REGISTROS - POR ELSON ARAUJO | POLÍTICA | MARANHÃO | DIREITO

5/07/2013

Representantes de 29 municípios recebem orientação sobre programa do MEC:Madeira ressaltou a importância das parcerias para vencer o desafio da melhoria na qualidade do ensino

Durante o Encontro de Formação do Programa Mais Educação- adesão e readesão 2013, organizado pelo Ministério da Educação (MEC), e sediado pela Secretaria Municipal de Educação de Imperatriz (SEMED), o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, abordou o saldo positivo que o Programa Mais Educação obteve em 20 escolas da Rede Municipal em 2012.

“Temos na rede municipal de ensino de Imperatriz 3.960 alunos que participam das atividades desenvolvidas pelo Programa Mais Educação que é um importante passo em direção à educação de tempo integral proposta pelo Ministério da Educação. E com a experiência do ano passado, o rendimento escolar das 20 escolas participantes obteve avanços significativos”.

Na solenidade de abertura do evento Madeira ressaltou ainda os desafios a serem superados. “O primeiro desafio, de levar as crianças à escola me parece resolvido, agora o segundo é que, estando na escola os alunos aprendam e com qualidade. Para isso, temos implantado diversos programas e parcerias para contribuir com a melhora do aprendizado. Esta luta não é apenas do prefeito, dos gestores e professores, mas sim de toda a sociedade, pois a educação é o único caminho para dar oportunidades iguais a todos os jovens”.

Sobre a experiência do programa em Imperatriz, Zesiel Ribeiro, Secretário Municipal de Educação, explica que as atividades são diversificadas a fim de atender às necessidades de cada instituição. “Nas 20 escolas da rede municipal de Imperatriz que participam do Programa Mais Educação, os alunos tem acompanhamento pedagógico, atividades lúdicas, acesso à conhecimentos de informática, música, esporte, etc. Realizamos apresentações culturais com os alunos de algumas escolas além de exposição de banners e projetos desenvolvidos em outras. As ações do Mais Educação dão oportunidade às crianças, diminui as desigualdades e proporciona educação de qualidade”.

Aidê Almeida, consultora da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) falou sobre a importância da realização do encontro na região, que tem o objetivo de apresentar em linhas gerais o programa, as recentes mudanças nos macrocampos e atividades, resolver dificuldades, esclarecer dúvidas sobre a gestão do programa e prestação de contas.

“Agradecemos ao prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira e ao secretário de educação, Zesiel Ribeiro que nos ajudaram a oportunizar este momento. O Maranhão é um estado estratégico para que possamos ampliar o Programa Mais Educação. A agenda de desenvolvimento do programa caminha para alcançarmos a educação em tempo integral em todo o país”.

O evento, realizado no auditório da Universidade Aberta do Brasil (UAB) – Polo Imperatriz, também contou com a participação da coordenação estadual dos programas- Bolsa Família e Mais Educação, consultores do MEC e representantes de 29 municípios do sul do Maranhão.

Luana Barros- ASCOM

5/06/2013

Dilma anuncia Guilherme Afif para ministério

VERA MAGALHÃES
EDITORA DO PAINEL

(Folha on line)

A presidente Dilma Rousseff oficializou nesta segunda-feira (6) o convite ao vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos (PSD), para assumir a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério. A posse será na quinta-feira, às 10h.

Segundo nota do Palácio do Planalto, Afif tem tido "papel relevante em todos os processos que, nos últimos anos, resultaram no estímulo e na valorização das micro e pequenas empresas no país".

O governo afirmou que a função do ministério será "formular políticas de apoio às micro e pequenas empresas, segmento fundamental para a geração de empregos e o desenvolvimento da economia brasileira".

Após cerimônia na manhã desta segunda na Associação Comercial de São Paulo, em que teceu elogios a Afif, a presidente embarcou de volta para Brasília com o vice-presidente, Michel Temer.

