O homem que
tinha tudo a perder
Havia uma época em que um homem podia chegar
ao topo do poder sem deixar de acreditar que existia algo acima dele.
Thomas More conhecia o poder.
Conhecia o Direito.
Conhecia o Parlamento.
Conhecia os tribunais.
Conhecia o rei.
E conhecia, sobretudo, a força de uma
assinatura.
Nascido em Londres, em 1478, More tornou-se
advogado, parlamentar, juiz e um dos mais importantes humanistas de seu tempo.
Em 1529, alcançou o cargo de Lord
Chancellor da Inglaterra, a mais alta função política e jurídica do reino.
(Vatican News)
Era um homem do Estado.
Mas, em determinado momento, descobriu que
servir ao Estado poderia exigir dele algo que sua consciência não permitia
entregar.
Então começou a se afastar.
Primeiro do cargo.
Depois da política.
Finalmente, do próprio mundo que havia ajudado
a administrar.
O rei
que queria mais do que uma esposa
Para compreender Thomas More, é preciso
compreender Henrique VIII.
O problema começou com um casamento.
Henrique VIII era casado com Catarina de
Aragão.
O rei queria que o casamento fosse anulado
porque não havia produzido o herdeiro masculino que desejava.
O problema era que o papa não concedia a
anulação pretendida.
Henrique então começou a buscar outra solução.
Se Roma não lhe concedia aquilo que queria,
talvez a Inglaterra pudesse deixar de depender de Roma.
A questão matrimonial começou a transformar-se
em uma questão de soberania.
E a questão de soberania começou a
transformar-se em uma questão religiosa.
O rei queria controlar a Igreja dentro de seu
próprio reino.
Em 1534, o Act of Supremacy declarou Henrique
VIII como chefe supremo da Igreja da Inglaterra e rompeu formalmente a
autoridade papal sobre a Igreja inglesa. (Arquivo Nacional)
A partir daquele momento, uma questão que
poderia parecer exclusivamente religiosa passou a ter consequências jurídicas.
Negar a supremacia do rei poderia significar
cometer traição.
Quando
uma crença virou crime
É difícil imaginar hoje a transformação.
Uma pessoa podia continuar acreditando em
determinada autoridade religiosa.
Mas, se essa crença entrasse em conflito com a
legislação do Estado, poderia tornar-se uma questão criminal.
O Treason Act de 1534 ampliou as
situações em que negar a supremacia do rei podia ser tratado como traição. (Arquivo Nacional)
A política havia entrado na religião.
A religião havia entrado no Direito.
E o Direito havia entrado na consciência.
Era nesse território perigoso que Thomas
More seria obrigado a escolher.
A
renúncia
More não aceitou acompanhar Henrique VIII até
o fim.
Em 16 de maio de 1532, renunciou ao cargo de
Lord Chancellor.
Não fez uma revolução.
Não convocou soldados.
Não escreveu um manifesto contra o rei.
Simplesmente deixou o cargo.
A partir daquele momento, tentou viver
afastado da política.
Mas o poder não estava disposto a deixá-lo
completamente em paz.
Porque More não era um cidadão qualquer.
Era um homem respeitado.
Um ex-Lord Chancellor.
Um jurista conhecido.
Um intelectual.
Sua opinião tinha peso.
E, em tempos de ruptura, o silêncio de um
homem importante pode ser mais incômodo do que a oposição de muitos
desconhecidos.
O
problema do juramento
O governo de Henrique VIII começou a exigir
juramentos relacionados à sucessão e à nova ordem religiosa.
More aceitou alguns aspectos da legislação.
Não contestava simplesmente o direito de Anne
Boleyn ocupar o lugar de rainha.
Também não se opunha necessariamente à
sucessão de seus filhos.
O problema estava no conteúdo religioso e
jurídico do juramento.
A fórmula exigia reconhecer a supremacia do
rei sobre a Igreja.
E More não podia conscientemente aceitar
aquilo.
