A cidade
que descobriu que uma pergunta pode ser perigosa
Imagine uma cidade que inventou a democracia.
Uma cidade onde cidadãos participavam das
decisões públicas, discutiam leis, julgavam seus semelhantes e acreditavam ter
encontrado uma forma extraordinária de governar.
Agora imagine que, nessa mesma cidade, um
homem começasse a andar pelas ruas fazendo perguntas.
Não comandava um exército.
Não possuía fortuna.
Não ocupava um cargo importante.
Não escrevia livros.
Não liderava uma revolução.
Apenas perguntava.
O que é a justiça?
O que é a coragem?
O que significa ser bom?
O que é uma vida correta?
E, principalmente:
como podemos ter certeza de que aquilo que
acreditamos saber é realmente verdadeiro?
Esse homem chamava-se Sócrates.
E um dia Atenas decidiu levá-lo a julgamento.
O
filósofo que não escrevia livros
Há uma ironia extraordinária na história de
Sócrates.
Ele é considerado uma das figuras fundamentais
da filosofia ocidental.
Mas não deixou uma única obra escrita.
Tudo aquilo que sabemos sobre suas ideias
chegou até nós principalmente por meio de outras pessoas, especialmente Platão
e Xenofonte, além da representação cômica de Aristófanes.
Por isso, o Sócrates histórico permanece
parcialmente escondido atrás dos autores que escreveram sobre ele.
Mas existe algo que atravessa essas diferentes
fontes:
Sócrates fazia perguntas
Não perguntas destinadas simplesmente a obter
informações.
Perguntas destinadas a desmontar certezas.
Ele conversava nas praças, nos espaços
públicos e nos lugares onde os cidadãos se encontravam.
Conversava com jovens e velhos.
Com ricos e pobres.
Com pessoas que se consideravam sábias.
E frequentemente acontecia algo
desconfortável.
A pessoa começava a conversa acreditando
saber.
Terminava percebendo que talvez não soubesse.
Talvez tenha sido esse o verdadeiro poder de
Sócrates.
Ele não precisava apresentar uma resposta para
transformar uma conversa.
Bastava fazer uma pergunta suficientemente
boa.
Se alguém dizia:
“A justiça é isso.”
Sócrates perguntava:
“Sempre?”
Se alguém afirmava:
“Um homem corajoso é aquele que não tem medo.”
Ele perguntava:
“Então alguém que não reconhece o perigo
também é corajoso?”
E assim prosseguia.
Pergunta após pergunta.
Até que a certeza começasse a desmoronar.
Não porque Sócrates necessariamente possuísse
a resposta.
Mas porque mostrava que a resposta apresentada
talvez não fosse tão sólida quanto parecia.
Atenas
não era uma cidade qualquer
Precisamos compreender o ambiente em que tudo
isso aconteceu.
Atenas havia atravessado décadas de guerras,
conflitos políticos e profundas transformações.
A democracia havia sido abalada.
A cidade conhecera também períodos de governo
oligárquico.
A derrota na Guerra do Peloponeso deixou
marcas profundas.
E alguns homens associados ao círculo de
Sócrates tiveram participação controversa na política ateniense.
Entre eles estavam figuras como Alcibíades
e Crítias.
Isso não significa que Sócrates fosse
responsável por suas ações.
Mas ajuda a compreender por que sua influência
sobre os jovens podia ser vista com desconfiança.
O filósofo ensinava uma forma de
questionamento que os jovens admiravam.
E alguns cidadãos perguntavam:
O que acontecerá quando esses jovens começarem
a questionar tudo?
O riso
que virou acusação
Muito antes do julgamento, Sócrates já havia
se tornado uma figura conhecida.
Mas não necessariamente por razões favoráveis.
O dramaturgo Aristófanes o apresentou na
comédia As Nuvens, em 423 a.C., misturando sua figura à imagem de
intelectuais e sofistas que estudavam a natureza e ensinavam técnicas de
argumentação.
A caricatura permaneceu na memória ateniense.
Décadas depois, na sua defesa, Sócrates diria
que essas antigas representações haviam produzido uma espécie de preconceito
contra ele.
Era uma acusação anterior à acusação formal.
Primeiro, surgiu a reputação.
Depois, o processo.
E essa sequência contém uma lição que
atravessaria séculos:
uma pessoa pode ser julgada muito antes de
entrar no tribunal.
A
acusação
Em 399 a.C., Sócrates foi formalmente acusado.
As acusações estavam relacionadas à impiedade
e à corrupção da juventude.
