As solicitações podem
ser feitas a partir desta quarta-feira (11).
O prazo para renovação de alvarás para taxi e
mototaxi em Imperatriz se inicia nesta quarta-feira (11) e vai até 31 de março.
O documento que faz parte das exigências da Legislação de Trânsito é expedido pela
Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran), sobretudo, obrigatório
para todos os profissionais que trabalham com transporte alternativo na cidade.
O secretário municipal de Trânsito, José de
Ribamar, o Cabo J Ribamar, ressalta que a renovação do alvará visa regulamentar
a atuação dos profissionais na cidade, sobretudo proporcionar melhor qualidade
e segurança nos serviços prestados para os usuários do transporte. Além disso, enfatiza que para os casos em que
os condutores não se adequarem às normas, a SETRAN tomará as providências
cabíveis para coibir a atuação irregular na cidade.
“As penalidades aos condutores irregulares
resultarão em advertência verbal, multas, retenção da carteira de habilitação,
bem como a apreensão do veículo”, adverte.
Sobre os critérios para renovação, o
secretário José Ribamar, adverte que para renovar o alvará são necessários os
seguintes documentos: CPF, RG, comprovante de residência, Carteira de
Habilitação, Certidão de Distribuição, Certidão Civil e Criminal da Justiça
Federal, Certidão Negativa do Cartório de Distribuição da Comarca de
Imperatriz, Nada Consta da CNH e do veículo, Atestado de Bons Antecedentes,
duas fotos 3x4, cópia do alvará vencido, comprovante de pagamento IPVA 2015,
inspeção dos equipamentos obrigatórios de segurança do veículo.
A solicitação deverá ser feita na SETRAN,
localizada na Av. Pedro Neiva de Santana, N° 2021, Vila Redenção II.
Eva Fernandes (ASCOM)