MP e NUMEG debatem atividades para 2014

BRENDA HERÊNIO ( ASSESSORIA)

A 5ª promotoria de Justiça Criminal, representada pelo promotor de justiça Domingos Eduardo da Silva, se reuniu com componentes da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) e NUMEG (Núcleo de Monitoramento aos Egressos em Geral do sistema penitenciário) na manhã da terça-feira, 25, para dar início aos planejamentos de atividades dos órgãos para o ano 2014. Na ocasião foi discutida a necessidade da elaboração de uma recomendação para regulamentar as atividades do NUMEG em Imperatriz até que o juiz vara de execução penal regulamente o núcleo através de uma portaria.

O NUMEG foi inaugurado dia 15 de janeiro desse ano e conta com a equipe técnica de três componentes; assistente social, agente penitenciário e motorista. O principal objetivo é a ressocialização e inclusão social através da realização de atividades internas ou externas. Entre as atividades exercidas, a principal é o apoio aos egressos - são os presos que já cumpriram a pena e devem ter o acompanhamento da assistente social no prazo de um ano após sua soltura. A assistência visa orientá-lo para conseguir emprego, e alguns casos, ceder abrigo no período de dois meses, como a Lei De Execução Penal determina. Outro caso em que se pode classificar como egresso, é quando o preso está em livramento condicional (já cumpriu as três etapas do regime: fechado, semiaberto e aberto).

O núcleo também ajuda no ingresso de um curso profissionalizante ou na matrícula em uma escola. Segundo o promotor, além dessas atividades que já estão sendo realizadas, planejam também o acompanhamento nas saídas temporárias que sãoconcedidas sete vezes por ano aos presos do regime semiaberto, e também os presos do regime aberto – que se encontram no Centro de Ressocialização de Presos de Imperatriz.

“Em São Luís, o NUMEG já está funcionando há mais de um ano, aqui é novidade e após a experiência, a gente pode tentar a criação de mais um núcleo, e a contratação de um psicólogo e de uma terapeuta ocupacional que ainda não tem no núcleo e iriam ajudar bastante” afirma o promotor, e acrescenta “É importante ter esse núcleo ativo porque a nossa preocupação é com o retorno desse preso à sociedade, o qual a partir de agora será orientado e acompanhado pela assistente social, e assim terá melhores condições de procurar novos rumos”.

DECISÃO: É vedada a acumulação de cargos militares com magistério

DO CONJUR

De acordo com a Constituição Federal  é vedado aos servidores militares, dentre eles especificamente os policiais dos estados e do Distrito Federal, a acumulação de cargos públicos. Essa foi a tese aplicada pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao manter decisão que não aceitou o pedido de uma policial militar para manter acumulação dos cargos de policial e professora.

Surpreendida com um processo administrativo para que optasse por um dos dois cargos, a policial impetrou mandado de segurança. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal, entretanto, denegou a ordem sob o entendimento de que a exceção prevista no artigo 37, XVI, “b”, da Constituição Federal não seria aplicável aos militares. Segundo o acórdão, “as exceções não aproveitam aos militares, considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 142, é expressa ao definir quais dispositivos do artigo 37 são extensíveis aos militares, não existindo tal ressalva com relação à cumulação de cargos públicos”.

No recurso ao STJ, a policial também alegou que sua posse no cargo do magistério ocorreu há cerca de dez anos e que foi ultrapassado o lapso quinquenal para revisão do ato, previsto no parágrafo 2º do artigo 178 da Lei Complementar Distrital 840/11 (equivalente ao artigo 54 da Lei 9.784/99). O relator, ministro Humberto Martins, não acolheu os argumentos. Martins citou precedentes e destacou que a ilicitude de acumulação dos cargos militares com o magistério já é tema pacificado no STJ.

“A vedação à acumulação, como regra geral, de outros cargos públicos por servidores militares decorre do teor do artigo 142, parágrafo 3º, II, da Constituição Federal. As disposições do artigo 142, parágrafos 2º e 3º, são aplicáveis aos servidores militares do Distrito Federal e dos estados, por força do artigo 42, parágrafo 1º, todos da Constituição de 1988”, explicou.