Em essência, afirmava-se que ele não
reconhecia adequadamente os deuses da cidade, introduzia novas divindades e
corrompia os jovens.
Não era uma acusação de assassinato.
Não era uma acusação de roubo.
Não era uma acusação de violência.
Era algo mais difícil de enxergar.
Uma acusação sobre aquilo que ele pensava e
sobre a influência de seu pensamento.
E aqui começa a grande questão deste capítulo.
Até onde uma sociedade pode controlar as
ideias de seus cidadãos?
O
tribunal
O julgamento aconteceu em Atenas.
Sócrates tinha cerca de setenta anos.
O processo era conduzido diante de um grande
corpo de cidadãos-jurados.
Não existia a estrutura judicial moderna.
Não havia advogado de defesa no sentido
contemporâneo.
Não havia o sistema constitucional de direitos
que conhecemos hoje.
O próprio acusado precisava defender-se.
E Sócrates fez algo que talvez pareça estranho
para qualquer advogado moderno.
Ele não tentou simplesmente agradar aos
julgadores.
Não implorou.
Não apresentou uma estratégia destinada a
despertar piedade.
Não levou seus filhos ao tribunal para
provocar emoção.
Ele fez aquilo que havia feito durante toda a
vida:
argumentou.
A defesa
que não parecia uma defesa
Platão registrou essa defesa na obra que
conhecemos como Apologia de Sócrates.
A palavra grega apologia significa
defesa ou discurso de defesa.
Não significa pedido de desculpas.
E a defesa de Sócrates é extraordinária porque
ele transforma o próprio julgamento em uma investigação.
Ele começa enfrentando não apenas os
acusadores formais.
Enfrenta também aquilo que chama de antigas
acusações.
Boatos.
Reputações.
Imagens construídas ao longo dos anos.
Ele precisava convencer pessoas que talvez já
tivessem formado uma opinião sobre ele muito antes de ouvi-lo.
O homem
que dizia não saber
Existe uma das ideias mais famosas associadas
a Sócrates:
“Só sei que nada sei.”
A formulação popular simplifica aquilo que
encontramos nas fontes, mas a ideia central está presente em sua defesa.
Sócrates conta que o oráculo de Delfos havia
declarado que ninguém era mais sábio do que ele.
Para entender o significado disso, Sócrates
passou a conversar com homens considerados sábios.
E descobriu algo desconfortável.
Eles acreditavam saber.
Mas, quando questionados, muitas vezes não
conseguiam sustentar aquilo que afirmavam.
Sócrates concluiu que, se havia alguma
diferença entre ele e esses homens, talvez fosse esta:
ele sabia que não sabia.
Era uma forma extraordinariamente poderosa de
humildade intelectual.
Mas também podia ser irritante.
Principalmente para quem estava acostumado a
ser considerado sábio.
A
pergunta que incomoda o poder
Sócrates não precisava atacar diretamente o
governo.
Bastava perguntar aos governantes:
“Por que isso é justo?”
Não precisava insultar os especialistas.
Bastava perguntar:
“Como você sabe?”
Não precisava destruir a religião.
Bastava perguntar:
“O que significa ser piedoso?”
A pergunta pode parecer pequena.
Mas uma boa pergunta pode produzir uma
consequência enorme:
obrigar a autoridade a explicar por que é
autoridade.
Talvez seja essa uma das razões pelas quais o
pensamento crítico sempre tenha sido desconfortável.
O jovem
que começou a perguntar
A acusação de corrupção da juventude não
surgiu do nada.
Jovens atenienses acompanhavam Sócrates e
imitavam seu método de questionamento. A própria Apologia apresenta essa
influência como uma das questões centrais do processo.
Mas existe uma diferença entre ensinar alguém
a pensar e ensinar alguém o que pensar.
Sócrates insistia que não era um professor
convencional.
Não cobrava dinheiro.
Não oferecia um curso.
Não prometia formar políticos.
Ele conversava.
Questionava.
Investigava.
E deixava que o interlocutor enfrentasse as
próprias contradições.
Talvez fosse justamente isso que tornasse seu
método tão difícil de controlar.
O
argumento que voltou contra o acusador
Em sua defesa, Sócrates questionou Meleto, um
dos acusadores.
A lógica era simples.
Se Sócrates realmente corrompesse os jovens
deliberadamente, estaria criando pessoas piores ao seu redor.
Mas pessoas ruins poderiam prejudicar aqueles
que convivem com elas.
Então, perguntava Sócrates, faria sentido
alguém deliberadamente criar pessoas capazes de lhe causar dano?
O argumento não era apenas jurídico.
Era filosófico.
