Zesiel Ribeiro recebe hoje título de cidadão imperatrizense

Luana Barros

Por indicação da Vereadora Maria de Fátima Avelino; a Câmara de Vereadores outorga ao secretário municipal de Educação de Imperatriz, Zesiel Ribeiro, o Título de Cidadão Imperatrizense. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira (04 de dezembro) às 18h e 30 minutos, no espaço Colonial Eventos.

Casado, pai de dois filhos, com 51 anos, Zesiel Ribeiro possui currículo repleto de atividades prestadas à educação pública como professor e gestor escolar nas redes municipal e estadual, com atuação nas escolas Machado de Assis, Bandeira Tribussi, Vespasiano Ramos, Caminho do Futuro e Luís de França Moreira, construiu sua trajetória profissional antes de assumir a gestão da educação na Rede Municipal de Imperatriz com trabalho reconhecido pelo salto em qualidade registrado pelas instituições de ensino municipais nos últimos quase sete anos de trabalho à frente da SEMED.

Falando sobre a importância do título que será concedido a Zesiel, Marinalva da Silva, secretária adjunta de ensino de Imperatriz, declara: “Se entendermos que ser cidadão é assumir-se como protagonista do processo histórico de onde vive e participar politicamente da vida em sociedade, o título de Cidadão Imperatrizense é o merecido reconhecimento do que o Professor Zesiel tem sido ao longo dos 30 anos que mora nesta cidade”.

“Zesiel Ribeiro tem realizado uma verdadeira revolução à frente da Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz desde 2009. Em números, as unidades escolares da rede municipal de ensino de Imperatriz passará por mais de 70 ações de reforma e ampliação até o início de 2016. Por tudo que tem realizado, é mais que merecido ser lhe concedido o título de Cidadão Imperatrizense”; explicou Cleomar Conceição, presidente da Associação de Gestores (AGESMI). 

VOTAÇÃO HISTÓRICA: Projeto de Lei que consolida Regularização Fundiária é aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Imperatriz

O Projeto de Lei Complementar, que consolida o Programa de Regularização Fundiária de Imperatriz recebeu, em primeira votação, a unanimidade dos votos dos vereadores que participaram da sessão desta quarta-feira, 2 de dezembro de 2015. A proposta foi a Plenário depois de ser aprovada, na semanada passada, por todos os membros da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, liderada pelo vereador Chiquim da Diferro (PR).

A manhã começou tensa, com a manifestação contrária da galeria à tentativa de retirada do projeto da pauta de votação, num movimento articulado pelo vereador Hamilton Miranda (PMDB), que resolveu abandonar a Câmara antes mesmo do debate final.

Mas aos poucos os vereadores foram se entendendo e o projeto, finalmente, passou a ser debatido e votado.

João Silva (PRB), na condição de líder do Governo, defendeu a aprovação do projeto argumentando que a matéria era de interesse do povo de Imperatriz, porque criaria instrumentos necessários ao Programa de Regularização Fundiária Urbana, tais como o usucapião administrativo, para evitar o litígio judicial; a mediação de conflitos urbanos e a criação do Conselho Municipal de Moradia e Regularização Fundiária, que vai permitir a participação das comunidades, através das associações de moradores, no avanço do programa, considerado inédito no Maranhão.

Na sequência, vários vereadores não apenas votaram a favor da matéria, como, também, defenderam em seus discursos a proposta da nova Lei Fundiária. “Quero discordar do meu amigo Fidelis Uchoa, respeitando a sua opinião, mas o Daniel exerce um papel importante na Prefeitura. Temos que reconhecer a sua capacidade intelectual e administrativa. É por isso que ele ganhou notabilidade, e isso é bom pra cidade”, discursou o vereador Adonilson Lima (PC do B), bastante aplaudido pelas lideranças de bairros, ao rebater comentários do vereador Fidelis Uchoa que, mesmo tendo votado a favor do projeto, criticou o trabalho do secretário Municipal de Regularização Fundiária Urbana.

As vereadoras Caetana (sem partido) e Fátima Avelino (PMDB) se pronunciaram pela aprovação do projeto e disseram, abertamente, que a lei defendia os interesses da população e que a sua aprovação era importante para Imperatriz.

O vereador Buzuca (PSDB), ao votar a favor da matéria, lembrou que se não fosse a ação enérgica do secretário de regularização Fundiária a comunidade do Bom Jesus tinha perdido seu campinho de futebol, fato que, segundo ele, demonstra o compromisso do secretário Daniel com os anseios do povo.