A alegação de decadência também foi rechaçada pelo relator. Segundo ele, “o prazo decadencial foi aberto com a ciência inequívoca da acumulação por parte da autoridade”, o que só ocorreu após auditoria do Tribunal de Contas do DF, que culminou com a instauração do processo administrativo.

Além disso, Martins lembrou que a 1ª Seção do STJ também já se pronunciou sobre o assunto e fixou que a acumulação inconstitucional de cargos “é mácula que se posterga no tempo, não sendo aplicável o prazo quinquenal para sua revisão”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

CORRIDA E CAMINHADA MARCAM O DIA DA MULHER EM IMPERATRIZ. PROGRAÇÃO VAI ATÉ O DIA 17.

 Uma  corrida e uma caminhada  marcaram o  sábado, Oito de Março, Dia Internacional da Mulher  em Imperatriz. 

Embora a tarde  tenha sido delas alguns  homens,  como o prefeito Madeira , o promotor de Justiça  Joaquim Jr e o cadeirante José Francisco dos Santos,  puderam participar da programação.

A corrida e a caminhada  integraram a programação  da  Semana da Mulher,  desenvolvida pela Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e parceiros,  e que se estende até o  próximo dia 17 de Março.

A programação tem à frente a combativa secretária Conceição Formiga

Em Imperatriz carnaval termina com milhares de foliões nos circuitos da folia, e se consolida como o carnaval da família.

Perdeu, e perdeu feio quem apostou que o Carnaval de Imperatriz realizado pela Prefeitura  com o apoio do Governo do Estado  seria um fracasso. O modelo implantado pela atual gestão de resgatar a alegria, a singeleza e a inocência dos antigos carnavais deu certo.  Nos quatro dias dedicados à folia de momo personagens de todas as idades, algumas até de colo, ocuparam os circuitos da folia, num clima de alegria, paz e harmonia comprovando a tese dos Titãs de que o povo não quer só comida, também quer diversão, e arte e é o que se viu aos borbotões nesses dias.

Já na terça-feira gorda a chuva lavou toda ingrisia e mau agouro jogado sobre o Carnaval da Gente, promovido pela Prefeitura com o apoio do Governo do Estado. O modelo de Imperatriz  se consolidou  como  o  Carnaval da Família, onde o idoso, a criança e o bebê de colo  puderam se divertir num clima de paz e harmonia.

Começou a chover por volta das 20h e foi assim até o final da festa, com o detalhe de ninguém arredar o pé da praça até a folia ser dada como encerrada. Na verdade a chuva até contribuiu para que o folião ficasse mais animado.  

Na concentração da Mané Garrincha já se viu desde cedo o alto nível das fantasias que se apresentavam para o concurso que foi realizado nesses dias pela Fundação Cultural. O concurso premiou crianças e adultos com o resultado sendo apresentado no palco da Praça da Cultura. Também receberam prêmio em dinheiro os  blocos mais animados.

Embalada pelos sons dos metais, a multidão não ficou a toa na vida vendo a banda passar porque a Jardineira não deixou. E assim seguiu até à Praça da Cultura. Ali, uma outra história começo

As bandas Candiru com Quiabo, Arrochando o Frevo, Diplomatas e Eternos Carnavais não deixaram ninguém parado. No palco, essa última, pôde mostrar o que não foi possível na Jardineira. Fugindo um pouco das tradicionais marchinhas exibiu uma versatilidade musical que impressionou ao tempo que embalou ainda mais o folião que já entrava no clima de despedida do Carnaval  2014.

Bandeiras coloridas erguidas. No vai e vem dos foliões uma guerra. Uma guerra  dividida em batalhas. Batalhas de risos, gritos, cantos, encantos  e abraços. Uma guerra onde só a alegria saiu vencedora...