Foi aí que apareceu o verdadeiro conflito:
até onde vai a obediência de um cidadão?
E onde começa a obrigação de permanecer fiel à
própria consciência?
O homem
que escolheu o silêncio
Talvez a parte mais impressionante da história
seja que More não decidiu enfrentar o rei publicamente.
Ele poderia ter escrito.
Poderia ter atacado.
Poderia ter feito discursos.
Mas escolheu o silêncio.
E o silêncio, naquele contexto, era uma
estratégia perigosíssima.
Porque o Estado queria uma declaração.
Queria uma assinatura.
Queria uma palavra que pudesse ser registrada.
More não a forneceu.
Sua posição era, em essência:
não posso dizer que aceito aquilo que minha
consciência não me permite aceitar.
Mas também não diria publicamente tudo aquilo
que pensava.
O silêncio tornou-se sua última forma de
resistência.
O
silêncio pode ser traição?
Essa pergunta parece estranha.
Mas foi exatamente aí que o Direito começou a
apertar o cerco.
O governo precisava transformar o silêncio em
algo juridicamente punível.
More havia sido chamado a reconhecer a nova
ordem.
Ele recusara.
Não necessariamente porque tivesse feito uma
declaração pública contra o rei.
Mas porque não havia prestado o juramento
exigido.
O Estado queria transformar uma ausência de
palavra em uma manifestação de oposição.
E essa questão é profundamente moderna.
Pode alguém ser punido não pelo que disse, mas
pelo que se recusou a dizer?
A Torre
de Londres
Em 1534, More foi preso.
Passaria cerca de quinze meses na Torre de
Londres. (Vaticano)
Ali, a distância entre o homem e o poder
desapareceu.
O antigo Lord Chancellor estava agora
encarcerado.
O homem que havia participado das engrenagens
do governo conhecia suficientemente bem o sistema para compreender o que estava
acontecendo.
As pressões aumentaram.
Esperava-se que cedesse.
Que assinasse.
Que reconhecesse.
Que falasse.
Mas More continuou resistindo.
Não com armas.
Não com conspiração.
Com a consciência.
Uma
prisão dentro da prisão
A situação de More tinha uma característica
particularmente cruel.
Ele não estava preso por ter liderado uma
rebelião.
Não havia comandado um exército.
Não havia tomado um castelo.
Não havia assassinado ninguém.
Sua situação jurídica estava ligada à sua
recusa em reconhecer uma mudança fundamental na relação entre a Coroa e a
Igreja.
O Estado queria sua palavra.
More não a entregava.
E, quanto mais ele permanecia em silêncio,
mais evidente ficava que o conflito não era apenas político.
Era moral.
O
julgamento
Em 1º de julho de 1535, Thomas More foi levado
a julgamento por alta traição.
O processo ocorreu em Westminster Hall.
O mesmo espaço que havia testemunhado
importantes acontecimentos políticos e judiciais ingleses recebeu agora o
antigo Lord Chancellor como acusado. (Parlamento
do Reino Unido)
Existe uma ironia histórica difícil de
ignorar.
O homem que havia participado do funcionamento
do Estado estava agora diante do Estado.
Mas não como juiz.
Como réu.
Um
julgamento muito diferente do que conhecemos
More era advogado.
Conhecia profundamente a importância da
defesa.
Mas, naquele processo, não teve aquilo que
hoje consideraríamos garantias elementares.
Segundo o Parlamento britânico, como acusado
de traição, ele não recebeu cópia da acusação, não teve testemunhas próprias e
não contou com advogado de defesa. (Parlamento
do Reino Unido)
Isso muda completamente a maneira como devemos
enxergar o julgamento.
Não estamos diante de um processo criminal
moderno.
Estamos diante de uma estrutura jurídica em
que a relação entre Estado, soberano e acusado era profundamente diferente.
E More conhecia essa estrutura por dentro.
A
acusação
A acusação central estava ligada à traição.
O ponto decisivo era sua recusa em reconhecer
a supremacia do rei na matéria religiosa.