Sócrates transformava a acusação em uma
investigação sobre intenção, responsabilidade e conhecimento.
O tribunal, porém, precisava decidir.
O
veredito
Sócrates foi considerado culpado.
A votação ocorreu por uma margem relativamente
estreita, segundo as reconstruções tradicionais do processo. A documentação
antiga não nos permite reconstruir cada detalhe com segurança absoluta, mas as
fontes convergem quanto ao essencial: houve condenação e, posteriormente,
sentença de morte.
Aqui acontece algo extraordinário.
Depois da condenação, era possível apresentar
uma proposta de pena.
E Sócrates não facilitou a vida dos jurados.
Em vez de simplesmente pedir clemência,
apresentou uma resposta provocativa.
Argumentou, em essência, que sua atuação em
favor da cidade deveria ser reconhecida.
O efeito foi desastroso.
A pena de morte foi escolhida.
A última
oportunidade
Sócrates ainda poderia ter escolhido outro
caminho.
Segundo a tradição registrada nos diálogos
platônicos, havia possibilidades de exílio.
Mais tarde, seus amigos tentariam convencê-lo
a fugir.
Mas ele recusou.
Por quê?
Porque entendia que não poderia defender a
importância das leis e, no momento em que elas lhe fossem desfavoráveis,
simplesmente abandoná-las.
No Crito, Platão apresenta esse debate
de maneira dramática.
A questão deixa de ser:
“A sentença foi justa?”
E passa a ser:
“O que uma pessoa deve fazer quando considera
injusta a decisão da cidade?”
Essa pergunta continua viva dois milênios
depois.
Obedecer
ou resistir?
Aqui aparece um dos grandes paradoxos de
Sócrates.
Ele foi condenado por uma cidade democrática.
E, mesmo considerando a sentença profundamente
problemática, não escolheu simplesmente fugir.
Isso não significa que estivesse dizendo que
toda decisão do Estado é justa.
Ao contrário.
Sua vida inteira havia sido dedicada ao
questionamento.
Mas ele distinguia entre:
questionar uma decisão
e
agir de forma que destruísse os próprios
princípios que defendia.
A questão é muito mais profunda do que
obediência.
É sobre coerência.
A cicuta
O momento final tornou-se um dos episódios
mais conhecidos da história da filosofia.
Sócrates recebeu a cicuta.
Seus últimos momentos foram posteriormente
narrados por Platão em Fédon.
A morte não apagou suas perguntas.
Talvez tenha feito exatamente o contrário.
Transformou o homem em símbolo.
A partir dali, Sócrates deixou de ser apenas
um cidadão ateniense.
Tornou-se uma pergunta permanente dirigida ao
poder:
“Você tem certeza?”
Essa pergunta parece simples.
Mas não é.
Durante séculos, o julgamento foi apresentado
como um exemplo clássico de injustiça: uma democracia condenando um dos maiores
pensadores da humanidade.
Mas historiadores e estudiosos também lembram
que precisamos evitar projetar sobre Atenas conceitos jurídicos modernos que
simplesmente não existiam naquela sociedade.
O processo ocorreu dentro das instituições
atenienses de seu tempo.
Houve acusação.
Defesa.
Votação.
Sentença.
E execução.
Alguns estudiosos chegam a argumentar que o
julgamento não pode ser simplesmente classificado como uma caricatura de
“democracia irracional”, mas precisa ser compreendido dentro das normas e
tensões políticas de Atenas naquele período.
Isso torna a história ainda mais interessante.
Porque a pergunta não é apenas:
“Atenas errou?”
Mas:
“Uma decisão pode ser legal e ainda assim ser
profundamente questionável do ponto de vista da Justiça?”
Legalidade
não é sinônimo de Justiça
Essa é uma das grandes lições que podemos
retirar do episódio.
Uma decisão pode seguir um procedimento.
Pode ser votada.
Pode ser formalmente válida.
Pode ser reconhecida pelas instituições.
E ainda assim produzir uma injustiça.
O Direito moderno nasceu, em parte, justamente
da tentativa de construir mecanismos capazes de limitar esse risco.
Constituições.
Direitos fundamentais.
Devido processo.
Liberdade de expressão.
Liberdade de consciência.
Controle do poder.
Garantias individuais.
Nada disso estava estruturado em Atenas como
conhecemos hoje.
Mas a história de Sócrates ajudou a humanidade
a perceber a pergunta.
O
verdadeiro legado
Talvez o legado de Sócrates não esteja na sua
morte.
Está naquilo que veio depois dela.
A filosofia ocidental transformou o
questionamento em método.
