Representantes de vários municípios da região tocantina estiveram reunidos, na manhã de ontem (26), com o secretário de agricultura, abastecimento e produção de Imperatriz, José Fernandes Dantas, para discutir a implantação do programa Garantia Safra. Para a adesão, cada município deve assinar ao termo e realizar o pagamento da taxa especificada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Garantia Safra destina-se aos produtores que compõem o quadro da Agricultura Familiar de cada município. O objetivo do programa é repor perdas de safra superiores a 50%, ocasionadas por secas ou enchentes. Neste caso, o fundo de garantia funciona como um seguro, que é mantido por recursos dos governos Federal, Estadual e Municipal, além de uma pequena parcela dos próprios produtores.
Segundo o secretário José Fernandes Dantas, o prefeito de Imperatriz tem demonstrado compromisso com a causa, e também tem sido solidário com os municípios vizinhos, tirando suas dúvidas sobre o programa.
“O município de Imperatriz convidou, juntamente com o diretor da Agerp, os instrutores [do Ministério do Desenvolvimento Agrário] para que pudessem orientar todos os secretários e, se possível, prefeitos da região tocantina sobre o programa, porque tudo depende da adesão deles. O prefeito Madeira tem demonstrado compromisso com a implantação do Garantia Safra em Imperatriz”, explicou o secretário.
Adesão
Para que os agricultores possam aderir ao Garantia Safra é necessário que, antes, o município o faça. Já para os municípios, é necessária a adesão do estado. O Maranhão já aderiu ao programa, por isso, as prefeituras estudam a possibilidade da adesão.
O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Jorge Forte, destaca a importância da participação dos gestores municipais, como acontece em Imperatriz. “O programa somente terá êxito com o envolvimento dos municípios. O beneficiário do programa é o agricultor, mas ele não vai receber o benefício se não houver a participação do estado e do município”, garante.
Para realizar a inscrição no programa, cada município deve assinar o termo de adesão junto ao Governo do Estado. Ao fazê-lo, o município se compromete a divulgar o programa junto aos produtores e promover as medidas necessárias para que Garantia Safra funcione. Além disso, é necessário o pagamento da parcela de contribuição do município, que varia de acordo com a quantidade de agricultores.
Para o evento realizado ontem, foram convidados representantes dos 16 municípios que compõem a região de abrangência de Imperatriz. (Comunicação)
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