A Coroa precisava demonstrar que aquela recusa
constituía crime.
E encontrou uma peça fundamental na legislação
produzida durante a ruptura com Roma.
A política havia criado a norma.
A norma havia definido a traição.
E agora a traição seria aplicada a um homem
que havia servido ao próprio Estado.
O homem
que não quis dizer aquilo que não pensava
A defesa de More estava construída sobre uma
distinção extremamente sofisticada.
Ele não queria declarar publicamente que o rei
não possuía autoridade.
Mas também não podia declarar que o rei
possuía uma autoridade que sua consciência não reconhecia.
Portanto:
calou-se.
O silêncio, para More, não significava
necessariamente concordância.
Era uma forma de preservar aquilo que
considerava sua consciência.
Mas o Estado precisava interpretar o silêncio.
E decidiu interpretá-lo como traição.
A
armadilha
O processo ganhou um elemento decisivo quando
um antigo aliado, Richard Rich, apresentou testemunho contra More.
Rich afirmou que More havia dito que o
Parlamento não poderia conceder ao rei supremacia espiritual.
More negou a conversa nos termos apresentados.
O testemunho, porém, foi utilizado contra ele.
A partir dali, o julgamento deixou de depender
apenas do silêncio.
A acusação encontrou uma voz.
Uma voz que More contestava.
O homem
contra a máquina do Estado
Aqui está uma das imagens mais poderosas deste
capítulo.
De um lado:
um rei.
Uma legislação.
Um Parlamento.
Uma estrutura de governo.
Uma acusação criminal.
Um tribunal.
Do outro:
um homem.
Sua consciência.
Sua palavra — ou seu silêncio.
A diferença de forças era brutal.
Mas More possuía algo que o Estado não
conseguia confiscar facilmente:
a convicção de que obedecer à lei não
significava necessariamente obedecer a tudo aquilo que o poder desejava.
Condenado
O tribunal considerou More culpado.
A pena prevista era a morte.
A sentença seria executada em poucos dias.
Em 6 de julho de 1535, Thomas More foi
decapitado. (Vaticano)
Tinha 57 anos.
O homem que havia servido ao rei morreu porque
não aceitou declarar aquilo que o rei exigia.
Mas existe uma ironia ainda maior.
Henrique VIII conseguiu eliminar o homem.
Não conseguiu eliminar a questão.
O preço
da consciência
É muito fácil olhar para Thomas More séculos
depois e transformá-lo em herói.
Mas precisamos resistir à tentação de
simplificar.
More não era um defensor moderno da liberdade
religiosa no sentido contemporâneo.
Não devemos projetar sobre o século XVI os
valores constitucionais do século XXI.
Ele próprio havia participado de uma sociedade
que punia certas formas de dissidência religiosa.
Seu conflito com Henrique VIII não deve ser
transformado artificialmente em uma defesa moderna e universal da liberdade de
expressão.
O que torna seu caso extraordinário é outra
coisa:
a defesa da consciência diante da exigência do
poder.
A
pergunta que More deixou
O que fazer quando a lei exige aquilo que a
consciência considera errado?
Essa pergunta atravessa toda a história
jurídica.
Pode ser encontrada em diferentes tradições:
na filosofia antiga,
na tradição religiosa,
no Direito natural,
na teoria dos direitos fundamentais,
na objeção de consciência,
na resistência civil.
More não resolveu a questão.
Mas pagou um preço extremo por enfrentá-la.
Lei e
consciência
Existe uma diferença entre dizer:
“Não gosto desta lei.”
e dizer:
“Esta lei exige de mim algo que não posso
moralmente fazer.”
A primeira é discordância política.
A segunda pode ser um conflito de consciência.
O Estado moderno precisou desenvolver
mecanismos para lidar com esses conflitos.
Porque nenhuma sociedade é composta apenas por
pessoas que concordam.
A pergunta jurídica passa a ser:
quanto espaço deve existir entre a norma
estatal e a consciência individual?