A nomeação foi fechada numa reunião entre Dilma, Afif, Temer e o ex-prefeito de São Paulo e presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Com a nomeação de Afif, o PSD passa a integrar oficialmente o primeiro escalão do governo federal e se torna um possível aliado de Dilma na disputa pela reeleição, em 2014. Em entrevista no mês passado, porém, Kassab havia afirmado que uma eventual escolha de Afif para comandar a nova pasta se daria em caráter pessoal, e não partidário.

O partido, criado em 2011 a partir de dissidências de outras legendas -- principalmente do DEM, sigla de oposição--, reluta em se tornar parte da base aliada e prega independência.

Vice do tucano Geraldo Alckmin, Afif perdeu espaço no Palácio dos Bandeirantes desde a fundação do PSD.

EVENTO

Em cerimônia nesta segunda-feira em São Paulo, Dilma afagou o neo aliado e já indicava que havia escolhido o vice-governador de São Paulo para a secretaria.

"Queria aproveitar essa cerimônia para homenagear um brasileiro que colocou na pauta do país o apoio às pequenas e microempresas, fazendo com que reconhecêssemos que esta é uma questão estratégica e imprescindível para o futuro e o presente do país", disse a presidente, na cerimônia de hoje, citando o nome de Afif.

Sentado na primeira fila da plateia e aplaudido pelo público, Afif se levantou para fazer um gesto de agradecimento à petista.

Dilma destacou a participação de Afif, como "liderança e protagonista", na aprovação do Estatuto da Microempresa, do Simples Nacional e na criação da Lei do Micro empreendedor Individual. Segundo ela, essas iniciativas "mudaram a história" do setor no país.

Em outro momento de seu discurso, ela afirmou gostar de um texto em que Afif chama os pequenos empreendedores de "batalhadores".

Antes do pronunciamento de Dilma, o presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah (PSD), arrancou risos da presidente ao fazer uma menção indireta à possibilidade de Afif assumir o ministério.

Chamado a discursar pelo presidente da Associação Comercial, Rogério Amato, o sindicalista disse que Afif "tem cara de microempresa, é impressionante".

AFIF

Herdeiro de uma seguradora, o paulistano Guilherme Afif Domingos (1943) começou sua vida pública como diretor da Associação Comercial de São Paulo na gestão de Paulo Maluf (1976-1979).

Quando Maluf se tornou governador, em 1979, Afif assumiu a presidência do Badesp e, em 1980, a Secretaria da Agricultura.

Tentou disputar o governo do Estado pelo PDS em 1982, mas Maluf o indicou vice na chapa de Reynaldo de Barros. O PMDB venceu.

Afif voltou à Associação Comercial como presidente. Após a derrota de Maluf para Tancredo Neves em 1985, trocou o PDS pelo PL.

Eleito deputado federal com 508.931 votos, disputou o Planalto em 1989 com o slogan "juntos chegaremos lá". Ficou em 6º. Em 1990 tentou o Senado aliado a Orestes Quércia, mas Eduardo Suplicy ganhou.

Afif só voltou à política em 2006 disputando o Senado pelo PFL, aliado a José Serra. Perdeu de novo para Suplicy, mas virou secretário do Emprego. Eleito vice-governador de Geraldo Alckmin em 2010 pelo DEM, seguiu Gilberto Kassab na criação do PSD.

5/05/2013

Judô de alto nível em Imperatriz

Pelo menos 140 atletas do Maranhão e do Pará participaram neste final de semana ( sábado) da XI Copa Dom Bosco de Judô. Além dos atletas, pais, professores e os amantes dessa arte marcial originária do Japão, lotaram o ginásio da Escola, que chancelou o evento.

O que chamou a atenção dos entendidos nessa arte marcial foi o nível dos atletas que pode ser o resultado do empenho e dedicação dos professores e incentivadores desse esporte como Ranieri Mazzile , Paulo Mota, e Mohamad, só para citar alguns.

De parabéns os organizadores da competição que reuniu competidores a partir dos cinco anos de idade.

