Evento
reunirá representantes da classe política e de segmentos da sociedade que,
juntos, irão discutir soluções para a situação de crise financeira vivida pelas
cidades maranhenses.I
dealizada pela Federação dos Municípios do Estado do
Maranhão (FAMEM), a I Marcha Municipalista do Maranhão será realizada nesta
quinta-feira (29) e sexta-feira (30) no Rio Poty Hotel, em São Luís.
O evento municipalista pioneiro no Estado reunirá agentes da
classe política (prefeitos e prefeitas; deputados estaduais, deputados
federais, senadores; além do governador Flávio Dino) e representantes de vários
segmentos da sociedade que, juntos, irão discutir soluções para a situação de
crise financeira vivida pelas cidades maranhenses.
As inscrições, assim como a programação completa, estão
disponíveis no www.famem.org.br
Somente nos últimos três meses deste ano, as cidades
maranhenses foram penalizadas com a perda de mais de R$ 100 milhões de recursos
do Fundo de Participação dos Municípios, situação que está tornando quase que
impraticável as administrações públicas municipais.
A I Marcha Municipalista do Maranhão tem como tema
“Crise e Conscientização – Prefeitos Em Busca de Soluções”, uma alusão às
dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios devido a queda
constante de repasses do FPM.
Programação – A
programação da Marcha, cuja abertura está prevista para as 9h, será composta de
oficinas temáticas, que abordarão temas de interesse da municipalidade –
comunicação e negociação no setor público, elaboração de projetos e práticas
sociais, licitações e contratos – e reuniões políticas.
A primeira reunião política ocorrerá na manhã do
dia 29 envolvendo gestores municipais. Cada regional do Estado escolherá um
representante (prefeito ou prefeita) para apresentar as demandas municipais.
No período da tarde, será abordado o tema “Judicialização da Gestão Municipal” com
representantes do Ministério Público, Poder Judiciário e Tribunal de Contas do
Estado, por exemplo.
Em
seguida, ocorrerá a plenária com
gestores e profissionais da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa Como
Quarto Poder”.
No dia 30 pela manhã, a partir das 9h, bancadas de
deputados estaduais e federais; senadores e o governador Flávio Dino irão se
reunir com prefeitos para discutir demandas e projetos de interesse dos
municípios.
Programação
da I Marcha Municipalista do Maranhão
Dia 29
08:30H – Abertura do Evento (Autoridades:
Presidente da FAMEM, Presidente da Assembleia Legislativa, Coordenador da
Bancada dos Deputados Federias e Senadores e demais autoridades convidadas).
10H –
Discussão das demandas municipais pelo Presidente da FAMEM e Prefeitos das
Regionais
12H –
Intervalo para almoço
14H – Plenária com Membros do Ministério Público,
Tribunais de Contas da União e Estado, Controladoria e Judiciário para
discussão tema: “Judicialização da gestão Municipal”.
15H –
Plenária com Membros da Imprensa para discussão do Tema: “Imprensa como quarto
poder”.
16H – A
Construção da Rede Municipalista – Pacto Federativo
Paralelamente
– Oficinas Temáticas – 14H
1 –
Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino –
Instituto Vidas;
2 –
Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc
Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;
Dia 30
09H – Reunião de trabalho com Governador Flávio
Dino e seu secretariado; e com deputados estaduais, deputados federais e
senadores.
12H –
Intervalo para almoço
14H – O Momento atual do Movimento Municipalista
15H – O
Papel do Agente Municipalista na REDE: Aproximação dos poderes Executivo e
Legislativo
16H –
Projetos CNM: Urbem e Realidade Municipal
18H –
Encerramento da Marcha.
Paralelamente
– Oficinas Temáticas – 14H
1 –
Elaboração de Projetos e Práticas Sociais – Patrícia Ferreira Paulino –
Instituto Vidas;
2 –
Licitações e Contratos: aspectos controversos e problemas atuais – Prof. Msc
Nilo Cruz Neto – Auditor CGU;
ASSCOM
FAMEM – 2109 5412/13/14 e 98227 1509
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