O Estado
pode exigir uma crença?
Esse é talvez o ponto mais moderno do caso.
Uma lei pode exigir determinado comportamento.
Pode estabelecer impostos.
Pode regular contratos.
Pode punir crimes.
Mas pode exigir que uma pessoa acredite
em alguma coisa?
E pode transformar a recusa em acreditar numa
questão criminal?
O conflito de Thomas More nos obriga a fazer
essa pergunta.
Porque o que estava em jogo não era apenas uma
ação.
Era uma declaração de lealdade espiritual e
política.
O
Parlamento e a força da lei
Há outra dimensão importante.
A ruptura inglesa não aconteceu simplesmente
por ordem pessoal do rei.
O Parlamento teve papel decisivo na construção
jurídica da nova ordem.
O chamado Reformation Parliament aprovou
uma série de leis que alteraram profundamente a relação entre Coroa, Parlamento
e Igreja. (Parlamento
do Reino Unido)
Isso torna o caso de More ainda mais
interessante.
Ele não estava simplesmente diante de um rei
arbitrário.
Estava diante de uma ordem jurídica produzida
por instituições do próprio reino.
E isso produz uma questão que permanece atual:
se uma lei é formalmente aprovada, ela
automaticamente se torna justa?
Legalidade
e legitimidade
A história de More ajuda a separar duas
ideias.
Legalidade diz
respeito à conformidade com a lei.
Legitimidade envolve
uma questão mais profunda:
a autoridade possui fundamento suficiente para
exigir determinada conduta?
No século XVI, a supremacia real estava sendo
construída por atos legislativos.
Do ponto de vista do poder, havia uma nova
legalidade.
Mas More não reconhecia legitimidade moral
nessa exigência.
O conflito entre as duas dimensões custou-lhe
a vida.
O
silêncio como último território da liberdade
Existe algo profundamente simbólico no
silêncio de More.
Enquanto pudesse ser obrigado a falar, o poder
poderia tentar controlar sua palavra.
Mas havia um espaço interior que permanecia
inacessível.
A consciência.
É nesse espaço que a resistência de More ganha
dimensão histórica.
Ele não conseguiu impedir a lei.
Não conseguiu impedir o julgamento.
Não conseguiu impedir a sentença.
Não conseguiu impedir a execução.
Mas conseguiu impedir que o Estado obtivesse
dele uma declaração que contrariasse aquilo em que acreditava.
**Perdeu a vida.
Não entregou a consciência.**
O legado
jurídico
A importância de Thomas More não está apenas
na dimensão religiosa de sua história.
Está também na pergunta que seu processo deixa
para o Direito:
o cidadão pertence inteiramente ao Estado?
A resposta das democracias constitucionais
modernas é, em princípio, não.
O Estado possui poder.
Mas esse poder encontra limites.
A pessoa possui direitos.
Possui consciência.
Possui dignidade.
Possui liberdade.
E determinadas áreas da vida humana não podem
ser simplesmente ocupadas pelo poder político.
Essa concepção não nasceu com Thomas More.
Mas histórias como a sua ajudaram a humanidade
a compreender o preço da ausência desses limites.
Um
homem, dois mundos
Thomas More viveu entre dois mundos.
Era profundamente ligado à tradição cristã
europeia.
Mas também foi um dos grandes humanistas do
Renascimento.
Era jurista.
Mas também escritor.
Era servidor do rei.
Mas também crítico das decisões do rei.
Era homem público.
Mas terminou defendendo a esfera privada da
consciência.
Talvez seja justamente essa complexidade que
faça dele um personagem tão importante para nossa biblioteca.
Ele não cabe confortavelmente em uma única
categoria.
E grandes personagens históricos raramente
cabem.
O olhar
do Direito
Para o jurista, o caso More oferece uma
advertência.
A lei pode ser utilizada para proteger a
liberdade.
Mas também pode ser utilizada para
restringi-la.
