*Relatório apresentado pelo
senador Maranhense na CCJ deve ser voltado no início de outubro*
Os benefícios inseridos na
Reforma Tributária do Senado para o Maranhão também beneficiam o Brasil,
declarou o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) a
propósito das críticas recebidas pela imprensa do sul do País durante entrevista, por telefone, aos
radialistas Arimatéia Júnior e Edir Soares na Nativa FM de Imperatriz.
O parlamentar disse que não se
incomodou com as críticas por ter incluído no relatório da reforma tributária
que tramita no Senado pautas que interessam ao povo do Maranhão. Para ele a
imprensa do sul sempre reage dessa maneira quando há uma ação que venha
beneficiar os Estados do Nordeste. Foi assim, lembrou o parlamentar, quando foi
anunciada a construção da Ferrovia Norte Sul.
Na verdade, ressaltou o
senador, os benefícios {criticados} inseridos no contexto da Reforma Tributária
não beneficiará só o Maranhão, mas o Brasil. É o caso da criação da Zona de
Exportação do Maranhão-ZEMA a partir do Porto de Itaqui e cuja proposta defende
desde o tempo em que era deputado.
“ O Porto de Itaqui é um local
perfeito para a zona especial de processamento de exportação. É o melhor do
Brasil e das américas mas ainda inexplorado. Não é uma coisa do Maranhão, é
coisa muito nacional” disse o senador reiterando o que escreveu no relatório.
Na semana passada,
informou o parlamentar ele esteve em São
Paulo para um debate com empresários do
setor varejista para discutir a reforma
e lá, além de defender o relatório como um todo destacou a parte que toca ao
Maranhão, mas que também é importante para o Maranhão.
Fora a criação da Zema Roberto Rocha também propõe a inclusão do Maranhão nas linhas de financiamento do Fundo de Financiamento do Norte (FNO), a
destinação de parte dos recursos arrecadados
com a exploração da Base de Alcântara, para a preservação do patrimônio
histórico, cultural, artístico, a infraestrutura e o atendimento das populações
vulneráveis e o aval para o repasse de recursos para a região do chamado
Matopiba, região formada pela junção das divisas do Maranhão, Tocantins, Piauí,
e Bahia.
Compreende o parlamentar ser
tais pautas gatilhos importantes para o
desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.
O relatório da Reforma
Tributária do Senador Roberto Rocha que prevê
a reunião pelo menos nove impostos em apenas um, deverá ser votado no início da primeira quinzena de outubro.
Seguindo o rito do processo
legislativo se aprovado pela Comissão de
Constituição e Justiça segue ao plenário. Votada em dois turnos para ser
aprovada precisa do voto de pelo menos
49 senadores. Depois segue para a Câmara dos Deputados.
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