
Em que pese as argüições dos advogados Eduardo Alckmim, Daniel Faria e Francisco Rezec mostrando com robustez as fragilidade das provas apresentadas pela Coligação a Força do Povo- PFL-PTB-PV- o Tribunal Superior Eleitoral-TSE entendeu que o governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luis Carlos Porto (PPS) fossem cassados por captação ilícita de sufrágios (compra de votos).
Dois, dos sete ministros, ainda votaram contra o voto do relator do processo ministro Eros Grau, cuja posição já era conhecida.
Das 11 acusações apresentadas pela coligação de Roseana Sarney, a maioria esmagadora, chegou a ser desmoralizada por ser considerada inconsistente, porém Lago e Porto foram “derrotados” no julgamento do mérito da questão, ou seja, no conjunto, quatro dos ministros acabaram seguindo o voto do relator Eros Grau e por fim, consideram nulos todos os votos dados à Frente de Libertação.
Posse do Segundo colocado gera divergência

O fato da segunda colocado no pleito, Roseana Sarney, ser empossada tão logo fosse publicada oficialmente a decisão (acórdão), conforme queria o ministro relator Eros Grau, gerou divergências entre os ministros. Tanto que essa argüição, foi apreciada à parte.
Entendia os ministros que a questão era um pouco diferente do caso da Paraíba, onde foi aplicado o princípio no qual se baseou Eros Grau para pedir a diplomação imediata de Roseana e do vice João Alberto, logo após a publicação do acordão, sem a realização de novas eleições.
Mesmo com ressalvas, o conjunto do TSE, depois de sapientes argüições, decidiu que não se aplicaria, no caso do Maranhão, a convocação de novas eleições e, que sim, Roseana, depois de se esgotarem os recursos que ainda venha por parte da Frente de Libertação, deve ser empossada no cargo de governadora do Maranhão.
Trocando em miudos: ainda cabe recursos ao TSE e ao Supremo.
A sessão de julgamento começou às 18 e terminou às duas horas da manhã.
Advogados de Grife
Duas estrelas do direito brasileiro atuaram nesse julgamento. Ambos, com passagens por aquele tribunal. Sepúlveda Pertence,pela coligação a Força do Povo e
Francisco Rezec pela Frente de Libertação do Maranhão.
Durante sua sustentação oral Rezec destacou as virtudes do governador ao enfatizar que, ao longo de sua trajetória, o cirurgião Jackson Lago não fez da política profissão e o que se estava tentando ali, não era uma cassação, mas uma usurpação de poder.
Já Sepúlveda Pertence, disse que “Enganaram-se os que esperavam réplica furibunda aos ataques panfletários. Não haverá duelo nem rinha de galos provincianos” e no final pediu provimento ao recurso da coligação a Força do Povo.
Acusação:
Heli Dourado
Marcos Venicius
Sepúlveda Pertence
Defesa
Eduardo Alckmim
Daniel Faria
Francisco Rezec
Quando Roseana assumir o estado, e demitir todos os 10 adjuntos que não consegue nem ligar um telão para povo acistir julgamento em praça publica, espero que o prefeito Madeira não coloque estes despreparados no governo porque eles são todos imcompetentes.
ResponderExcluirJa circula o nome de Adhemar Freitas para assumir o lugar do Fernando Antunes na Gerencia Regional de Imperatriz, o Antunes agora vai pra Lagoa Verde cuidar do Shalon Aras Club.
ResponderExcluirFALA ELSON,
ResponderExcluirSE FOSSE VC, TERIA CUDADO AGORA, O QUE VAI SOBRAR DE GENTE QUE "APOIOU" O MADEIRA E QUE TRABALHAVA NA SEC, EXTRAODINARIA DO SUL DO MA E QUE AGORA VAI FICAR SEM FAZER NADA NÃO TÁ NO GIBÍ. INCLUSIVE O TAL PASTOR PORTO, QUE AGORA FINALMENTE VAI TER QUE ARRUMAR ALGUMA COISA PRA FAZER, SENÃO NÃO VAI COMER(SIC!)
E CAMARADA, AQUELA CAMISA DELE DEU UM "CAÊ" DESGRAÇADO! ESPERO QUE O JEAN CARLO PASSE LONGE DELA...RSRSRSRS
E AGORA? SERÁ QUE VÃO DIZER QUE O SARNEY TBM COMANDA O TSE? VAI TER PODER ASSIM LÁ NA CASA DO C.....
Tem um bando de otários cantando vitória pensando que a Rosengana vai assumir de imediato o governo do Maranhão. Quero mandar um recado a esse bando de analfabetos. Nós, (povo maranhense) que elegemos Jackson Lago não vamos deixar que essa família Sarney que passou mais de 40 anos roubando a população maranhense voltar a governar este Estado. Durante os 40 anos de roubalheira, eles e deixaram a educação de lado, por isso, o Maranhão se tornou o pior estado da federação em todos os níveis"
ResponderExcluirQuanto ao anônimo que escreveu anteriormente: participar é importante, mas consulte um dicionário, grafa-se "assistir" e não "acistir".