Para o vereador Rildo Amaral (Solidariedade), a aprovação do projeto assume um significado importante no processo legal de regularização fundiária porque não dá um cheque em branco as invasões.

Ao final, todos os vereadores que estavam presentes, inclusive os da oposição ao prefeito Madeira (PSDB), Rildo Amaral, Carlos Hermes (PC do B) e Aurélio (PT), votaram favoráveis ao projeto.

A vereadora Terezinha Soares (PSDB)  o vereador Enoc Sarafim (PDT) e o ex-presidente da Câmara  preferiram se ausentar do plenário.

Cerca de 50 lideranças comunitárias que atentamente acompanharam a sessão comemoraram a aprovação do Projeto e prometeram voltar para a última votação, que acontecerá na próxima quarta-feira, 9 de dezembro de 2015.

“Essa Lei é uma antiga reivindicação das comunidades e das associações de moradores porque traz para a estrutura do município a participação popular ao processo de regularização fundiária, que hoje já beneficia milhares de pessoas. Esse projeto foi amplamente discutido com todos nós, das comunidades. É a primeira vez que alguém está olhando para associações de moradores com o respeito que elas merecem”, destacou o líder comunitário da Vila Ipiranga, Francisco Lustosa, feliz com aprovação da chamada “Lei Fundiária”.

O secretário de Regularização Fundiária, ao saber da aprovação unânime do projeto, aproveitou para elogiar e agradecer os vereadores, que, na sua avaliação, têm sido parceiros da regularização fundiária.

“Só tenho a agradecer a Câmara e aqueles vereadores e vereadoras que compreenderam a importância dessa lei para Imperatriz, permitindo que milhares de pessoas sejam mais rapidamente alcançadas com a regularização fundiária, inclusive fazendo com que a sociedade civil organizada, por intermédio do Conselho Municipal de Moradia e Regularização Fundiária, possa efetivamente participar de todo o processo. Os vereadores, as vereadoras e todas as lideranças comunitárias, que discutiram ao longo desses meses esse projeto, estão de parabéns”, arrematou Daniel Souza.

(Sidney Rodrigues/Ascom)

Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment da presidente Dilma

Eduardo Cunha- Presidente da Câmara 

DO CONJUR

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu abrir um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (2/12) e informada em entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara.

A decisão é reflexo direto do processo de cassação de Cunha, na Comissão de Ética da Câmara. Os deputados da Comissão devem decidir se abrem ou não o processo. O andamento do impeachment significa que Cunha teve a certeza de que o processo será aberto — e que, portanto, foi derrotado no colegiado.

O presidente da Câmara contava com o apoio de nove dos 21 deputados da Comissão de Ética. Precisava de mais dois votos, e o PT tem três cadeiras no colegiado. Por isso, negociou com a presidente: se a bancada do PT apoiasse, arquivaria o pedido de impeachment, decisão irrecorrível. A mensagem que ele queria passar aos deputados petistas era “votando em mim, você diz para seus eleitores que está votando na continuidade da presidente Dilma”.

Não funcionou. A liderança do PT orientou que se votasse contra a abertura do processo de cassação de Eduardo Cunha. Porém, nesta quarta, Cunha teve a notícia de que os deputados do PT com assento na Comissão de Ética não pretendiam seguir a orientação da presidente.

O pedido de impeachment a que Cunha deu seguimento foi o protocolado pelo advogado Helio Bicudo, ex-procurador de Justiça, ex-vice-prefeito da gestão Marta Suplicy em São Paulo e ex-petista. O ex-presidente do PSDB e advogado Miguel Reale Jr. também assina o pedido.

A base do pedido são as chamadas pedaladas fiscais: manobras do governo de atrasar repasses do Tesouro a bancos públicos, fazendo com que as instituições financeiras virem credoras da União, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O Tribunal de Contas entendeu que a manobra, posta em prática em 2014, foi ilegal e deu parecer pela rejeição das contas de 2014, o que ainda não foi analisado pelo Congresso. Parecer do Ministério Público de Contas afirma que o mesmo mecanismo foi usado neste ano.

"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente mesmo a votação do PLN 5 não supre a irregularidade", disse Cunha, em entrevista coletiva.

Secretaria da Mulher participa de Blitz preventiva contra DST/AIDS

A Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS, por meio do Programa DST/Aids,  promoveram,  na manhã desta terça-feira (01),  em frente ao viaduto no perímetro urbano da BR 010, setor Entroncamento,  uma blitz preventiva na Avenida Getúlio Vargas. Na ocasião foram entregues kits contendo material informativo sobre sífilis congênita e preservativos aos pedestres, motoristas e ciclistas que transitaram pelo itinerário da blitz, alertando-os sobre as formas de prevenção e tratamento da doença.

