A Escolha de Madeira.

Quem conhece a trajetória política de Sebastião Madeira sabe que ele não age sob, e não aceita nenhum tipo de pressão. Pergunta, ouve, sonda;  conversa bastante, e age no momento certo, ou seja, no seu tempo. Hoje há uma grande expectativa em torno da decisão que tomará em relação à sucessão estadual depois da desistência do economista Luís Fernando da disputa. Essa expectativa demonstra a importância politica e eleitoral adquiridas por Madeira  ao longo da sua trajetória de homem público. O apoio dele a qualquer um dos projetos postos à disposição dos maranhenses  terá  peso sendo hoje  um eleitor extremamente importante.

Quatro mandatos de deputado federal, uma vice-liderança do seu partido-PSDB na Câmara dos Deputados, dois mandatos consecutivos na presidência do Instituto Teotônio Vilela (ITV) uma das instâncias mais importantes do tucanato nacional; a presença constante na vida das cidades onde era votado como deputado federal;  e dois mandatos de prefeito na segunda cidade mais importante do Maranhão  fizeram de Madeira um líder  habilidoso e respeitado em todo o Estado e  no País.  

Madeira tem sido leal às suas escolhas. Foi assim com o amigo Jackson Lago (ex-governador) até o fim.  Tanto que até hoje conta com o respeito dos seus familiares, que inclusive, só para refrescar um pouco a memória, chegaram a participar da  campanha para  sua reeleição.

Para ilustrar um pouco da personalidade do atual prefeito de Imperatriz, um breve relato de um episódio pouco conhecido da classe política: quando ele bateu pela primeira vez à porta do Palácio para pedir apoio de Roseana para  resolver  os problemas da cidade a governadora lhe teria cobrado como contrapartida,  naquela  ocasião, o apoio à sua reeleição. Naquele instante Madeira foi incisivo ao dizer que não poderia deixar de apoiar o Dr. Jackson  e nem o então candidato a presidente de seu partido,  José Serra (PSDB).  A governadora compreendeu a posição do líder político e  mesmo não recebendo o apoio que  desejava  liberou a  ajuda pretendida por ele  tendo iniciado ali uma  republicana relação institucional que, como é sabido de todos,  tem sido boa para a cidade.       

Roseana Sarney venceu a eleição e deu prosseguimento a uma nova relação, via Madeira, com Imperatriz. Os primeiros convênios começaram ser firmados tendo como resultado a pavimentação de várias ruas e assim foi possível  resolver diversos problemas históricos da cidade. Nesse interim Madeira se aproximou, e encontrou em Luís Fernando o grande interlocutor entre os interesses de Imperatriz e o Palácio dos Leões, daí apoiar o seu, até então projeto de se eleger governador do Maranhão,  foi só um detalhe.

O resumo da opera: Roseana  abriu mão da disputa por uma vaga no Senado e decidiu terminar o mandato de governadora, e  Luís desistiu  da disputa sendo substituído pelo senador Lobão Filho surgindo uma nova formatação na disputa pelo Governo do Maranhão.  Com Luís Fernando  havia boas perspectivas para a cidade;  projetos  presentes e futuros estavam em  andamento; com Lobão Filho,  na avaliação dos madeiristas o  jogo praticamente  zerou,  dai a necessidade de se avaliar bem para que a escolha do caminho seja a  melhor para Imperatriz.

É com muita cautela e tranquilidade que Madeira tem enfrentado esse momento político. Seu telefone praticamente não para. São os  líderes dos dois dos principais  projetos  eleitorais  postos à disposição dos maranhenses, e a imprensa,   querendo saber  se já há uma definição ou caminho a ser seguido. Madeira, até ontem pela manhã, ainda não tinha tomado uma decisão, ou deixado transparecer qual seria  hoje sua escolha.

Bem, pelo que se sabe do prefeito de Imperatriz,  seja qual for o novo caminho a ser seguido por ele e seu grupo, uma certeza se tem: o peso maior no elemento da escolha não será de cunho egoístico. Quem o conhece de perto sabe que o pessoal certamente ficará para trás, e pode afirmar que qualquer projeto que venha escolher terá, certamente, a cidade de Imperatriz como prioridade. Aguardemos, portanto,  mais um pouco.

