Rua Sousa Lima será entregue hoje à população

Prefeitura vai oferecer vasta programação aos moradores, para comemorar a obra

A Prefeitura de Imperatriz entrega hoje (24) à população o trecho da rua Sousa Lima, entre a Bernardo Sayão e a Floriano Peixoto. A via foi asfaltada, ganhou meio-fio e sarjeta, além de ter sido totalmente sinalizada. Com isso, os condutores dos bairros terão mais uma opção ao se deslocarem para o Centro da cidade. O acesso ao posto de saúde da Nova Imperatriz também foi facilitado.

O ponto de encontro será exatamente neste posto de saúde. A programação inclui práticas educativas, atendimento de saúde e diversas outras atividades voltadas para a comunidade.

No início da semana os moradores da rua Sousa Lima falaram sobre sua satisfação com a obra. A dona de casa Ediana dos Santos Sampaio, por exemplo, garantiu que o lugar melhorou muito. “[Antes] era ruim demais. Muita poeira e lama. A maioria destas casas enchia [de água] quando chovia. Agora está bem melhor”, disse ela.

O comerciante Leandro Lacerda concordou com a dona de casa. “Aqui tinha muita poeira, não tínhamos condições de viver. Quando chovia as casas enchiam de água, alagavam. Agora está 100%. Para mim, que sou comerciante, era difícil comercializar, porque tinha lama na porta. Ficava difícil do cliente se aproximar. O prefeito merece nota dez pela obra”, garantiu.

A rua Sousa Lima começou a ser asfaltada no início de agosto. Na ocasião, o prefeito Sebastião Madeira afirmou que outras obras ainda serão feitas no bairro.(Comunicação)

Centenas de pessoas pela Paz no Trânsito nas ruas de Imperatriz

Caminhada pela Paz no Trânsito foi um sucesso, garante secretário

Vinte escolas participaram da caminhada

A Caminhada pela Paz no Trânsito, realizada na manhã de ontem (23), foi um sucesso, segundo o secretário de trânsito de Imperatriz, José de Ribamar Alves, o Cabo Jota Ribamar. Para ele, a maciça participação da sociedade é prova de que as pessoas estão envolvidas e empenhadas em mudar a realidade do trânsito da cidade.

O evento teve início por voltas das 9h, na Praça de Fátima, seguindo pela avenida Getúlio Vargas, até chegar a rua Paraíba, onde foi feito o retorno pela avenida Dorgival Pinheiro de Sousa. Estavam presentes, além do secretário de trânsito, o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira; os vereadores Raimundo Roma e José Carneiro Santos, o Buzuca; além de todos os secretários municipais.

Alunos, professores e diretores de vinte escolas da cidade participaram da caminhada, que, ao todo, contabilizou cerca de XXXX pessoas. Entre os presentes estava o professor Moisés Rodrigues, que considerou a idéia excelente. Segundo ele, isso demonstra a preocupação das autoridades com a questão do trânsito. “É uma excelente idéia. Nós sabemos que em todo o Brasil a questão de trânsito é uma preocupação não só da população, mas também das autoridades. Fazer uma caminhada para discutir essa questão é válido. Que não seja apenas esta. Que haja outras ações neste sentido”, explicou o professor.

Os estudantes também aprovaram a iniciativa da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran). Cristiane Oliveira estuda o 9º ano na escola Santa Maria e destacou o orgulho de participar da iniciativa. “É maravilhoso participar disso [caminhada]. Poder conscientizar as pessoas é maravilhoso. Queremos reduzir o número de acidentes no trânsito e sabemos que isso vai acontecer. Nós vamos lutar por isso”, garantiu.

Infraestrutura e agentes

O prefeito Madeira destacou os constantes investimentos na infraestrutura da cidade, lembrando que, para a redução dos acidentes, o mais importante é a conscientização dos condutores. 

“O que pode ser feito é conscientizar os condutores para terem maior responsabilidade no trânsito. Nós não temos como aumentar o número de ruas ou reduzir o número de veículos. Esses eventos são importantes para chamar a atenção da população sobre este grave problema do país hoje”, argumentou. O prefeito explicou, ainda, que é necessário aumentar o número de agentes de trânsito, e isso será feito já no próximo concurso. A expectativa é triplicar este número.

O Cabo Jota Ribamar falou sobre a programação e a satisfação em ter realizado a Semana de Trânsito. “Foi uma semana fantástica! A sociedade imperatrizense nos recepcionou com muito carinho. Estivemos presentes nas escolas, nas instituições privadas e, principalmente, nas ruas, que é onde, de fato, acontecem os acidentes. Nós observamos a vontade que a cidade tem de ver um trânsito mais organizado”, finalizou ele.

