A ÚLTIMA CIDADELA - Quando a confiança também começa a ruir

 

A palavra cidadela remete à proteção, à fortificação, a uma fortaleza. É aquele último lugar de resistência quando as muralhas de fora já foram vencidas.

Durante muito tempo, os narradores esportivos também gostavam dela. Chamavam de cidadela a defesa de um time, aquele território quase sagrado que o adversário precisava conquistar.

Os poetas, naturalmente, fizeram uso ainda mais bonito da palavra. Para eles, cidadela também pode ser o coração.

Encontro, por exemplo, este poema de Eleni Mariana de Menezes:

Cidadela da minha desguarnecida.

Meu coração, o arqueiro já não tem
a zaga protetora, a guarida. Dantes disposta no sorriso de alguém.

 

E continua:

Ai, quantos gols angústias permiti marcar
E meu juízo, o juiz, valida os impedidos.

 

Bonita a metáfora.

E é justamente ela que me vem à cabeça quando observo o Brasil destes tempos.

Não encontro, neste instante, outra palavra que traduza melhor a sensação de milhões de brasileiros diante das instituições que deveriam representar suas últimas linhas de proteção.

Cidadela.

Ou, talvez, a última cidadela.

Não estou falando de um prédio. Nem de ministros. Nem de partidos. Nem deste ou daquele governo.

Estou falando de confiança.

Nos livros de Direito aprendemos que, nas democracias, o poder pertence ao povo e nele se origina.  Para organizar esse poder, a teoria clássica concebeu três grandes funções do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Montesquieu, no século XVIII, ajudou a formular uma das ideias mais importantes da civilização moderna: o poder precisa encontrar limites no próprio poder.

Um poder deveria conter o outro.

Não porque os homens sejam naturalmente maus, mas justamente porque são humanos.

E talvez seja essa a grande sabedoria da teoria.

Nenhum homem deveria ter poder absoluto.

Nenhuma instituição deveria ser grande demais para ser questionada.

Nenhuma autoridade deveria estar acima da Constituição.

E nenhuma sociedade deveria precisar escolher entre obedecer ao poder e preservar a própria liberdade.

No Brasil, entretanto, há algum tempo assistimos a uma coisa preocupante.

Executivo e Legislativo, por razões diferentes e em momentos diferentes, foram perdendo parte considerável da confiança popular.

E quando as instituições políticas começam a se distanciar do cidadão, sobra naturalmente uma expectativa maior sobre aquela que deveria funcionar como guardiã das regras do jogo: a Justiça.

O Supremo Tribunal Federal, pela própria arquitetura constitucional brasileira, ocupa uma posição singular.

É a última instância.

A última palavra em muitas questões.

Aquela porta que imaginamos encontrar aberta quando todas as outras se fecham.

A cidadela.

E talvez por isso mesmo seja tão perigoso quando a confiança nessa última porta começa a desaparecer.

Porque uma democracia não sobrevive apenas de leis escritas.

Ela precisa de credibilidade.

Precisa que o cidadão comum, aquele que acorda cedo, pega ônibus, abre sua pequena loja, trabalha, paga impostos e volta para casa cansado, acredite que existe alguma regra acima de todos.

Precisa acreditar que a mesma Constituição que protege o poderoso também protege o anônimo.

Que a Justiça não tem lado.

Que a lei não tem preferência.

Que o cidadão não precisa conhecer ninguém para ser ouvido.

Porque, quando essa crença desaparece, alguma coisa muito maior do que uma decisão judicial está em jogo.

É a própria ideia de Justiça que começa a perder a sua cidadela.

E aqui está o perigo.

Instituições podem sobreviver a críticas.

Devem, inclusive, sobreviver a elas.

Uma democracia saudável precisa suportar o cidadão que pergunta, contesta, discorda e até protesta.

O que ela não pode suportar é o silêncio produzido pelo medo.

Também não pode viver permanentemente sob a suspeita de que existem brasileiros mais iguais que outros.

A democracia é, antes de tudo, uma promessa.

A promessa de que ninguém será grande demais diante da lei.

Talvez seja por isso que a palavra cidadela tenha me perseguido durante a construção desta crônica.

Porque uma cidadela não existe apenas para ser admirada.

Ela existe para proteger.

E, no caso de uma Suprema Corte, proteger não significa proteger governos, partidos ou governantes.

Significa proteger a Constituição.

Proteger direitos.

Proteger minorias.

Proteger, inclusive, aquele cidadão que pensa diferente da maioria.

E proteger a própria liberdade de quem critica a Corte.

É uma tarefa difícil.

Talvez a mais difícil de todas.

Por isso, quando olho para o Brasil de hoje, não me interessa saber quem está ganhando a batalha política do momento.

Interessa-me outra coisa.

Quem está cuidando das muralhas?

Porque governos passam.

Senadores passam.

Deputados passam.

Ministros também passam.

Até as gerações passam.

Mas as instituições permanecem ,  ou deveriam permanecer ,  para que aqueles que ainda nem nasceram possam viver sob regras minimamente confiáveis.

A verdadeira cidadela, portanto, não é um tribunal.

Não é um palácio.

Não é uma toga.

A verdadeira cidadela é a confiança do cidadão na Justiça.

E quando essa confiança começa a ruir, não há exército que consiga reconstruí-la.

Será preciso algo muito mais difícil:

verdade, equilíbrio, humildade institucional e respeito absoluto aos limites do poder.

Talvez seja essa a última cidadela que ainda precisamos defender.

Não contra um inimigo externo.

Mas contra aquilo que, silenciosamente, pode destruir uma democracia por dentro:

a perda da fé nas próprias instituições.

E fico pensando, como quem olha uma antiga fortaleza ao entardecer:

quando a última cidadela deixa de proteger a esperança, para onde vai o cidadão?

 

Elson Mesquita de Araujo

Advogado, jornalista, pesquisador