Imperatriz inicia ações para manter o “Selo UNICEF aprovado”

Trata-se de um projeto que reconhece o Município como amigo da criança a partir das ações voltadas a criança e ao adolescente, garantindo-lhe qualidade de vida.

Para manter o título de Município amigo da criança, conquistado por Imperatriz através do “Selo UNICEF edição de 2009 – 2012”, a Gestão municipal por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES, iniciou os preparativos para participação na edição 2013 – 2016.

O Selo, que tem por objetivo promover a melhoria da qualidade de vida das crianças e adolescentes da Amazônia Legal brasileira, principalmente das famílias mais vulneráveis, foi criado pela UNICEF em parceria com os municípios.  Cada município que faz a pactuação ao Selo assume o compromisso de elaborar, em processo participativo, um diagnóstico da situação da população de 0 a 17 anos e um Plano Municipal de Ação para enfrentar os principais problemas que afetam as meninas e meninos. Os municípios também se comprometem a desenvolver ações nas áreas de saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes e a monitorar os objetivos alcançados por meio de indicadores e de debates em fóruns comunitários.

Para garantir as ações que há muito estão sendo colocadas em prática pela gestão atual, é que na quarta-feira (23) foi realizada a primeira reunião entre a SEDES, articuladora do Selo UNICEF, e os demais setores das políticas públicas de Imperatriz, dentre eles as Secretarias de Saúde, Juventude, Meio Ambiente, Comunicação e o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Na oportunidade, além de apresentar o Selo UNICEF foram definidas as datas das próximas atividades, inclusive já definindo para o dia 11 de Maio a realização do 1ª Fórum Comunitário do Selo UNICEF, com a participação da comunidade e posteriormente a construção do Plano de Ação.

Para que o Município continue sendo reconhecido como gestão voltada a criança e ao adolescente, passará por novas avalições que consistem em manter em funcionamento o Conselho municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e superar alguns indicadores, como: evasão escolar, garantir a diminuição da violência, abuso e exploração sexual; a mortalidade infantil, promover a profissionalização; o acesso ao esporte, dentre outros critérios que compõem os eixos de Impacto Social, Ações estratégicas de Politicas Públicas e Participação Social.

Miriam Ribeiro, secretária de Desenvolvimento Social e responsável pela articulação do Selo em Imperatriz, aponta os resultados alcançados a partir do Selo.

“Esse projeto tem ajudado a gestão municipal a melhorar de forma significativa os indicadores sociais. Só para ter um exemplo, a edição 2009 – 2013 garantiu a queda em mais de 50% dos índices de mortalidade infantil nas cidades do nordeste, aumentou o acesso ao pré-natal; a distorção idade/série caiu em 15%, sendo que todos os índices foram acima da média nacional”, informou Miriam.

Para o Presidente do CMDCA, Ariston de França, líder do principal requisito para o município participar do Selo UNICEF, fala que a garantia de manter o título para a cidade depende do esforço de todos.

“O Selo UNICEF Município aprovado é um instrumento de estratégia de mobilização, com cada Secretaria da gestão municipal dando sua contribuição para a conquista da manutenção do Selo para nossa cidade. Através dessa ação iremos projetar o município para o mundo. O prefeito que consegue essa premiação expressa o zelo que tem pela criança e adolescente”, frisou Ariston.

Antonia Bastos, articuladora do Selo em Imperatriz, acredita que “por meio da iniciativa, os governos, a sociedade civil e outros organismos uniram-se ainda mais em prol da melhoria das condições de vida das crianças e adolescentes de cada município participante, o que é um grande avanço para o nosso Estado, uma vez que quase todos os 217 municípios do Maranhão estão participando do Selo”.

Sara Ribeiro - ASCOM

O sonho da propriedade definitiva realizado para mais duas mil pessoas em Imperatriz

Prefeitura entrega mais dois mil títulos definitivos de propriedade. Meta da gestão Madeira é regularizar o maior 

A data 24 de abril nunca será esquecida por seu Genésio Macedo dos Santos, que desde 1979 é morador do Bairro Bom Sucesso, região do Grande Santa Rita, e somente ontem pôde realizar o maior sonho de sua vida. O jovem senhor de 54 anos que trabalha com venda ambulante, revela que há muito tempo sonhava em ter sua propriedade regularizada, entretanto não esperava que pudesse realizar esse sonho sem muitos esforços.