 O Elvis não morreu.  A branca de neve, reis e rainhas; os três porquinhos, fadas e borboletas, o Fred Flintstone, o Batman e até o Curinga estavam todos lá.  Ferida mesmo, só a tristeza

O folião, de todas as idades, fez a festa.

Valeu a todos!

[ASCOM]

Em Imperatriz o Carnaval da Gente no terceiro dia foi assim

No terceiro dia do Carnaval da Gente realizado pela Prefeitura em parceria com o Governo do Estado, choveu forte, mas isso não  foi suficiente para impedir o folião de seguir a jardineira e a banda “Eternos Carnavais” com todos exercendo o livre direito de com seus familiares, ou sozinhos, ocuparem as ruas da cidade velha num clima de extrema alegria.

Na verdade a chuva até contribuiu para que o folião ficasse mais animado.  

Na chamada terça gorda chamou a atenção na concentração da Mané Garrincha  o  nível das fantasias que se apresentaram para o concurso que é realizado nesses dias pela Fundação Cultural. O concurso premia crianças e adultos com o resultado sendo apresentado no palco da Praça da Cultura. Também  recebem prêmio em dinheiro os  blocos mais animados.

 

 FESTA TERMINA HOJE

O Carnaval da Gente termina hoje com a expectativa de um número bem maior de foliões.

A animação fica por conta das bandas Eternos Carnavais, Arrochando o Frevo, Diplomatas e  Candiru com Quiabo.

CARNAVAL DA GENTE: O SEGUNDO DIA DO CARNAVAL DE IMPERATRIZ FOI ASSIM.

Bandeiras coloridas erguidas. No vai e vem dos foliões uma guerra. Uma guerra  dividida em batalhas. Batalhas de  risos, gritos, cantos, encantos  e abraços.

Uma guerra onde só a alegria saiu vencedora...O Elvis não morreu.  A branca de neve, reis e  rainhas; os três porquinhos,  fadas e borboletas, o Fred Flinstone ,   o Batman,  e.....

 até o Curinga.  Estavam todos lá.  Ferida mesmo,  só a tristeza 

Com ou sem fantasia o que imperou mesmo nas batalhas foi a alegria no segundo dia da folia do Carnaval da Gente promovido pela Prefeitura com o apoio do Governo do Estado.

 As ruas do centro velho, e as praças Mané Garrincha e  Cultura foram invadidas. O número de foliões mais do que dobrou em relação ao dia anterior. Os ambulantes eram só comemoração.  Sobre a cidade, meia hora antes, uma chuva forte e rápida, mas insuficiente para  impedir a chegada do folião ao circuito da folia. 

Hoje, as bandas Eternos Carnavais, Candiru com Quiabo,  Arrochando o Frevo e Diplomatas voltarão com a mesma garra  aos circuitos da folia a partir das quatro horas da tarde. Imperdível !

                                          Foliões na Mané Garrincha.

CARNAVAL 2014....Em Imperatriz o primeiro dia foi assim.

Diante de um Céu azul, despido de raios e trovões, o Astro Rei abriu alas e  o folião brotou em cada canto da praça nascendo ali, de imediato, a alegria.

No compasso e nos acordes  da  “Eternos Carnavais”,  fadas, fadinhas, bruxas sorridentes e boazinhas; fofões, gnomos, mágicos,  palhaços e gueixas, distribuíam cantos,  e encantos  nos cantos da praça e nas ruas da cidade velha, renovada pela alegria contagiante da folia.

 

Nos braços,  presente, passado e futuro se cruzavam num clima de perfeita harmonia  num clima de única família.

Embalada  pelos sons dos  metais,  a multidão não ficou a toa na vida   vendo a banda passar porque a Jardineira não deixou. 

E assim seguiu até à Praça da Cultura. Ali,  uma outra história começou.

Neste Domingo,  a partir das 16 horas, tem mais nas praças Mané Garrincha e Cultura,  e nas ruas da cidade velha tem mais.

Bom Domingo, um ótimo Carnaval. 

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