Tomou posse nesta quinta-feira (29/11), no Supremo Tribunal
Federal, o ministro Teori Albino Zavascki.
Ele assumiu a vaga deixada em aberto
com a aposentadoria do ministro Cezar Peluso, que completou 70 anos em
setembro. A cerimônia de posse foi prestigiada por autoridades e representantes
dos três Poderes, além dos colegas de corte, ministros aposentados e membros do
Poder Judiciário.
Descendente de
italianos e poloneses, Teori Zavascki nasceu no interior de Santa Catarina em
1948. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul
(UFRGS).
De perfil técnico e respeitado pela doutrina criada nas áreas de
Direito Administrativo e Tributário, o novo ministro do
Supremo Tribunal Federal é também conhecido por sua discrição e pelo rigor com
que trata o devido rito processual.
Conheço bem as decisões de Zavascki contra os aposentados do INSS no STJ com sua tese de decadência. Agora no Supremo, será um pesadelo ainda maior para os pobres segurados que buscam seus direitos na Justiça Federal, principalmente para os que se aposentaram antes de 1997.
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