Hoje, a expressão cansada já não tem mais espaço, pois o sorriso contagiante pela titulação de seu imóvel se faz superior. O motivo é que somente agora teve a oportunidade regularizar sua propriedade e como ele mesmo disse “desejava muito ter e há muito tempo e me programava para isso, para arcar com as despesas da regularização. O que eu não esperava que fosse receber esse patrimônio de presente”. E é exatamente por isso que abril além de lembrado pelas comemorações cristãs também será (re)lembrado pela tão sonhada conquista de seu Genésio.

Além do senhor Genésio, cerca de duas mil pessoas nas mesmas condições que ele receberam os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis das mãos do Prefeito Sebastião Madeira, e do Secretário de Regularização Fundiária Urbana, Daniel Sousa. A solenidade foi realizada ontem (24) no templo central da Assembleia de Deus e contou com a presença do vice-prefeito, Luiz Carlos Porto, secretários municipais, autoridades políticas e da presença maciça dos beneficiários.

A titulação dos imóveis no território imperatrizense, na área urbana e rural, concretiza um dos principais compromissos de campanha firmados pelo prefeito Madeira, no qual enfatizou que seria criada uma secretaria específica que pudesse dar auxilio a todos os proprietários de móveis em situação irregular, de forma que os mesmos pudessem ser regularizados.  

“Essa secretaria tem como objetivo auxiliar na solução de conflitos dessa natureza, a secretaria dispõe de corpo jurídico para entrar com as ações cabíveis a cada situação” assinalou o prefeito. E acrescentou “Com esse trabalho a gestão municipal pretende regularizar a maior quantidade possível dos mais de 70 por cento dos imóveis urbanos ainda em situação irregular”, ressaltou o gestor ao agradecer o empenho dos servidores da pasta:

“Quero parabenizar essa equipe que está tornando possível esse projeto e que está mudando a vida das pessoas. Que faz muito mais do que sua  obrigação. Quero parabenizar os secretários que também são enganjados e têm a mesma paixão nas suas áreas por isso que Imperatriz avança,  e agradecer também a Câmara que aprovou por unanimidade a criação dessa secretaria e o Município  por fazer esses títulos sem custo para as pessoas humildes. E principalmente a população de Imperatriz que acreditou e nos apoiou em tudo isso”.  acentuou o prefeito Madeira ao fazer uso da palavra.

Para o prefeito, além do compromisso cumprido, o desenvolvimento da cidade é o melhor reconhecimento. “Hoje é um dia muito importante, pois existem duas coisas essenciais: a liberdade e o direito a propriedade. Hoje aqui estamos dando o seu documento e ninguém vai poder chegar na sua porta e dizer: olha eu tenho um documento de compra e venda, pode sair que a casa é minha. Ou ser surpreendido por uma decisão judicial lhe tirando de sua moradia depois de 20 anos. Nós estamos fazendo valer esse direito e eu fico muito feliz por isso. Problemas, temos muitos, mas Imperatriz tem mudado e só um cego não vê. Estamos lutando para mudar a vida de quem precisa e o julgamento, a historia e o povo de Imperatriz vão fazer”.

De acordo como Daniel Sousa, além do processo de regularização propriamente dito, a SERF tem pacificado diversas áreas de conflito. O segundo ele, se não fosse a interveniência do Município, muitas famílias teriam sido desalojadas de suas moradias. Exemplo da Vila Davi II, onde os moradores conseguiram a manutenção da posse de seus imóveis e aguardam julgamento do mérito. O mesmo se aplica à Vila Zenira onde foi evitado até derramamento de sangue pela intervenção da equipe da regularização fundiária municipal.

“Hoje iremos de fato entregar a tão esperada ação coletiva do usocapião. A vila Davi 2 é de fato e de direito de seus moradores, e isso não é uma promessa, é um compromisso hoje cumprido. A secretaria de regularização fundiária não mediu esforços para cumprir com êxito a difícil tarefa para levar esse sonho à população de Imperatriz. Estamos com a tarefa de conduzir este que é o maior programa popular de regularização fundiária do estado do MA para tirar as pessoas da clandestinidade e da insegurança jurídica”, afirmou.