A Semana pela paz no trânsito foi iniciada na última segunda-feira (19), acompanhando a movimentação nacional. O evento abordou dois temas: “Juntos podemos salvar milhões de vidas” e “No trânsito está em suas mãos evitar o pior”. (Comunicação)

Prefeitura revitaliza iluminação pública da rua Bandeirantes

A Prefeitura de Imperatriz, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Sinfra) começou nesta sexta-feira (23) a revitalização da iluminação pública da rua Bandeirantes, no bairro Vila Nova. A informação foi prestada à reportagem pelo secretário Roberto Vasconcelos Alencar (Infraestrutura).

Segundo ele, o projeto consiste na instalação de novas luminárias e lâmpadas de 150 watts que contribuem para melhoria da segurança pública e o aspecto urbanístico do bairro Vila Nova. “A meta do prefeito Madeira é realizar o maior projeto de revitalização da iluminação pública”, destaca.

Roberto Alencar informou ainda que a prefeitura também vai revitalizar a iluminação pública da rua Dom Marcelino, que recebeu nova camada asfáltica e passagens molhada, no bairro Vila Nova.

Sinalização

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, garantiu à reportagem que o serviço de sinalização da rua Dom Marcelino será iniciado ainda na primeira quinzena do mês de outubro.

Madeira e Hamilton Miranda reagem a declaração do deputado que chamou Imperatriz de “Cafundó do Judas"

Ao ser abordado ontem pela manhã  sobre a declaração do deputado estadual  Magno Bacelar  de que tudo agora na  saúde é só para Imperatriz, que segundo o parlamentar “ fica lá no cafundó do Judas, no quintal do Maranhão” o prefeito Sebastião Madeira declarou  que  “Imperatriz  é superior a qualquer declaração ou ataque dessa natureza”

Para o prefeito Madeira a cidade, mesmo com todos seus problemas, vive um dos melhores momentos de sua história  e, portanto, uma declaração dessas, de forma alguma, afetará sua trajetória. “Só lamento e repudio a forma como o deputado se referiu à nossa  amada cidade”

O prefeito disse ainda desconhecer em que   contexto  o deputado fez  a  polêmica declaração, mas ponderou   que qualquer parlamentar estadual  precisa ter uma visão ampliada sobre  os problemas do Estado. Focar na sua base, mas jamais esquecer o Maranhão não se resume ao Norte, ao Sul á baixada maranhense.

“ Todas as regiões do  Estado necessitam de atenção e Imperatriz não seria diferente”  assinalou o prefeito para em seguida completar destacar que o Maranhão inteiro acompanha o drama do financiamento da saúde  em Imperatriz que atende não só os municípios pactuados mas ainda pacientes dos Estados do Pará e do Tocantins.

“Já disse reiteradas vezes que a situação é dramática e que sem o apoio, sem a ajuda do  Governo do Estado entraremos em colapso. No momento em que o Governo do Estado, por intermédio do seu secretário Ricardo Murad,  decide  nos ajudar é um sinal de sensibilidade política e de uma visão macro das coisas do Maranhão” disse o prefeito.

O prefeito disse ainda que ao epitetar  Imperatriz de Cafundó do Judas,  de quintal do Maranhão o deputado Magno Bacelar ofende os maranhenses daqui que “são tão maranhenses quanto os do  norte, da   baixada enfim, de sua base eleitoral. Nosso povo é trabalhador e,  numa luta histórica tem ajudado a cidade a alcançar  seu lugar de direito no cenário político econômico  maranhense. Lamentamos esse episódio, e aguardamos  no mínimo uma retratação”  concluiu o prefeito.

"Deputado foi preconceituoso, reage Hamilton Miranda"

O presidente da Câmara Municipal Hamilton Miranda   também reagiu ao que ele classificou de “infeliz declaração de um deputado que não conhece o Maranhão”.   O deputado Magno Bacelar  foi no mínimo  desrespeitoso  e preconceituoso com nossa cidade cidade;   não só com ela  mas ,  com uma região, que historicamente  com suas riquezas ,  tem ajudado o Maranhão  a crescer”

Para o presidente da Câmara  são atitudes como essa,  de políticos como Magno Bacelar, que só conhecem o Estado até  o “ Estreito dos Mosquitos” que tem reforçado o sentimento pela criação do Estado do Maranhão do Sul.