GALERIA

5/03/2013

CONFERÊNCIA INTERNACIONAL: Presidente do Supremo diz que imprensa é racista

Do Conjur

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, acredita que a imprensa brasileira não contempla a igualdade racial e critica a concentração da mídia em três grandes grupos de comunicação que “tendem para a direita”. Em evento na Costa Rica, nesta sexta-feira (3/5), para discutir a liberdade de imprensa, Barbosa, discursando em inglês, disse que os negros são mais ou menos 51% da população brasileira, “mas os não brancos são raros na televisão”.

Em seu discurso, o ministro lembrou casos que passaram pelo Judiciário brasileiro e que decidiram os limites da liberdade de expressão. Um deles foi a edição de publicações acusadas de racismo contra judeus, outro sobre a lei de imprensa. Para ele, a liberdade de imprensa é a expressão do avanço civilizatório e que todo tipo de manifestação artística ou de opinião é protegida pela Constituição brasileira.

A conferência “Falar sem medo: assegurando a liberdade de expressão em todas as mídias” foi promovida pela Unesco na Costa Rica para celebrar o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. A programação do evento, que começou na última quinta-feira (2/5) e vai até sábado (4/5), traz uma fala do ministro na tarde desta sexta.

Joaquim Barbosa chegou à América Central na quinta em um avião da Força Aérea Brasileira, que também levou assessores e jornalistas de veículos brasileiros. Ao desembarcar, foi recebido pela embaixadora do Brasil na Costa Rica, Maria Dulce Silva Barros. O ministro, porém, recusou o convite para uma recepção feito pela presidente da Costa Rica, Laura Chinchilla. Segundo sua assessoria, preferiu ficar no hotel para terminar o discurso desta sexta-feira.

Os participantes da conferência incluem representantes das principais organizações defensoras da liberdade de expressão, editores, jornalistas, professores e das Nações Unidas. Serão discutidos três temas principais: garantia da segurança de jornalistas e profissionais da mídia, combate à impunidade de crimes contra a liberdade de imprensa e segurança online.

Durante o evento, questionado por jornalistas sobre os Embargos de Declaração contra o acórdão do processo do mensalão, o ministro afirmou que começará a pensar o que vai fazer só na próxima semana, pois ainda não tomou conhecimento de nenhum recurso. Os recursos, porém, segundo o ministro, não podem mudar nenhuma decisão que o Supremo tenha tomado na Ação Penal 470. “Embargos de declaração visam simplesmente corrigir eventuais contradições”, disse.

Impunidade
Ao responder a um jornalista que perguntou sobre a impunidade no Brasil, Joaquim Barbosa afirmou que o sistema judiciário demora demais para decidir. "O sistema é disfuncional e precário. O Brasil tem quatro instâncias, o que não tem paralelo. São infinitas as possibilidades de recurso e poucas as possibilidades de condenação. Há algo como 20 possibilidades de recursos nas duas primeiras instâncias para protelar. Assim, a maior parte dos casos prescreve."

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, outro problema que impede o bom andamento dos processos é a desenvoltura dos advogados. "Se você tiver gente poderosa econômica ou politicamente, defendida por advogados poderosos, sempre encontra um jeito de escapar. E um criminoso fica impune, sempre com base em argumentos jurídicos, claro".

Barbosa, conhecido por não receber advogados em seu gabinete para tratar de processos em andamento, criticou essa prática. "A Argentina acaba de dar um passo importante proibindo qualquer advogado de ter acesso ao juiz sem o ex adversus presente. Mas, no Brasil, essa regra básica é desobedecida abertamente. Por isso, as pessoas pobres, pretas ou sem conexão perdem sempre".

Clique aqui para ler o discurso de Barbosa (em inglês).

*Texto alterado às 17h do dia 3 de maio de 2013 para correção de informações.

CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES COMEÇA DIA NOVE DE MAIO

DIA 09 de Maio, às 9 horas da manhã, no auditório do Palácio do Comércio começa a Quinta Conferência Municipal das Cidades.

