Na véspera da abertura da XX Marcha A Brasília Em
Defesa dos Municípios, que acontece nesta terça-feira (16) com a
presença do presidente Michael Temer, o presidente da Federação dos Municípios
do Estado do Maranhão, Cleomar Tema ocupou a tribuna da Câmara Federal, na
tarde de ontem, para cobrar do governo federal os
compromissos assumidos com os municípios, destacando ser essa a hora
de todos os gestores cerrarem fileiras em torno do pacto federativo.
O discurso do líder municipalista foi em
decorrência de uma reivindicação do deputado federal Hildon Rocha (PMDB -MA), que
resultou na realização de uma sessão especial com a participação dos
prefeitos de todo o país que se encontram na capital federal
para participação da Marcha, que terá prosseguimento até
quinta-feira (18).
Hildo Rocha já foi presidente da Famem e a
iniciativa dele foi bastante elogiada pelos gestores municipais.
Tema enfatizou que os municípios brasileiros estão
enfrentando uma penúria sem precedentes na história do país e citou exemplo de
distorção, como é o caso da verba disponibilizada para o programa Saúde
da Família, em que são liberados pouco mais R$ 10 mil por equipe.
Mais ele bateu mais forte foi com
relação ao setor da Educação, cuja falta de incentivo vem afligindo prefeitos.
Ele lembrou que em 2008 foi atendida uma
demanda histórica dos professores – a definição do Piso Salarial do Magistério
com a Lei 11.738/2008. Além da definição do piso salarial, a lei
também deveria trazer importantes conquistas, tais como:
estabelece as regras de reajuste do piso salarial - este deveria ser reajustado
na mesma proporção da correção do Custo Aluno Ano (CAA), ou seja, se o CAA
crescer 22,22% o piso salarial deve ser reajustado por esse mesmo índice, se o
CAA congelasse o mesmo.
Tema destacou que o próprio governo subdimensiona
os recursos do Fundeb e não cumpre com a implantação do Custo Aluno.
Qualidade Inicial (CAQi), mecanismo previsto para
substituir o CAA que, praticamente em alguns casos mais que dobraria
esse valor por aluno, conforme estabelecido na Lei Federal 13.005 de 2014 (Meta
20.6, 20.7, 20.8 e 20.10 do PNE) 1 . Lamentavelmente, o governo federal não a
implementou e já está inadimplente a partir de junho de 2016.
“Esse é apenas a ponta do iceberg, uma vez que os
municípios brasileiros estão atravessando uma verdadeira tormenta. E essa
Marcha deverá ter eco suficiente para sensibilizar o presidente Temer, no
sentido de que ele venha a apresentar equacionamento para os nossos problemas”,
acrescentou Tema, que foi aplaudido de pé por colegas do Brasil inteiro, que
lotaram o plenário da Câmara dos Deputados.
Cleomar Tema conclamou o Congresso a encampar a
luta dos prefeitos e disse que, na Saúde, Maranhão, Amazonas e Pará estão nas
últimas colocações quando se fala em per capita, frisando que isso é uma
questão meramente política, ao lembrar que o Piauí quase que dobra essa per
capita, após um deputado federal piauiense ter sido guindado ao
cargo de ministro da Saúde, no governo de Dilma Roussef.
Além de participar da abertura oficial do evento,
que acontece no Centro Internacional de Convenções o Brasil, a caravana
maranhense, formada por mais de 100 prefeitos e prefeitas de várias regiões do
estado, participa hoje, às 17, no plenário 14 da Câmara, de reunião com a
bancada federal maranhense.
Durante o encontro, serão tratados
assuntos relacionados ao aumento dos valores da per capita da saúde; medida
provisória que trata sobre o parcelamento de recursos referentes ao ajuste do
Fundeb; e beneficiamento das cidades maranhenses por meio do programa federal
Mais Educação.