 “Queria que o deputado,  com a mesma coragem que agrediu  Imperatriz e a região tocantina,  viesse a público e pedisse desculpas pela besteira  que falou” asseverou Miranda.

Hamilton  Miranda entende que  ao agredir Imperatriz,  o deputado também agrediu a toda região que a tem como pólo irradiador de serviços. “Imperatriz, temos  consciência disso, não é só Imperatriz e toda  uma região.

O presidente promete levar o caso, na semana que vem ao Plenário e com seus colegas de parlamento discutir a aprovação de uma moção de repúdio contra a atitude do deputado.

Setran realiza na manhã desta sexta-feira Caminhada pela Paz no Trânsito

Evento marca o encerramento da Semana de Trânsito

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (Setran) realiza hoje (23) a Caminhada pela Paz no Trânsito. O evento marca o encerramento da programação pela Semana de Trânsito, iniciada na última segunda-feira (19).

A saída do evento será às 8h, na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), localizada à avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, Centro. A idéia é mobilizar condutores, estudantes e a comunidade em geral a participarem da caminhada e repensarem as suas atitudes no trânsito.

Em Imperatriz, a programação da Semana de Trânsito trabalhou dois temas com a comunidade. Além da temática nacional (juntos podemos salvar milhões de vidas), a Setran também conscientizou os condutores sobre as particularidades da cidade, com a abordagem “No trânsito está em suas mãos evitar o pior”.

A programação da Semana de Trânsito priorizou Pit Stops e Blitz educativas, sem caráter punitivo. Segundo o secretário de trânsito, José de Ribamar Alves, o Cabo Jota Ribamar, o objetivo da escolha é a necessidade de tornar os condutores mais conscientes de suas responsabilidades no trânsito.

 “O intuito é educar para melhor servir a comunidade e para se manter no trânsito. O objetivo não é punir, é educar”, esclareceu o secretário.

Este ano, Imperatriz foi escolhida para fazer o lançamento da campanha estadual do Trânsito. A programação foi acompanhada de perto pelo diretor geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Flávio Trindade Jerônimo. (Comunicação

Comissão do PAC fará inspeção em obras da VALEC

Por Thomaz Pires 

A Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC retoma nesta quinta-feira (22) os trabalhos de fiscalização na obra da ferrovia Norte-Sul. A visita técnica dos parlamentares acontecerá no trecho Aguiarnópolis-Palmas (TO), próximo ao município de Gurupi. Suspensas há mais de 45 dias, as obras foram interrompidas  por suspeitas de irregularidades e sobrepreço no processo licitatório.

De acordo com o relatório elaborado pelos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU), as obras nos trechos que cortam o estado de Tocantins tiveram um superfaturamento estimado em R$ 42.096 milhões. A auditoria identificou sobrepreço superior a 20% em diversos contratos e determinou, como medida cautelar, a retenção de 10% dos valores a serem pagos.

A VALEC, empresa estatal responsável pelas obras, deverá ser questionada sobre as adequações e recomendações listadas pelo TCU. De acordo com o relatório, o prazo limite encerrou-se na última segunda-feira (19). Os auditores solicitaram a repactuação dos contratos com a revisão dos valores que haviam sido aprovados nas licitações.

Para o presidente da Subcomissão de Acompanhamento das Obras do PAC, deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), os indícios de irregularidades nas obras são graves e precisam ser apurados. Porém, o parlamentar é categórico ao destacar a importância de evitar a interrupção dos trabalhos.

“Essas obras não podem ficar paradas. Elas são de suma importância para o desenvolvimento do país. O nosso esforço é para que todas as irregularidades e suspeitas sejam sanadas. Somente assim poderemos trazer a normalidade ao empreendimento”, destacou o deputado Brandão, que estará acompanhado dos demais membros da subcomissão, além dos auditores do TCU.

Com 1,3 mil quilômetros construídos, a ferrovia Norte-Sul permanece sem prazo para o fim das obras e já consumiu mais de R$ 4 bilhões aos cofres da União. A visita da Subcomissão ao estado de Tocantins marca o início do ciclo de visitas técnicas. A próxima viagem de inspeção dos parlamentares está agendada para os dias 28 e 29 deste mês, e visitará as obras do Contorno de Maringá e da Estrada da Boiadeira, ambas no Estado do Paraná.

