsabilidade.”
A realidade pode ser mais incômoda.
Às vezes, o sistema cria as condições e o
indivíduo toma a decisão.
E então pode haver responsabilidades em diferentes
níveis.
Essa é uma das grandes dificuldades do Direito:
individualizar a culpa sem ignorar o contexto.
E se todos obedecessem?
Imagine uma situação diferente.
Um soldado recebe uma ordem claramente ilegal.
Ele obedece.
Outro vê.
Obedece também.
Outro percebe.
Permanece em silêncio.
Outro poderia impedir.
Não impede.
E assim sucessivamente.
No final, ninguém se considera responsável porque
todos estavam apenas cumprindo uma função.
Mas quem matou?
Todos e ninguém.
É justamente essa lógica que o Direito precisa
romper.
A responsabilidade começa onde
termina a desculpa
O Exército americano reconheceria posteriormente
que treinamento inadequado sobre as leis da guerra foi um dos fatores
relacionados ao desastre e promoveu mudanças na formação militar. A partir de
1970, as regras passaram a exigir treinamento mais abrangente sobre as
Convenções de Haia e Genebra, além de revisão jurídica de planos operacionais.
(Jagcnet)
Isso é importante.
Porque uma tragédia não deve produzir apenas
punições.
Deve produzir aprendizado institucional.
O Direito que apenas castiga olha para trás.
O Direito que aprende também olha para frente.
A
pergunta que Calley deixou
Não precisamos transformar William Calley em
monstro.
Nem em vítima.
Nem em herói.
Precisamos fazer algo mais difícil:
julgá-lo como ser humano.
Um homem situado dentro de uma estrutura.
Um homem que recebeu ordens.
Um homem que tomou decisões.
Um homem que depois alegou estar cumprindo
determinações superiores.
E então perguntar:
Em que momento a ordem deixa de ser uma
justificativa e passa a ser uma acusação?
O limite
Talvez a resposta esteja justamente naquilo que
parece mais simples.
Existem ordens que podem ser cumpridas.
Existem ordens que podem ser questionadas.
E existem ordens que não devem ser obedecidas.
A dificuldade está em reconhecer a diferença.
Porque a consciência não funciona como um código de
trânsito.
Não há sempre uma placa dizendo:
“Pare. A partir daqui você será responsável.”
Às vezes, essa placa está dentro de nós.
O homem
que disse não
Por isso Hugh Thompson precisa permanecer nesta
história.
Enquanto outros homens executavam ou observavam,
ele decidiu intervir.
Sua atitude não foi apenas corajosa.
Foi juridicamente e moralmente reveladora.
Ela demonstrou que, mesmo dentro de uma estrutura
militar, a possibilidade de escolha individual não desaparece completamente.
A existência de uma ordem não elimina
automaticamente a consciência.
E talvez seja exatamente aí que nasça a
responsabilidade.
A grande
pergunta do Direito Penal
Quanto poder podemos atribuir às circunstâncias?
A guerra explica?
A hierarquia explica?
O medo explica?
A pressão explica?
A obediência explica?
Sim.
Explicar não é necessariamente absolver.
Essa distinção é preciosa.
Uma causa pode explicar por que alguém fez alguma
coisa.
Mas isso não significa, automaticamente, que a
causa elimine sua responsabilidade.
A culpa é
sempre individual?
Não necessariamente.
Instituições também podem falhar.
Comandantes podem omitir.
Superiores podem encobrir.
Sistemas podem criar incentivos perversos.
Governos podem estabelecer políticas desumanas.
Mas, quando chegamos ao ato concreto, existe uma
pergunta inevitável:
quem tomou aquela decisão?
O Direito precisa encontrar essa pessoa.
Sem transformar o indivíduo em bode expiatório.
Sem permitir que a estrutura vire esconderijo.
O preço
de obedecer
Talvez seja essa a pergunta que devemos levar
conosco:
quanto custa obedecer quando sabemos que a ordem
está errada?
Às vezes custa a carreira.
Às vezes custa a amizade.
Às vezes custa a própria segurança.
Mas existe outro preço.
O preço de obedecer pode ser viver para sempre
sabendo que você poderia ter dito:
não.
EPÍLOGO
My Lai não terminou no dia em que os tiros
cessaram.
Continuou nos relatórios.
Nas fotografias.
Nos tribunais.
Na memória dos sobreviventes.
Na consciência daqueles que estiveram lá.
E nas perguntas que o caso deixou para o Direito.
Uma delas permanece especialmente incômoda:
se uma ordem pode transformar um crime em dever,
então quem protege a humanidade contra o próprio poder?
Talvez a resposta esteja em uma ideia muito antiga
e muito simples:
ninguém deixa de ser responsável simplesmente
porque recebeu uma ordem.
A autoridade pode explicar a cadeia de comando.
Pode explicar o contexto.
Pode explicar o medo.
Pode explicar a pressão.
Mas não pode, sozinha, apagar a consciência.
Porque, no instante em que um homem executa uma
ordem, a ordem continua pertencendo ao superior, mas o ato passa pelas mãos daquele que o
executou.
E é nesse espaço estreito entre mandar e fazer
que mora uma das perguntas mais difíceis do Direito:
Até onde vai a responsabilidade de um homem?
Elson
Mesquita de Araujo
Advogado,
jornalista, escritor, pesquisador
Para o leitor que quiser ir além
A documentação oficial do Exército americano sobre
My Lai é especialmente valiosa para nossa proposta, porque permite confrontar a
narrativa com fontes institucionais e conhecer também as reformas jurídicas que
o episódio provocou. (Jagcnet)
