FONTE: BLOG DO DANIEL MATOS
A Coca Cola foi condenada, em primeira instância, no último dia
13, a pagar uma indenização de R$ 90 mil, a título de danos morais, pelo uso
indevido de imagens do fotógrafo maranhense Brawny Meireles em um painel de propaganda instalado no Terminal Rodoviário de São Luís, há
quase seis anos. A Agencia Ícone Comunicação Visual e
Marketing, autora da peça publicitária, foi condenada a pagar R$ 30 mil. Cabe
recurso da decisão.
Na ação, Brawny Meireles alegou que o
trabalho fotográfico continha oito fotografias artísticas utilizadas para
ilustrar um kit de cartões postais com imagens do Maranhão (fls. 08/20), tendo
sido premiado pela revista Fotografe Melhor, na categoria Cor do concurso
Leica-Consigo Fotografe 2006. O fotógrafo diz ter sido surpreendido com a
reprodução indevida das imagens Coca Cola em um painel publicitário, montado em
maio de 2008 na rodoviária da capital.
Pela sentença, proferida pelo juiz titular
da 2ª Vara Cível, Luiz de França Belchior Silva, a Companhia Maranhense de
Refrigerantes, então distribuidora da Coca Cola no estado, deverá indenizar o
fotógrafo em R$ 40 mil. Já a Coca Cola Indústrias S/A terá que pagar R$ 50 mil
ao profissional, totalizando R$ 90 mil. Responsável pela produção da
propaganda, a Ícone Comunicação Visual deverá pagar outros R$ 30 mil a Brawny,
por danos morais e materiais.
Conhecido por suas belas imagens sobre o
Maranhão, Brawny, vez por outra, tem suas fotos reproduzidas e utilizadas sem
autorização por empresas e instituições diversas. O uso indevido de imagens de
sua autoriza feito pela Coca Cola é apenas um dos muitos exemplos com os quais
o experiente profissional já se deparou em sua carreira.
Leia aqui a íntegra
da sentença:
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