A ideia de que nenhuma autoridade deve estar
completamente protegida contra perguntas tornou-se uma das forças intelectuais
da civilização.
A ciência herdou essa atitude.
O Direito também.
O jornalismo.
A universidade.
A democracia.
A crítica pública.
Todos dependem, de alguma maneira, da
possibilidade de perguntar:
“E se estivermos errados?”
O olhar
do Direito
Hoje, ninguém deveria ser condenado por
simplesmente fazer uma pergunta.
Mas a história mostra que isso nem sempre foi
evidente.
A liberdade de pensamento é uma conquista
histórica.
E, como toda conquista, pode ser ameaçada
quando a sociedade começa a considerar determinadas perguntas perigosas demais.
O problema nunca é apenas a pergunta.
É o que uma sociedade faz com quem pergunta.
O olhar
da Ciência
A ciência funciona porque não considera
nenhuma afirmação absolutamente intocável.
Uma hipótese precisa poder ser questionada.
Um experimento precisa poder ser repetido.
Uma teoria precisa poder ser confrontada com
evidências.
Em certo sentido, existe algo profundamente
socrático na ciência.
Perguntar antes de acreditar.
O olhar
da Democracia
Uma democracia saudável precisa conviver com
pessoas que discordam.
Precisa tolerar críticas.
Precisa permitir perguntas inconvenientes.
Precisa aceitar que uma maioria pode estar
errada.
Porque se apenas a opinião majoritária puder
ser expressa, a democracia pode continuar existindo formalmente enquanto perde
sua dimensão crítica.
A liberdade não serve apenas para proteger
aquilo que todos querem ouvir.
Ela é especialmente importante para proteger
aquilo que muitos prefeririam não ouvir.
O olhar
do autor
Talvez Sócrates tenha cometido um erro.
Talvez tenha subestimado a capacidade de uma
sociedade ferida de transformar desconforto em acusação.
Talvez tenha sido excessivamente confiante na
força do argumento.
Talvez tenha acreditado que, diante da razão,
o homem abandonaria suas certezas.
A história mostrou que não é tão simples.
As pessoas nem sempre rejeitam uma ideia
porque ela é falsa.
Às vezes rejeitam porque ela ameaça aquilo em
que precisam acreditar.
E essa talvez seja uma das mais perigosas
características humanas.
Legado
para a Justiça
Sócrates não deixou um código jurídico.
Não escreveu uma constituição.
Não criou um tribunal.
Mas deixou algo talvez ainda mais poderoso:
a obrigação de examinar nossas próprias
certezas.
A Justiça que não aceita perguntas corre o
risco de transformar autoridade em verdade.
A sociedade que considera perigoso todo aquele
que questiona começa, lentamente, a confundir silêncio com ordem.
E o Direito precisa estar sempre atento a essa
diferença.
Porque uma sociedade verdadeiramente livre não
é aquela onde ninguém discorda.
É aquela onde discordar não transforma
automaticamente uma pessoa em inimiga.
PARA
REFLETIR
“Uma sociedade que teme as perguntas começa,
pouco a pouco, a ter medo da própria verdade.”
EPÍLOGO
Sócrates caminhou por Atenas fazendo
perguntas.
A cidade respondeu com um julgamento.
O julgamento respondeu com uma sentença.
A sentença respondeu com a morte.
Mas a morte não conseguiu encerrar a conversa.
Mais de dois mil anos depois, continuamos
perguntando se Atenas estava certa.
Continuamos discutindo o significado de
justiça.
Continuamos tentando compreender os limites da
autoridade.
E continuamos repetindo, de diferentes
maneiras, a pergunta que Sócrates deixou para a humanidade:
como podemos ter certeza de que estamos
certos?
Talvez essa seja a verdadeira liberdade.
Não a liberdade de possuir todas as respostas.
Mas a liberdade de continuar fazendo
perguntas.
E talvez o próximo grande conflito entre
pensamento e poder não aconteceria em uma praça de Atenas.
Aconteceria diante de um tribunal medieval,
quando uma mulher afirmaria ouvir uma voz que dizia ter sido enviada por Deus.
E a pergunta seria outra:
o que acontece quando a consciência de uma
pessoa desafia a autoridade de uma época?
II — QUANDO
A JUSTIÇA CONDENOU UMA VOZ
Joana
d’Arc, poder, fé e o julgamento de uma mulher que ousou desafiar seu tempo
Elson
Mesquita de Araujo
Advogado,
jornalista, escritor, pesquisador
CONHEÇA NOSSAS OBRAS
https://chk.eduzz.com/797ZV5PA0E
