Da Agência Brasil
Os trabalhadores das 14 categorias que
dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet,
a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro,
feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), só pode ser feita mediante a
apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a
documentação exigida.
Para retirar o registro, a
superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o
processo.
O novo sistema vai estar disponível na
segunda-feira para os seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará,
Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará,
Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe
e Tocantins.
Bahia, Minas Gerais, Paraná,
Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos
estados a ser incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos
os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde
novembro do ano passado.
Por meio do Sirpweb (Sistema
Informatizado de Registro Profissional), o trabalhador tem de informar, via
internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será
gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser
protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A
partir de então, todo processo poderá ser acompanhado pela internet.
O registro profissional é um cadastro
obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por
legislação própria, entre os quais publicitários, jornalistas, artistas,
radialistas, secretários e sociólogos
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