9/30/2015

Inscrições para Jornada em Comemoração aos 25 Anos do CDC vão até segunda


O evento acontece nos dias 7 a 9 de outubro em Imperatriz e é realizado pela OAB/MA em parceria o Brasilcon.

As inscrições para a Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC vão até esta segunda-feira (5). O evento é promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA) em parceria com o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), e acontece nos dias 7 a 9 de outubro, no município de Imperatriz. As vagas são limitadas.

As inscrições são gratuitas para advogados e estagiários em dia com a OAB. Para demais profissionais e estudantes, o investimento será de R$ 90,00 e R$ 30,00, respectivamente. A carga horária do evento é de 15h.

Os interessados em participar devem o site oabma.org.br, clicar na aba ESA, depois em “Área do Aluno”, e realizar o cadastro (se já não for cadastrado). Em seguida, surgirá tela “Realizar Inscrição no Evento”, depois escolher “Congresso – Jornada Brasilcon em Comemoração aos 25 anos do CDC”.

A jornada acontecerá no auditório do Palácio do Comércio, reunindo membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e acadêmicos, além da sociedade em geral, consumidores e empreendedores.

“Trata-se de mais uma relevante iniciativa da instituição na busca do aprimoramento e da sedimentação das conquistas alcançadas com o advento da referida lei”, apontou o presidente da subseção da OAB em Imperatriz, Malaquias Pereira Neves. “A realização deste evento na cidade de Imperatriz é, para nós, motivo de muita alegria, uma vez que oportunizará a todos os advogados, juízes, promotores, estudantes e demais operadores do direito, e à sociedade, de um modo geral, debater sobre a temática da constante evolução do direito do consumidor e a sua eficácia à luz do CPC, e no âmbito de sua efetividade através do Poder Judiciário”.

O objetivo é fomentar o debate sobre o Código de Defesa do Consumidor, o novo padrão de qualidade imposto aos produtos e serviços, e à ética nas relações de consumo, durante os 25 anos da legislação. Entre as discussões, estão temas como ação civil pública antes e depois do Novo CPC, atualizações do CDC e o novo Código de Processo Civil, e análise do sistema processual civil