4/09/2016

Madeira em reunião com Secretário de Segurança do Estado e Diretora do Detran renovam convênio de cooperação


A parceria entre Polícia Militar, DETRAN-MA e Prefeitura facilita a execução das fiscalizações de competências tanto do Município quanto do Estado

 O prefeito Sebastião Madeira, o secretário de Segurança Pública do Estado Jefferson Portela, a diretora do geral do DETRAN-MA, Larissa Abdalla e o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Pedro Barros dos Santos, além do deputado estadual Marco Aurélio e outras autoridades se reuniram na manhã desta sexta-feira (08) para renovar o convênio de cooperação que tem como objetivo melhorar o processo de fiscalização e garantir mais segurança no trânsito.

A audiência foi realizada no prédio da Secretaria de Educação. A parceria entre a SETRAN, DETRAN- MA e Polícia Militar vai facilitar a execução das fiscalizações de competências tanto do Município quanto do Estado. Em cooperação estes órgãos vão executar lançamentos de multas e processos administrativos. Sem esse convênio a prefeitura não teria condições de realizar.

Em relação à renovação do convênio, o prefeito destacou ser uma medida relevante para melhorar ainda mais a segurança tanto em Imperatriz. Reforçou também que o convênio é importante porque permite que a SETRAN faça fiscalização tanto de demandas do município como de competência do Estado. “Por intermédio desse convênio o Município tem mais autonomia para realizar trabalhos que antes eram apenas de competência do Estado”.

De acordo com Jefferson Portela, o Estado faz a regulação de trânsito, mas há uma necessidade inquestionável de parceria com o município, considerando a gestão pública localizada. Assinalou ainda que o objeto da reunião foi a renovação do convênio para que o Município passe a compor o sistema Nacional de Trânsito.  “Após assinatura desse convênio a Prefeitura poderá praticar todos os atos de império para o controle de circulação de veículos automotores. Passando inclusive multas aos infratores. À medida que os agentes do Município têm o poder de Estado para execução dessa ação, o reflexo é o fortalecimento da ação municipal”.

Para Larissa Abdalla, diretora do geral do DETRAN-MA, o convênio que estava vencido, será renovado para órgão possa proporcionar melhor apoio ao Município. Conforme ela, o interesse principal é que o DETRAN dê um suporte maior no processo de educação, sinalização e demais necessidades.

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Pedro Barros dos Santos reforçou que o convênio de cooperação possibilita a SETRAN realizar demandas tanto da esfera municipal quanto de responsabilidade do Estado, como por exemplo, fiscalizações que são de competência do DETRAN agora poderão ser realizadas pela SETRAN.


Eva Fernandes (ASCOM)