Governo do Estado e Prefeitura Municipal assinarão convênio nesta semana durante ato de inauguração da rodoviaria de Imperatriz
– O secretário Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Sepluma) Enéas Nunes Rocha confirmou ontem que a Prefeitura de Imperatriz e o Governo do Maranhão assinarão neste mês convênio de cooperação técnica [Secretaria de Estado de Meio Ambiente –Sema--, e a Secretaria de Planejamento Urbano e Meio Ambiente –Sepluma] para emissão dos licenciamentos ambientais do município de Imperatriz.
“Essa descentralização do governo estadual facilitará a vida dos munícipes e dos novos empreendedores que desejam se instalar em Imperatriz”, explica ele, ao observa que os empreendedores não precisarão se deslocar até São Luís para conseguir uma licença ambiental para instalação de empreendimentos em Imperatriz.
Enéas Rocha observa que atualmente qualquer empreendimento que deseja se instalar na cidade necessita viabilizar a liberação de três licenças: prévia, de operação e de instalação. “Tudo isso era feito somente pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, mas agora com a descentralização essas etapas serão emitidas pelos técnicos da Prefeitura de Imperatriz”, frisa.
O secretário prevê que essa iniciativa do governo estadual agilizará o processo de instalação de novos empreendimentos em Imperatriz, a maior cidade do interior do Maranhão. “Esse convênio será assinado pela governadora Roseana Sarney e o prefeito Sebastião Madeira quando da inauguração do terminal rodoviário de Imperatriz”, disse.
Secretario de Estado do Meio Ambiente visita prefeito Madeira
O secretário de Estado do Meio Ambiente Victor Mendes, acompanhado do assessor José Moura, visitou ontem pela manhã o prefeito Sebastião Madeira e reafirmou o compromisso da governadora Roseana Sarney de descentralizar as ações da secretaria implantando em Imperatriz um escritório avançado e estabelecendo um convênio com a Prefeitura.
Pelo convênio, que deverá ser assinado nesta sexta-feira pelo prefeito Madeira, e a governadora, a responsabilidade pela emissão de algumas licenças ambientais passarão para a alçada da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.
Victor Mendes lembra que para se ter uma idéia da importância dessa medida basta dizer que a licença ambiental para um posto de gasolina, por exemplo, chega a durar até dois anos para ser emitida. Com o Escritório Avançado e com o convênio com a Prefeitura uma licença como essa será agilizada.
“Bom para Imperatriz, bom para o Estado e bom para a população” ressaltou o secretário lembrando que estava passando ás mãos do prefeito a minuta do convênio para ser analisada pela Procuradoria Geral do Município para que fosse acelerado os procedimentos para a consecução do convênio.
O secretário aproveitou a oportunidade para apresentar o advogado Daniel Macedo como o diretor do Escritório Avançado da Secretaria de Estado do Meio Ambiente em Imperatriz. Macedo já tem experiência no setor público. Na gestão passada foi o procurador geral do Município.
O prefeito Madeira parabenizou o Governo do Estado pela iniciativa do Escritório Avançado pelo convênio que na sua avaliação chega num momento importante da cidade com a instalação de várias empresas.
“Em Imperatriz adotamos a política de dar celeridade no andamento dos instrumentos legais para implantação dessas empresas. Com esse convênio, certamente as coisas andarão mais rápidas” declarou o prefeito.
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