Novo Código Florestal é aprovado na CCJ do Senado

Do Conjur

Depois de quatro horas de debates, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/9) o projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/11). Foi acolhido o texto do relator, senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), que fez correções de inconstitucionalidades, deixando novos ajustes e o exame das 96 emendas apresentadas pelos senadores para as demais comissões que analisarão a matéria.

Ao defender seu voto, Luiz Henrique reafirmou compromisso de analisar as emendas em novo relatório que apresentará nas comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Agricultura (CRA), onde também é relator da proposta. Ele anunciou ainda disposição de construir um voto em conjunto com o relator do texto na Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jorge Viana (PT-AC).

Preservação permanente
No texto aprovado na CCJ, o relator modificou o artigo 8º, criado a partir da polêmica Emenda 164, aprovada ao final da votação da matéria na Câmara. O texto dispõe sobre as condições para supressão de vegetação em áreas de preservação permanente (APPs), como margem de rios e topos de morros.

O relator manteve regra que limita a intervenção nessas áreas protegidas a hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental, incluindo ainda o detalhamento de cada uma delas. Luiz Henrique também alterou a redação do caput do artigo para explicitar que a autorização para atividades agrossilvopastoris, de ecoturismo e turismo rural em APP será conferida exclusivamente para atividades consolidadas até julho de 2008.

Essa data é questionada por diversos senadores, que apresentaram emenda propondo sua modificação. Na discussão da matéria, o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apontou contradição entre o texto do artigo 8º e dos artigos 10, 12 e 35, que também dispõem sobre área consolidada.

Na versão inicial do relatório, Luiz Henrique abria a estados e ao Distrito Federal a possibilidade de dividir com a União poder para definir outras condições de intervenção em APP, além das previstas na lei. Ele, no entanto, retirou esse dispositivo, dizendo ter chegado à decisão após entendimento com o governo federal.

Luiz Henrique também modificou diversos trechos de artigos que estabeleciam a necessidade de futuro regulamento. Com as modificações, o relator determina que questões em aberto sejam sanadas em "ato do chefe do Poder Executivo".

Mérito
Apesar de a análise na CCJ ser restrita a aspectos de juridicidade e constitucionalidade, muitos senadores fizeram considerações sobre aspectos de mérito, deixando explícitas as diferenças de opiniões. Enquanto Lindbergh Farias (PT-RJ), por exemplo, propõe modificar o texto para ampliar a proteção de APPs, Kátia Abreu (DEM-TO) afirma que a implementação das sugestões de Lindbergh obrigaria a retirada dos moradores da Rocinha, no Rio de Janeiro. A necessidade de proteção das APPs também foi defendida por Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Outro aspecto discutido foi a necessidade de melhor utilização da terra pela pecuária, como forma de liberar área para a expansão do agronegócio. A baixa produtividade da pecuária brasileira foi apontada pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). Em contrapartida, Blairo Maggi (PR-MT) lembrou que boa parte da agropecuária no Brasil requer a correção e melhoria do solo, aumentando os custos da produção brasileira.

Inconstitucionalidades

Na discussão do projeto, diversos senadores elogiaram as alterações feitas por Luiz Henrique, mas apontaram aspectos que seriam contrários à Constituição e permanecem no texto. Visando alterar esses aspectos, foram apresentados dez destaques para votação em separado de emendas que corrigem as inconstitucionalidades.

No entanto, o exame dos destaques foi rejeitado por 14 a 8, o que permitiu a aprovação do relatório de Luiz Henrique, com o entendimento de que a correção de inconstitucionalidades poderá ser feita nas outras comissões ou mesmo com o reenvio do texto à CCJ, caso haja necessidade.

Antes da votação, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou voto em separado pela rejeição do projeto, que não chegou a ser votado, face à aprovação do texto do relator.

Próximos passos

O projeto segue agora para a CCT, onde poderá ser alterado no mérito. Uma das mudanças deve ser a inclusão de regras para remunerar agricultores que mantiverem florestas em suas propriedades, como pagamento por serviço ambiental. A proposta é defendida pelo presidente da CCT, Eduardo Braga (PMDB-AM), e consta de emendas apresentadas ao projeto.

O texto também deverá ser alterado na forma, para separar disposições transitórias, como a regularização do passivo ambiental, das disposições permanentes. Essa separação foi sugerida pelo ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, e deverá ser acolhida por Luiz Henrique e Jorge Viana. O ministro participou de audiência pública realizada no último dia 13, quando os senadores discutiram o projeto de reforma do Código Florestal com juristas e representantes do Ministério Público. Com informações da Agência Senado.

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