ResponderExcluirPor oportuno, quero esclarecer o seguinte:
A decisão foi de 4 a 3, e não 5 x 2 como está dizendo uma parte da mídia. Isso porque ela se deu com votação “por fatos alegados”.
Reconheceram abuso de poder político nos casos PRODIN e CODÓ os Ministros EROS, FISHER, FERNANDO GONÇALVES E AYRES BRITO, tendo-os negado os Ministros LEVANDOVSKI, MARCELO RIBEIRO e VERSIANI.
O caso de IMPERATRIZ (captação de sufrágio) foi afastado por 4 a 3.
Quanto à forma da implementação do resultado o TSE decidiu pela diplomação da 2a. colocada, só divergindo o Ministro FISHER, que entendeu pela eleição indireta pela ASSEMBLÉIA.
Quanto ao momento da execução da decisão, por maioria, vencido o ministro FISHER novamente, o TSE decidiu que será o do julgamento de eventuais embargos declaratórios a serem opostos por JACKSON e CIA, como no caso da Paraíba.
Os embargos de declaração, último recurso no TSE, deverá ser apresentado em até três dias, contados do acórdão contendo a decisão de ontem. Deverá ser rejeitado, apesar de claramente o Tribunal ter ficado dividido, o que deixa alguma esperança. Se for negado provimento, caberá Recurso Extraordinário Especial ao STF. No caso do Governador Cássio Cunha Lima não surtiu qualquer efeito.
Fica uma pergunta no ar: 4 votos valem mais do que 1.393.647?
Elson, depois dá uma olhada no meu blog (claytonnoleto@uol.blog.com.br. Em breve, estarei com o site www.clayton-noleto.com.br.
Forte abraço,
Clayton Noleto
Caro Elson, algumas considerações a repeito de alguns comentários postados:
ResponderExcluirSr. José, desconheço o seu grau de instrução, mas não deve ser lá essas coisas, caso contrário não classificaria os outros de analfabeto sem pleno conhecimento. Quanto cantar vitória, não vejo mal algum nisso, o Jackson foi cassado na justiça e ate onde eu sei o Sarney é presidente do senado e não do TSE.
QuAnto ao Sr. Clayton Noleto, pelo grau de conhecimento jurídico, não entendo porque não estava no lugar do tal Alkimin, contratado a "peso de ouro" pelo governo e pago com o nosso dinheiro para tentar defender o indefensável.
A justiça foi feita, ela tarda, mais nao falha!!!
Agradeço a forma civilizada como todos que aqui aparecem, anônimo, ou não, participam e deixam sua opinião...Um ambiente saudavel com cada um, sem baixaria, expondo seu ponto de vista....
ResponderExcluirObrigado, moçada
Agradeço a forma civilizada como todos que aqui aparecem, anônimo, ou não, participam e deixam sua opinião...Um ambiente saudavel com cada um, sem baixaria, expondo seu ponto de vista....
ResponderExcluirObrigado, moçada
Agradeço a forma civilizada como todos que aqui aparecem, anônimo, ou não, participam e deixam sua opinião...Um ambiente saudavel com cada um, sem baixaria, expondo seu ponto de vista....
ResponderExcluirObrigado, moçada
Rapaz, o Jackson foi cassado por corrupção durante a campanha. Agora, imagina só se forem investigar o que anda acontecendo na administração do Madeira em Imperatriz, não sei nem o que pode dar. Outro dia, soube que o Daniel (ouvidor do município) e seu colega Josué Moura inventaram um blog denominado de BlgdoJapão, apenas pra bater nos desafetos. Japão pra quem não conhece é um pobre coitado dum fotógrafo que está recebendo e trabalhando na prefeitura. Até aí tudo bem. O problema é que Daniel e Josué alugaram o nome do rapaz, criaram um blog e andam batendo nos outros e se escondendo atrás do nome do Japão. Pra compensar o Japão, dão uma mesadinha pro rapaz. Semana passada, Daniel pagou a mesada dele com uma nota de gasolina da prefeitura. O danado do Japão, ao invés de usar a nota, vendeu pra um taxista amigo seu. Imagina só uma história dessas. Pagamento de blogueiro laranja que, já trabalha na prefeitura, com nota de gasolina da prefeitura e depois vende-se a nota. Que coisa feia. Olha, se o Jackson foi cassado, numa situação dessas, não sei nem o que poderia acontecer.
ResponderExcluirSr. Junior um bando pode ser 20%, 60%, 90% etc... portanto não generalizei, não sei onde você se enquadra no percentual, só sei que em termos de analfabetismo, o Maranhão está em penultimo lugar, só ganha de Alagoas, quem é o culpado disso? claro que é quem comandou o Maranhão por quatro décadas. Portanto Sr. Junior, tem realmente um Bando de analfabetos sim. São os analfabetos não esclarecidos, são aqueles que não sabem que os Sarneys roubaram o Maranhão durante 40 anos e por ir mais adiante. Além de analfabetos são cegos.
ResponderExcluirGostaria de saber onde fica o respeito aos cidadãos maranhenses que votaram de livre e espontânea vontade no Dr. Jackson Lago
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