Brasília – O total de emendas recebidas pela Comissão Especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) até esta terça-feira (7) já passam de 2.300. Segundo o Sistema de Informação Legislativo da Câmara dos Deputados, esta é uma marca nunca alcançada por um projeto de lei em análise, comparando-se apenas a Constituinte de 1988.
Sobre o recorde atingido, o deputado federal Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão, afirmou que o grande número de propostas de modificações se dá por não haver consenso entre os protagonistas da Conferencia Nacional de Educação. “Mais uma vez, reforço a necessidade de ouvirmos todos, como defendo desde quando criamos a Comissão Especial. Estamos organizando as emendas de acordo com as metas para contituir a análise que será feita pelo relator”.
A maioria das emendas apresentadas pelos parlamentares aborda temas sugeridos pelos movimentos sociais que não foram atendidos pelo Ministério da Educação durante a produção do texto entregue à Câmara, em dezembro de 2010. Entre os temas mais apontados estão o aumento do financiamento da educação de 7% para 10% e a inclusão do pacto federativo de responsabilidade entre União, estados e municípios com os recursos da educação.
O presidente explica que o comparecimento de parlamentares durante as reuniões deliberativas e audiências públicas tem sido maior que o número de membros efetivos da Comissão, de 26 deputados. “Isso mostra a importância que todos estão dando ao projeto que receberá parecer conclusivo na Comissão e seguirá para apreciação no Senado. Tenho feito um apelo pessoal para que todos participem com o objetivo de melhorar a proposta que recebemos. Fico feliz em bater esse recorde de emendas durante minha gestão à frente da Comissão”, disse Vieira.
Danielle Arouche
(Assessora de imprensa)