Tudo depende das instituições, dos limites do
poder e das garantias concedidas ao indivíduo.
Quando a lei deixa de funcionar como limite do
poder e passa a funcionar apenas como instrumento do poder, algo fundamental se
rompe.
A norma continua existindo.
O tribunal continua funcionando.
A sentença continua sendo pronunciada.
Mas a Justiça começa a desaparecer atrás da
formalidade.
O olhar
da História
A História fez algo curioso com Thomas More.
Em 1535, ele era um condenado.
Séculos depois, tornou-se símbolo de
consciência.
Foi beatificado em 1886 e canonizado em 1935.
Em 2000, João Paulo II o proclamou patrono dos governantes e políticos. (Vaticano)
O homem condenado pelo Estado acabou
transformado em referência para aqueles que exercem o poder.
É uma ironia extraordinária.
O olhar
do autor
Talvez Thomas More tenha descoberto algo que
todos os homens que ocupam cargos públicos deveriam aprender antes de chegar ao
poder:
o cargo passa.
O governo passa.
O rei passa.
O Parlamento muda.
As leis mudam.
Os regimes mudam.
Mas aquilo que uma pessoa faz quando o poder
exige que ela abandone seus princípios pode permanecer na memória por séculos.
More perdeu seu cargo.
Perdeu sua liberdade.
Perdeu a própria vida.
Mas sua pergunta sobre os limites do poder
continuou viva.
O
verdadeiro julgamento
Talvez o julgamento mais importante não tenha
acontecido em Westminster Hall.
Talvez tenha acontecido depois.
Quando as gerações seguintes começaram a
perguntar:
Quem estava realmente sendo julgado naquele
dia?
Thomas More?
Ou a própria ideia de que o Estado pode exigir
da consciência aquilo que ela não pode entregar?
O tribunal condenou More.
A História julgou o tribunal.
E essa diferença é essencial.
Legado
para a Justiça
A história de Thomas More nos ensina que uma
sociedade juridicamente organizada não é necessariamente uma sociedade
plenamente justa.
É preciso mais.
É preciso que existam limites ao poder.
Garantias para o acusado.
Independência judicial.
Liberdade de consciência.
Direitos fundamentais.
E, sobretudo, a possibilidade de discordar do
Estado sem que a discordância seja automaticamente transformada em crime.
More morreu no século XVI.
Mas o problema que enfrentou continua atual.
Porque sempre que o poder exige uma obediência
absoluta, surge novamente a velha pergunta:
até onde um ser humano deve obedecer?
PARA
REFLETIR
“Quando o Estado exige a consciência, a
obediência deixa de ser apenas uma questão jurídica.”
EPÍLOGO
No fim, Thomas More não venceu.
O rei venceu.
A sentença foi cumprida.
A cabeça do antigo Lord Chancellor caiu em 6
de julho de 1535.
Mas existe uma estranha forma de vitória que
só a História conhece.
O poder consegue matar um homem.
Não consegue necessariamente matar a pergunta
que aquele homem deixou.
Henrique VIII queria uma assinatura.
More ofereceu silêncio.
O rei queria submissão.
More ofereceu consciência.
O tribunal queria uma condenação.
A História produziu um símbolo.
E talvez essa seja a maior ironia dos
julgamentos que mudaram a humanidade:
às vezes, o condenado desaparece — e a
sentença permanece sendo julgada durante séculos.
No próximo capítulo, deixaremos a Inglaterra e
atravessaremos o Atlântico.
Encontraremos uma cidade colonial tomada pelo
medo, onde acusações de bruxaria transformarão vizinhos em inimigos e crianças
em testemunhas.
E descobriremos uma das perguntas mais
perturbadoras da história da Justiça:
o que acontece quando o medo entra no
tribunal?
Elson Mesquita de Araujo
Advogado, jornalista, escritor, pesquisador
Próximo tema.
IV —
QUANDO O MEDO ENTROU NO TRIBUNAL
Salem,
acusações de bruxaria e a fabricação de culpados