Reconhecimento e parceria – A representante da Caixa Economica Federal em Imperatriz, Mara Nolasco, enalteceu a iniciativa da gestão municipal e ressaltou que esse trabalho vai facilitar a atuação do banco junto a comunidade.

“O processo de regularização é muito importante para que a Caixa possa liberar recursos para financiamento de construções. Quem quiser fazer qualquer melhoria vai poder procurar algumas outras secretarias que iremos fazer parcerias, pois a Caixa não possui essa estrutura, iremos procurar a Sedes e a própria Serf para isso. Estamos aqui para servir, somos servidores públicos e queremos saber o que o próximo espera de nós, o que precisa de nós. Pois no final só fica isso de bom. O que pudemos servir de bem para o outro. A caixa está a disposição de vocês para servir a Secretaria de Regularização Fundiária. Meus parabéns a todos por conseguirem a realização dos seus sonhos”.

Sobre os novos desafios para continuidade das ações de regularização fundiária, Daniel ressalta “em breve a equipe da SERF irá impetrar mais duas ações de uso capião coletivo para atender a necessidades dos moradores da Vila Chico do Radio”.

Eva Fernandes e Kayla Pachêco - ASCOM

“A celebração de Corpus Christi em Imperatriz já se tornou um evento regional”, diz secretária da Mulher.

Conceição Formiga representou o prefeito Sebastião Madeira no lançamento da campanha.

            A titular da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres – SMPM, Maria da Conceição Medeiros Formiga representou na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Sebastião Madeira, na solenidade de lançamento da celebração de Corpus Christi, ocorrida na Comunidade Sagrada Família, centro da cidade.

            Presidida por Dom Gilberto Pastana, Bispo da Diocese de Imperatriz, a solenidade contou com a presença de autoridades civis, militares, imprensa, padres de várias Paróquias da Diocese, convidados e todos os membros da coordenação do evento religioso. Dom Gilberto Pastana e membros da organização foram elogiados por todos os oradores.

            Por sua formação cristã, sempre ligada aos movimentos católicos, a secretária da Mulher foi escolhida pelo prefeito Sebastião Madeira para representar o executivo municipal na solenidade. Ao se pronunciar, Conceição Formiga justificou a ausência do gestor imperatrizense que, segundo ela teve a necessidade urgente de viajar para a capital.

            “O senhor prefeito gostaria de estar presente nesta solenidade como faz sempre que pode, entretanto teve de viajar a serviço do município, disse a secretária, lembrando que, por ser católica sentia imensa alegria de representá-lo. “Tenho 42 anos de vida dedicada aos movimentos sociais”, lembrou a secretária.

            Ela teceu elogios ao Bispo Dom Gilberto, observando que foi em sua coordenação que o evento religioso cresceu tanto, se regionalizando, atraindo para Imperatriz milhares de católicos, os quais, no Dida da celebração de Corpus Christi lota completamente as dependências do Estádio Municipal Frei Epifânio da Abadia.

            “E essa grandiosidade é que tem atraído os católicos que estavam afastados para o seio da igreja”, afirmou Conceição Formiga, elogiando toda a coordenação do evento, que em pouco tempo confeccionou todos os materiais de divulgação que compõe o kit que deve ser adquirido por todos os católicos que participarem da grande celebração.

            A secretária elogiou a Igreja Católica pela criação da Comunidade Terapêutica Casa do Senhor, que entrou em funcionamento há um mês atendendo dependentes químicos de toda a natureza. “Na Secretaria também nos deparamos com casos de dependentes de álcool, de drogas, que desesperam as famílias, razão porque temos a obrigação de contribuir com essa comunidade”, concluiu Formiga (Domingos Cezar/ASCOM)

Dois mil moradores recebem hoje títulos de propriedade: Vereadores utilizam tribuna e destacam iniciativa do governo Madeira.

A maioria dos moradores que reside no bairro Vila Lobão ainda não possui o documento de propriedade da casa ou terreno, observou ontem o vereador José Carlos Soares Barros (PTB), ao assinalar a iniciativa do governo Madeira que por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária (Serf) promoverá nessa quinta-feira (24), a partir das 16h, no templo central da Assembleia de Deus, a entrega de dois mil títulos definitivos de propriedade.

