11/03/2014

Prefeitura de Imperatriz realiza o maior programa de regularização fundiária urbana do Maranhão.



Não tem sido fácil, mas a gestão do prefeito Madeira  (PSDB)  entra para história recente da cidade como a primeira  a desenvolver  efetivamente uma politica pública exclusiva para regularização fundiária urbana,   uma questão delicada que nenhum gestor, até então , tinha tido coragem de enfrentar.  Hoje já são centenas de Imperatrizenses  que podem bater no peito e se apresentar como proprietários, de fato e de direito de seus imóveis.
O projeto de regularização em execução  na cidade é  um dos  maiores no Norte/Nordeste.  Manaus, também governada por um prefeito do PSDB, faz hoje algo parecido.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana não só existe  como cumpre com fidelidade  o mister de proporcionar a segurança jurídica para centenas de  famílias  que antes  só dispunham da posse precária de seus imóveis. Como o próprio prefeito Madeira  costuma dizer:  com esse programa   “ a  Prefeitura faz justiça social  e proporciona dignidade  humana  a essas famílias que  depois de 15, 20, 30 e até 50 anos, tornam-se proprietário de direito de seus imóveis”.
Atualmente tramitam naquela secretaria os processos para regularização de pelo menos dez mil imóveis urbanos, benefício que também começou a contemplar a zona rural.
Quando ainda em  campanha o prefeito incluiu a regularização fundiária como uma das suas plataformas houve quem desdenhasse, que o chamasse de louco; ou tachasse o compromisso de jogada para cabalar votos, mas também houve quem apontasse tal proposta como um ato de ousadia, coragem e de compromisso com o social.
A tarefa de tocar essa politica municipal  o prefeito conferiu ao advogado, jornalista,  ex-líder sindical,  Daniel Souza que conseguiu transforma a secretaria não só num “ canal para regularização fundiária  urbana"  mas  num canal de pacificação de conflitos pela posse da propriedade uma vez que grande parte dos   bairros  da cidade surgiu a partir de ocupações  algumas delas, até hoje discutidas na justiça.
Corajoso, Daniel não tem medido esforços  para  levar adiante a  missão dada a ele pelo prefeito Sebastião Madeira.
Com esse trabalho, a Prefeitura começa a resgatar uma dívida histórica com parte dessa parcela urbana e rural de Imperatriz que até então vivia na ilegalidade; ao mesmo tempo em que cumpre com diversos princípios, fundamentos e objetivos da nossa República, entre eles o da dignidade da pessoa humana e o de promover o bem de todos.