Por Thomaz Pires
A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC retoma nesta quinta-feira (22) os trabalhos de fiscalização na obra da ferrovia Norte-Sul. A visita técnica dos parlamentares acontecerá no trecho Aguiarnópolis-Palmas (TO), próximo ao município de Gurupi. Suspensas há mais de 45 dias, as obras foram interrompidas por suspeitas de irregularidades e sobrepreço no processo licitatório.
De acordo com o relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras nos trechos que cortam o estado de Tocantins tiveram um superfaturamento estimado em R$ 42.096 milhões. A auditoria identificou sobrepreço superior a 20% em diversos contratos e determinou, como medida cautelar, a retenção de 10% dos valores a serem pagos.
A VALEC, empresa estatal responsável pelas obras, deverá ser questionada sobre as adequações e recomendações listadas pelo TCU. De acordo com o relatório, o prazo limite encerrou-se na última segunda-feira (19). Os auditores solicitaram a repactuação dos contratos com a revisão dos valores que haviam sido aprovados nas licitações.
Para o presidente da Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), os indícios de irregularidades nas obras são graves e precisam ser apurados. Porém, o parlamentar é categórico ao destacar a importância de evitar a interrupção dos trabalhos.
“Essas obras não podem ficar paradas. Elas são de suma importância para o desenvolvimento do país. O nosso esforço é para que todas as irregularidades e suspeitas sejam sanadas. Somente assim poderemos trazer a normalidade ao empreendimento”, destacou o deputado Brandão, que estará acompanhado dos demais membros da subcomissão, além dos auditores do TCU.
Com 1,3 mil quilômetros construídos, a ferrovia Norte-Sul permanece sem prazo para o fim das obras e já consumiu mais de R$ 4 bilhões aos cofres da União. A visita da Subcomissão ao estado de Tocantins marca o início do ciclo de visitas técnicas. A próxima viagem de inspeção dos parlamentares está agendada para os dias 28 e 29 deste mês, e visitará as obras do Contorno de Maringá e da Estrada da Boiadeira, ambas no Estado do Paraná.
