Pelas novas regras, contidas na
Instrução Normativa nº 46, os gestores, já este ano, enviarão eletronicamente
suas prestações de contas ao TCE utilizando plataforma digital que estará
disponível no site www.tce.ma.gov.br. A medida põe fim ao processo
de digitalização dos documentos.
A parceria institucional tem como foco
fazer com que a Federação divulgue e oriente gestores, em especial prefeitos
reeleitos e ex-prefeitos, a buscarem mais informações sobre o novo modelo para
que não acabem tendo problemas no envio.
O prazo máximo para entrega das
prestações de contas encerrasse no dia 04 de abril.
“A FAMEM irá comunicar todos os
prefeitos, inclusive os que deixaram os mandatos, sobre o novo processo, fornecendo
também assessoria técnica, através da qual, eles poderão dirimir todo tipo de
dúvida”, afirmou Cleomar Tema.
Ele afirmou que a Federação apoiará –
inclusive com mobilização – e participará ativamente dos seminários que o TCE
irá realizar com os gestores para tratar do assunto. O primeiro acontece dia 03
de fevereiro em São Luís. O segundo será promovido no dia 10 do mesmo mês em
Imperatriz.
Tema também garantiu que, como novo
presidente da entidade municipalista, estreitará, cada vez mais, os laços com
os órgãos de controle externo e demais instituição.
O objetivo, segundo ele, é manter um
canal permanente de diálogo que beneficie diretamente prefeitos e prefeitas de
todas as regiões do estado.
Caldas Furtado agradeceu o apoio do
presidente da FAMEM. De acordo com ele, somente unindo forças será possível
orientar bem os gestores e evitar que eles cometam algum tipo de equívoco por
falta de informação.
Também participaram do encontro os
prefeitos Laércio Arruda (Lago da Pedra), Maninho (Alto Alegre do Maranhão), Domingos
Dutra (Paço do Lumiar), Costinha (Olinda Nova do Marannhão), Djalma Melo
(Arari), Romildo Damasceno (Tutóia); os conselheiros Washington Oliveira,
Antônio Blecaute e Osmário Guimarães; o procurador de contas Paulo Henrique
Araújo; além de integrantes da assessoria técnica da entidade municipalista.
