Por lei,
hotéis, pousadas e resorts devem ser cadastrados no Ministério do Turismo.
Pasta alerta para baixa adesão ao Cadastur e inicia campanha de formalização
dos serviços turísticos
Com mais de 31.3 mil estabelecimentos de hospedagem, o Brasil é
um gigante da hotelaria mundial. No entanto, muitos ainda funcionam na
ilegalidade por não estarem registrados no Cadastur, do Ministério do Turismo.
Segundo a Pasta, apenas 8.154 meios de hospedagem estão com o cadastro regular,
o que equivale a 26% dos estabelecimentos em funcionamento. O Cadastur é
obrigatório não só para os meios de hospedagem, mas também para agências de
turismo, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos, guias de
turismo, acampamentos turísticos e parques temáticos.
Preocupado em ampliar a formalização do setor, o Ministério do
Turismo acaba de iniciar uma campanha de sensibilização para reduzir a
informalidade. Nesta quinta-feira (21), em parceria com a Secretaria de Estado
do Esporte, Turismo e Lazer do Distrito Federal, os fiscais do MTur realizaram
um mutirão de fiscalização nos hotéis da capital federal. A iniciativa continua
nesta sexta-feira (22) e tem como objetivo sensibilizar o setor quanto à
importância do cadastro obrigatório no MTur, estimulando a formalização dos prestadores
de serviços turísticos dos destinos. Até o final do ano, serão realizados
mutirões em outros estados brasileiros.
“O Turismo é um segmento fundamental da economia nacional,
responsável pela geração de empregos e renda para a população brasileira, mas
precisamos avançar em busca da profissionalização de nossos serviços e para
isso é preciso sair da ilegalidade. Só assim conseguiremos dar ao turismo o
destaque que ele merece”, explicou o ministro do Turismo, Marx Beltrão.
Atualmente o sistema conta com 61.200 cadastros regulares de
pessoas físicas ou jurídicas. Para verificar se o estabelecimento está
cadastrado é preciso apenas acessar a página do Cadastur e realizar a busca por Unidade
da Federação, Nome Fantasia ou CNPJ. O cadastro é simples e totalmente
gratuito. Basta acessar a página na internet, fazer o download dos formulários
solicitados, preencher com as informações e enviar os documentos solicitados
para o Órgão Delegado de Turismo. Para mais informações é só clicaraqui.
FISCALIZAÇÃO – Inicialmente, a
fiscalização acontecerá de forma educativa, para alertar aos empresários a
importância do Cadastro para o seu estabelecimento. No entanto, os servidores
terão autoridade para autuar e multar, caso seja necessário, quem estiver
irregular. As multas podem variar de R$1.186 até R$ 854 mil.
Além dos
mutirões presenciais, o Ministério do Turismo se prepara para iniciar o
trabalho de fiscalização online, através da criação de um perfil de
fiscalização nas redes sociais. O Cadastur também está em processo de
modernização e até o final do ano vai se tornar um sistema totalmente digital,
com sistemas integrados para facilitar o cadastramento.
