Maranhão terá nova unidade prisional em 120 dias

O secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, anunciou a construção de uma unidade prisional em Rosário, a 70 km da capital São Luís, com capacidade para 120 presos. As obras serão iniciadas essa semana e devem ser concluídas em 120 dias.


O anúncio foi feito, na segunda-feira (14/2), durante reunião do secretário com integrantes do Judiciário da cidade. Além de juízes e promotores, estavam presentes a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, o secretário adjunto de Administração Penitenciária, João Bispo Serejo, o delegado geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro, e a delegada regional de Rosário, Maria de Jesus Sousa Melo.

Segundo a juíza Rosângela Prazeres Macieira, da comarca de Rosário, “tanto a Delegacia de Bacabeira quanto a de Rosário estão interditadas por decisão judicial, sem condições físicas e estruturais de acomodar a quantidade de presos que lá estão em condições inaceitáveis, aguardando a iniciativa do Estado". A juíza disse esperar que as propostas sejam implementadas no prazo anunciado, corrigindo a realidade carcerária da região.

Além da construção da unidade prisional, o juiz Douglas de Melo, membro do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do TJ-MA, entende que são prioridades para solucionar os problemas do sistema prisional do Maranhão a abertura imediata de vagas e a realização de concurso público para preenchimento dos cargos previstos no plano de cargos e carreira, além da qualificação de servidores.

A delegacia de Rosário tem hoje 46 presos em condições precárias, além dos que estão cumprindo pena fora da comarca. Segundo informações prestadas na reunião, as obras serão feitas sem o remanejamento dos presos que se encontram naquela delegacia. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.