A coordenadora do Programa DST/Aids,  Anna Flávia de Alencar Moura,  relata que o índice das DST/Aids em mulheres imperatrizense teve um aumento significante nas últimas décadas, principalmente em mulheres casadas. “Pelo fato de hoje  não existir mais o chamado grupo de risco (homossexuais, travestis ou usuários de drogas) como havia nos anos de 1980”, ressalta.

A coordenadora explicou, ainda, que esse crescimento se deve pela falta do não uso de preservativos e cuidados na hora da relação sexual. “Esse elevado número de contaminação é resultante de mulheres que estão sendo infectados por seus maridos, companheiros, parceiros ou namorados que não se previnem. A camisinha feminina foi uma conquista para as mulheres, em razão da maioria dos homens não se cuidarem, portanto, o uso do preservativo é imprescindível na hora das relações sexuais”, completa.

A equipe da SMPM participou da blitz como integrantes da campanha “16 Dias de Ativismo Pelo Fim da Violência Contra a Mulher.” O objetivo da campanha é sensibilizar todos a respeito da prevenção, com palestras, seminário e campanhas no sentido de combater o crescente número de mulheres contaminadas com a Aids ou outras doenças sexualmente transmissíveis em imperatriz”, explicou   a coordenadora da Secretaria da Mulher,  Ana Paula Lixa

Instituído por uma decisão da Assembleia da Organização Mundial de Saúde (AOMS) em apoio com a Organização das Nações Unidas (ONU), a ação é em comemoração ao Dia Mundial de Combate à AIDS, celebrado em 1º de dezembro. Foi criado pela relembrar a doença e despertar nas pessoas a consciência da necessidade da prevenção. [Francisco Lima – ASCOM]

Secretaria de Saúde lembra Dia Mundial de Combate a AIDS com blitz no perímetro urbano da BR 010 em Imperatriz

Com o tema “Ter Aids não é bom, Ter e não saber é Pior”, a Secretaria Municipal de Saúde realizou na manhã de ontem (01) uma blitz no setor entroncamento para conscientizar a população sobre a necessidade de realização do teste e do diagnóstico precoce da doença, que segundo Ana Flávia de Alencar Moura, Enfermeira e coordenadora do Programa DST/Aids, é  umas das prerrogativas que garante a qualidade de vida do paciente em tratamento.

Na ação foram distribuídos folder e materiais informativos, além de preservativo masculino. “Com essa blitz a exemplo de outras ações que nós desenvolvemos durante o ano, nós pretendemos também combater o preconceito, e mostrar para por meio dos materiais que distribuímos que é possível a pessoa conviver com Aids sem perder a qualidade de vida, desde que a mesma descubra precocimente a doença,  faça adesão ao tratamento e der continuidade ao mesmo”, ressalta a coordenadora.

No dia 01 de dezembro diversas manifestações são realizadas para alertar a população sobre os riscos e agravos da Aids, levando em consideração os altos índices da doença no Brasil e no mundo. Na região Tocantina são 1.548 casos da doença, sendo que destes 936 residem em Imperatriz. De janeiro a novembro deste ano 59 novos casos foram  detectados pelo Programa Municipal DST/Aids, sendo 38 homens e 21 mulheres.

“Nosso principal objetivo com estas ações é conscientizar a população em relação às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e a Aids, facilitando o acesso ao diagnóstico com foco na adesão dos HIV positivos ao tratamento; pois com as campanhas e com o trabalho feito pela SEMUS, os índices estiveram estáveis, a exemplo deste ano que houve um número menor na detecção de novos casos”, informa Ana Flávia ao ressaltar que a faixa etária crítica que apresentou aumento na incidência de Aids na região continua sendo a dos jovens de 15 a 39 anos.

Vale ressaltar que paralelo as mobilizações do Programa, o atendimento segue normalmente no Programa DST/Aids que compreende o Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA e o Serviço de Assistência Especializada em HIV/Aids – SAE, mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde e localizados na Rua Projetada B, S/Nº - Pq Anhanguera/Praça Dilermano Reis.

Doença silenciosa

A AIDS é uma doença causada pelo vírus HIV, que ataca as células responsáveis pela defesa do organismo, deixando a pessoa mais vulnerável a doenças oportunistas. A aids não tem cura, mas tem tratamento.

