*A proposta do senador Roberto Rocha foi aprovada em setembro do ano passado
pelo Senado*
A proposta do parlamentar maranhense foi aprovada em setembro do ano passado pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal. Pelo projeto as escolas situadas em municípios onde há extrema pobreza passam a receber em dobro os valores per capita destinados à merenda escolar.
Na tramitação do Senado o projeto de Roberto Rocha recebeu voto favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA). Os recursos destinados em dobro às escolas deverão seguir as exigências de cada etapa e modalidade de ensino.
De acordo com o projeto, serão considerados como municípios em extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias nele residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa-Família.
A proposta do parlamentar maranhense foi aprovada em setembro do ano passado pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura do Senado Federal. Pelo projeto as escolas situadas em municípios onde há extrema pobreza passam a receber em dobro os valores per capita destinados à merenda escolar.
Na tramitação do Senado o projeto de Roberto Rocha recebeu voto favorável da relatora Lídice da Mata (PSB-BA). Os recursos destinados em dobro às escolas deverão seguir as exigências de cada etapa e modalidade de ensino.
De acordo com o projeto, serão considerados como municípios em extrema pobreza aqueles nos quais 30% ou mais das famílias nele residentes façam parte do cadastro dos programas Brasil sem Miséria ou Bolsa-Família.
Ao todo o projeto do senador maranhense, aprovado pela Comissão de Educação, Esporte e Cultura, beneficia 459 municípios brasileiros, destes 108 estão no Maranhão.
Conforme o gabinete do senador o PLS 217/2015 está aguardando parecer do relator, o deputado federal Rafael Motta (PSB-RN) na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Para quem quiser acompanhar a tramitação do projeto do senador na Câmara naquela casa o PLS 217 foi transformado em PL 8816/2017.
Na região tocantina um dos municípios a ser beneficiado pelo projeto do senador Roberto será Montes Altos.
