A parceria entre
Polícia Militar, DETRAN-MA e Prefeitura facilita a execução das fiscalizações
de competências tanto do Município quanto do Estado
O
prefeito Sebastião Madeira, o secretário de Segurança Pública do Estado
Jefferson Portela, a diretora do geral do DETRAN-MA, Larissa Abdalla e o
secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Pedro Barros dos Santos, além
do deputado estadual Marco Aurélio e outras autoridades se reuniram na manhã desta
sexta-feira (08) para renovar o convênio de cooperação que tem como objetivo melhorar
o processo de fiscalização e garantir mais segurança no trânsito.
A audiência foi realizada no prédio da
Secretaria de Educação. A parceria entre a SETRAN, DETRAN- MA e Polícia Militar
vai facilitar a execução das fiscalizações de competências tanto do Município
quanto do Estado. Em cooperação estes órgãos vão executar lançamentos de multas
e processos administrativos. Sem esse convênio a prefeitura não teria condições
de realizar.
Em relação à renovação do convênio, o
prefeito destacou ser uma medida relevante para melhorar ainda mais a segurança
tanto em Imperatriz. Reforçou também que o convênio é importante porque permite
que a SETRAN faça fiscalização tanto de demandas do município como de
competência do Estado. “Por intermédio desse convênio o Município tem mais
autonomia para realizar trabalhos que antes eram apenas de competência do
Estado”.
De acordo com Jefferson Portela, o Estado faz
a regulação de trânsito, mas há uma necessidade inquestionável de parceria com
o município, considerando a gestão pública localizada. Assinalou ainda que o
objeto da reunião foi a renovação do convênio para que o Município passe a
compor o sistema Nacional de Trânsito. “Após
assinatura desse convênio a Prefeitura poderá praticar todos os atos de império
para o controle de circulação de veículos automotores. Passando inclusive
multas aos infratores. À medida que os agentes do Município têm o poder de
Estado para execução dessa ação, o reflexo é o fortalecimento da ação municipal”.
Para Larissa Abdalla, diretora do geral do
DETRAN-MA, o convênio que estava vencido, será renovado para órgão possa
proporcionar melhor apoio ao Município. Conforme ela, o interesse principal é
que o DETRAN dê um suporte maior no processo de educação, sinalização e demais
necessidades.
O secretário Municipal de Trânsito e
Transportes, Pedro Barros dos Santos reforçou que o convênio de cooperação
possibilita a SETRAN realizar demandas tanto da esfera municipal quanto de
responsabilidade do Estado, como por exemplo, fiscalizações que são de
competência do DETRAN agora poderão ser realizadas pela SETRAN.
Eva
Fernandes (ASCOM)