 A pessoa pode ter o vírus HIV e não saber, por que os sintomas demoram a aparecer. Mas para isso é preciso tomar os medicamentos indicados e seguir corretamente as recomendações médicas.

Quanto mais cedo a pessoa souber que tem o vírus e iniciar seu tratamento melhor será sua qualidade de vida. Por isso, se a pessoa passar por alguma situação de risco (sexo sem preservativo, uso de seringa contaminada, transmissão vertical) recomenda-se fazer o teste anti HIV.

Transmissão/ Contágio

O HIV pode ser transmitido pelo sangue, esperma e secreção vaginal, pelo leite materno, ou transfusão de sangue contaminado. O portador do HIV, mesmo sem apresentar os sintomas da Aids, pode transmitir o vírus, por isso, a importância do uso de preservativo em todas as relações sexuais. [Maria Almeida – ASCOM]

FOTO: Maria Almeida

REMÉDIO HERÓICO: Supremo rejeita HC impetrado em favor de senador Delcídio do Amaral

DO CONSULTOR JURÍDICO

Assim como ocorreu anteriormente com o ex-presidente Lula, um “voluntário” impetrou um Habeas Corpus em favor do senador Delcídio do Amaral (PR-MS) no Supremo Tribunal Federal. O parlamentar está presodesde o dia 25 de novembro, depois de ser flagrado em uma gravação tramando um plano de fuga para o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e afirmando que manteve conversas com ministros do STF para obter um HC para o executivo.

Delcídio do Amaral foi preso no dia 25 de novembro acusado de tramar um plano de fuga para Nestor Cerveró.

O autor da ação, Jair Ferreira Moura, defende a ilegalidade da prisão preventiva devido à falta de “fundamentação idônea da decisão”. Também argumenta que não há crime inafiançável na conduta do senador para embasar a sentença do Supremo.

Para a relatora do HC, ministra Rosa Weber, o recurso não pode ser deferido porque a via processual não serve para questionar decisões tomadas por turmas do STF. “Norteia tal entendimento a compreensão consagrada, já em 1984, na Súmula 606, de seguinte teor: ‘Não cabe ‘habeas corpus’ originário para o Tribunal Pleno de decisão de Turma, ou do Plenário, proferida em ‘habeas corpus’ ou no respectivo recurso’”.

A ministra também ressaltou o fato de o senador já ter um procurador constituído e, explicou ainda, que há jurisprudência no STF pela recusa de “de pedido desautorizado pelo paciente”. “Tenho entendido, em casos análogos, que não há como presumir que a interferência de terceiro se faça no interesse da Defesa e do acusado, pelo menos em sua integralidade. Rigorosamente, em tese, o atropelar de estratégias definidas pode mais atrapalhar do que auxiliar”, disse.

Clique aqui para ler o voto.
HC 131.839

Iluminação pública da Avenida Pastor Luís de França será entregue no início de 2016

A obra realizada pela Prefeitura de Imperatriz inclui também iluminação artística da Ponte Dom Afonso.

O serviço de iluminação pública da Avenida Pastor Luís de França, que interliga a rotatória da BR-010 a ponte Dom Affonso Felippe Gregory, tem sido realizado pela Prefeitura de Imperatriz, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra). A obra é considerada de suma importância para segurança viária de quem diariamente utiliza a via de interligação ao estado do Tocantins.

O vereador Antônio Fernandes de Oliveira (DEM), o Antônio José, vê com otimismo a instalação da rede de iluminação pública, resultado de proposição de sua autoria aprovado no plenário da Câmara Municipal de Imperatriz.

“Essa iluminação é semelhante a que foi implantada na BR-010 no trecho do posto Vale do Sol a fábrica da Facchini, ali próximo da via de acesso à Estrada do Arroz”, diz ele, que vistoriou o andamento dos serviços de implantação da iluminação pública na Avenida Pastor Luís de França.

A expectativa, diz o vereador Antônio José, é que a primeira etapa da obra seja inaugurada pelo prefeito Sebastião Madeira e o secretário de Infraestrutura, Roberto Alencar, ainda no início de 2016. “Esse será mais um grande presente que o município dará ao povo de Imperatriz”, acrescenta.

SEGURANÇA – Ele assinala que a iluminação pública contribuirá na segurança dos motoristas e ciclistas que utilizam a Avenida Pastor Luís de França na travessia entre os estados do Maranhão e Tocantins. Além disso, proporcionará mais segurança à população que reside nas margens da via, bem como aos policiais militares que trabalham na barreira instalada nas margens da avenida. [Gil Carvalho – ASCOM]