A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) ingressará na
Justiça Federal cobrando da União o aumento dos repasses aos municípios para
custeio dos serviços da saúde de média e alta complexidade.
A informação foi confirmada nesta segunda-feira (13) pelo presidente da
entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema (Tuntum), durante a abertura do
seminário “A Codevasf e os Municípios”, evento realizado no auditório do
complexo de comunicação da Assembleia Legislativa e que reuniu, além de dezenas
de prefeitos e prefeitas, representantes dos mais variados segmentos da classe
política maranhense, dentre eles senadores, deputados estaduais e federais.
De acordo com Tema, o objetivo da Federação, através da ação judicial, é
fazer com que o governo federal eleve o valor do repasse igualando-o, pelo
menos, à média nacional, que é de R$ 194 por habitante.
Atualmente, o Maranhão é o penúltimo estado da federação no que diz
respeito ao recebimento de recursos per capita – R$ 137 por habitante.
Há possibilidade de que na peça jurídica a entidade também cobre, em
benefício dos municípios, o ressarcimento das perdas dos repasses referentes
aos últimos cinco anos.
No mês passado, Cleomar Tema coordenou uma caravana formada por mais de
90 prefeitos que esteve em Brasília reunida com a bancada federal maranhense
tratando do assunto. Na oportunidade, os gestores garantiram o apoio político
de todos os deputados federais e senadores do estado; do presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM – RJ); e do ministro da Saúde, Ricardo Barros.
“Paralelo ao trabalho político, que é de suma importância, também iremos
reivindicar o direito [aumento dos repasses] dos municípios maranhenses por
meio da Justiça”, garantiu Tema.
O posicionamento firme de Cleomar Tema em favor do municipalismo no
Maranhão foi bastante elogiado pelos participantes do seminário.
Para o deputado federal José Reinaldo Tavares, hoje a FAMEM possui um
gestor que trabalha para defender os interesses das cidades e de seus gestores.
Avaliação semelhante fez o também deputado federal e coordenador da
bancada maranhense em Brasília, Juscelino Filho.
“O presidente Tema vem executando um grande trabalho no que diz respeito
a fortalecer a FAMEM e beneficiar, de fato, os municípios de nosso estado”.
Seminário – O seminário foi promovido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e do Parnaíba e tratou sobre a alocação de emendas
parlamentares para a Codevasf no orçamento geral da União. A programação
abordou também temas relacionados ao Siconv, prestação de contas e licitação.
Também participaram do evento a presidente da Companhia, Kênia Marcelino;
o senador Roberto Rocha, os deputados federais Waldir Maranhão, Hildo Rocha e
Zé Carlos; além de deputados estaduais e prefeitos de diversas regiões.
Legenda
fotos: Cleomar Tema fez o anúncio durante seminário que reuniu dezenas de
prefeitos.
ASSCOM
FAMEM – (98) 2109 5412/14