Promovida pela Prefeitura por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, durante dois dias ( 9 e 10) os participantes se debruçarão sobre os problemas urbanos enfrentados atualmente pela cidade de Imperatriz.

PROGRAMAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

DIA: 09/04/2013

08:00 – CREDENCIAMENTO

09:00 – COMPOSIÇÃO DA MESA

09:00 – ABERTURA- FALA DO SECRETÁRIO LULA ALMEIDA.

09:45 – FALA DE SEBASTIÃO MADEIRA

PREFEITO MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

10:00 – FALA DE HILDON AUGUSTO DA ROCHA NETO

SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES

10:15 - COFFEE BREAK

10:30 – LEITURA DO REGIMENTO

11:00 - APROVAÇÃO DO REGIMENTO

12:00 – ALMOÇO

14:00 –PALESTRA: OS PROBLEMAS URBANOS E UMA GRANDE CIDADE.

PALESTRANTE: DR. ENÉAS NUNES ROCHA

15:00 – FORMAÇÃO DOS GRUPOS

16:00 – COFFEE BREAK

16:15 – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

18:00 – ENCERRAMENTO

DIA: 10/04/2013

08:00 – APROVAÇÃO DAS PROPOSTAS

10:15 - COFFEE BREAK

10:30 PALESTRA: REFORMA URBANA E CIDADANIA

PALESTRANTE: MESTRE. ANTONIO EXPEDITO S. BARROSO DE CARVALHO.

12:00 – ALMOÇO

14:00 – ELEIÇÃO DO CONSELHO

16:00 - COFFEE BREAK

16:15 –ELEIÇÃO DOS DELEGADOS

17:00- ENCERRAMENTO

5/02/2013

SALIMP coloca Imperatriz no circuito dos grandes eventos culturais no país

Por Domingos Cezar

Para o prefeito Madeira, o Salão do Livro enriquece culturalmente a cidade

Membros da Academia Imperatrizense de Letras (AIL), notadamente os que compõem a coordenação do XI Salão do Livro de Imperatriz – SALIMP encontram-se a todo vapor fechando a programação do evento cultural que acontecerá no período de 10 a 19 de maio, no Centro de Convenções de Imperatriz, local das edições anteriores.

O Salimp, de acordo com a presidenta da AIL, professora e escritora Edna Ventura, coloca a cidade de Imperatriz no circuito dos grandes eventos da área de literatura em todo o país. “Apesar do escasso recurso que temos, realizamos com coragem uma das maiores feiras de livros do Brasil, superando a feira realizada na capital”, afirma Edna Ventura.

Por sua vez, o prefeito Sebastião Madeira é enfático em afirmar que a cada ano o Salão do Livro fica mais bonito, mais visitado, mais concorrido. “Eu, enquanto for prefeito deste município, tenho a honra de prestar minha modesta colaboração patrocinando recursos que estejam dentro das possibilidades financeiras da prefeitura”, diz Madeira.

Amante de uma boa leitura, Sebastião Madeira, nas edições nas edições anteriores é visto constantemente visitando os estandes, apreciando todos os gêneros literários, conversando com livreiros, com estudantes e professores. “Aproveito o Salão para adquirir livros que só são encontrados nos grandes centros”, afirma o prefeito.

Madeira lembra que este ano encontrou a presidenta Edna Ventura preocupada com a falta de recursos que estava impedindo a realização do evento que atrai pessoas de vários municípios da região. “Animei-a para que ela não desistisse, deixei claro que a prefeitura manteria seu patrocínio e ela conseguiu, tornando realidade à realização do XI Salão no período previsto”.

Por sua vez, o vice-presidente Agostinho Noleto, que está substituindo a presidente que se encontra em recuperação da saúde, informou que o Governo do Estado também manteve o patrocínio, bem como o deputado estadual Léo Cunha, também destinou parte do recurso de emenda parlamentar para o evento. “Desta forma, vamos realizar o Salimp melhor do que nas edições anteriores”, garantiu Noleto.