REGISTROS POR ELSON ARAUJO | POLÍTICA | MARANHÃO | DIREITO | IMPERATRIZ

Entre os novos filiados   o líder evangélico   Jess Barbosa O PSDB de Imperatriz se movimenta para a eleição do ano que vem. No último pleito municipal o partido se limitou lançar candidatos a vereador, {elegeu o professor Zesiel Ribeiro e a líder comunitária Terezinha Soares} e a apoiar a candidatura a prefeito do empresário Ribinha Cunha   (PSC). Para 2020 o partido já decidiu pela candidatura do ex-prefeito Sebastião Madeira que ainda não começou a pré-campanha, mas tem trabalhado no fortalecimento da legenda com a filiação de liderança de vários segmentos.   Na noite da última terça-feira, 26, o ninho tucano recebeu a filiação do jovem líder evangélico Jess Barbosa. Jess Barbosa não chegou sozinho ao PSDB. Com ele vieram outros líderes também do segmento evangélico que o seguirão na filiação. A ficha de filiação dele foi assinada pelo ex-prefeito Sebastião Madeira, secretário geral do PSDB estadual, pela presidente do Diretório Municipal Miriam Rib...

O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais(CAS) e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos(CAE). Taxistas terão impostos reduzidos por cinco anos. O projeto de lei no Senado (PLS) 462/2017, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB), foi destaque na Revista Exame, na última quarta-feira, 20, por conta de sua aprovação, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O PLS garante aos motoristas de táxi o pagamento de menos Imposto de Renda (IR) sobre a atividade em questão. A proposta apresentada pelo senador maranhense recebeu parecer favorável do seu relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), e segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ela estabelece uma espécie de compensação ao impacto causado no segmento pela legalização dos aplicativos de transporte individual de passageiros, como Uber, Cabify e 99Pop. Pelo texto do PLS, fica concedido um benefício temporário de cinco anos para a categoria dos taxistas, período em que haverá reduçã...

Da etnia Warao os indígenas estão há  mais de um mês no pátio da Funai de Imperatriz Pelo menos 50 índios venezuelanos, mais da metade crianças, estão morando em Imperatriz há mais de um mês. Desembarcaram na cidade no último dia 17 de outubro e, segundo o indígena que se apresentou como Marcos José, chegaram para ficar "Queremos morar aqui", disse ele ao lado da mulher e da filha. Da etnia Warao, os indígenas da Venezuela estão acampados na unidade da Funai de Imperatriz, onde dividem espaço com índios da região. A convivência, pelo que a reportagem apurou, não é pacífica. Os nativos se sentem invadidos e incomodados com a presença dos parentes venezuelanos.  A advogada Wanessa Menezes, chefe do setor de promoção social da Funai de Imperatriz, confirmou a existência de conflitos isolados entres os venezuelanos e os brasileiros.  O problema, revelou a advogada, é que eles {os brasileiros} que vêm resolver alguma coisa na cidade já não têm mais on...

Joaquim Figueredo, presidente do TJ-MA Por Tiago Angelo DO CONJUR O Tribunal de Justiça do Maranhão completou nesta segunda-feira (4/11) 206 anos de existência. Fundada em 1813, a corte estadual de segunda instância é a terceira mais antiga do Brasil.  A origem do tribunal, que remonta ao período colonial, começa em 1808, quando o então Príncipe Regente de Portugal, d. João VI, vem ao Brasil. A partir daí, os recursos contra decisões judiciais de primeira instância no Maranhão e no Piauí deixam de ser julgados em Lisboa, capital portuguesa, e passam para o Rio de Janeiro.  Em 23 de agosto de 1811, o príncipe expediu a resolução que deu o pontapé inicial à expedição do Regimento de Relação, medida que permitiu, em 4 de novembro de 1813, a criação do TJ-MA.  Desde sua criação, o tribunal recebeu diversas terminologias, que foram evoluindo com as Constituições. Começou com o nome de “Tribunal de Relações do Maranhão”. Em 1891, virou “Superior Tri...