“O prefeito Madeira solicitou ajuda a essa casa de leis, dispensando taxas e tributos para que as pessoas que não tivessem condições de documentar seu imóvel pudessem ter acesso a esse benefício”, disse ele, que destaca o trabalho realizado pelo prefeito Sebastião Madeira não apenas na área da infraestrutura, mas também no social.

Segundo ele, “é compromisso do governo municipal dinamizar a entrega de títulos definitivos de propriedade até o final dessa gestão”. “Madeira irá documentar os imóveis dessa cidade, onde o cidadão poderá dizer: ‘a casa é minha’”, frisa.

O vereador Fidelis Uchoa (PRB) considera um “feito inédito na história política-administrativa o processo de regularização fundiária dos imóveis no município de Imperatriz”. “Existem moradores que aguardam há décadas pela legalização de seus imóveis”, completa.

Ele diz que a “regularização fundiária também ajuda a dinamizar a economia da cidade, onde os moradores viabilizam linhas de crédito (financiamento) para reforma, ampliação ou construção de seus imóveis”. “É mais um grande passo dado pelo município, cuja previsão é beneficiar até o final do governo Madeira mais de 6 mil moradores da sede e interior de Imperatriz”, finaliza.

Gil Carvalho - ASCOM

Prefeitura amplia e melhora o atendimento aos alunos de Educação Infantil

Em seis anos, a Prefeitura de Imperatriz ampliou o número de creches e melhorou o atendimento às crianças de 0 à 05 anos em turmas de Educação Infantil na rede municipal de ensino de Imperatriz de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), informa o secretário municipal de educação Zesiel Ribeiro.

Lana Zuza, que coordena o Setor de Educação Infantil da SEMED explica como se deu a ampliação. “Hoje, 10.007 alunos recebem educação de qualidade comprometida com o desenvolvimento humano em 120 unidades escolares (escolas e creches), destas 33 são creches e 87 são escolas distribuídas em bairros da zona urbana e rural da cidade. Em 2009, quando o prefeito Sebastião Madeira assumiu o governo eram apenas 25 creches”.

Zesiel Ribeiro, secretário municipal de educação, explica que além da ampliação do número creches realizada ao longo de seis anos, a Prefeitura de Imperatriz está ampliando o número de escolas de Educação Infantil em parceria com o Ministério da Educação.

“Estão em construção em Imperatriz seis escolas modelo Pró-Infância em parceria com o Ministério da Educação (MEC) para atender turmas de Educação Infantil nos bairros: Santa Inês, Senharol, Vila Mariana; Residencial Dom Afonso Filipe Gregori (PAC) e Residencial Itamar Guará (PAC2). Além das que estão em construção já esta em funcionamento a Escola Municipal Edelvira Marques (Planalto) também modelo Pró-Infância”.

Durante a entrevista, Lana Zuza divulgou ainda algumas ações desenvolvidas nas unidades escolares com turmas de Educação Infantil em Imperatriz:

Entrega de livros didáticos: Todas as 33 creches da rede municipal de ensino de Imperatriz receberam cada uma em fevereiro deste ano: livros didáticos, kit multimídia, 126 livros referentes à educação infantil para compor uma biblioteca e brinquedos que irão subsidiar o trabalho dos professores. Todo esse material de brinquedos, kit multimídia e biblioteca estão dentro das diretrizes curriculares para a Educação Infantil que possui dois eixos norteadores para desenvolver o cognitivo e o motor da criança através das interações e brincadeiras.

Projeto Saúde e Bem Estar: Integrando “Diretrizes em Ação”, o Projeto “Saúde e Bem Estar” tem o objetivo de promover hábitos e autonomia em crianças de 0 a 3 anos no ambiente escolar, criando meios que assegurem novas aprendizagens, bem como compreender a alimentação saudável como uma ação que envolve as dimensões afetivas, educativas e socioculturais.

Luana Barros- ASCOM

ABUSO: STF nega recurso de juiz que queria ser chamado de doutor.

Por Bruno Lee.

 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora.

Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.

O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como "dona". Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.

Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.

“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.

Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. "Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior", completou.

A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros. Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.

De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.

Clique aqui para ler a decisão.