O debate
foi sobre o tratado internacional que dispõe sobre os direitos humanos da
mulher na busca da igualdade de gênero
A
Secretaria Municipal de Políticas para Mulher (SMPM) promoveu na tarde desta
terça-feira, (16) uma palestra voltada à equidade de gênero para Mulheres
imperatrizense. O debate foi pautado nas propostas e ideias da Convenção para
Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher - CEDAW, adotada
em 1979, pela Assembleia Geral das Nações Unidas. A palestra foi ministrada
pela professora e coordenadora do EMAJ (Escritório Modelo de Assistência
Jurídica) da Faculdade Fest, Marilene Santos, com a participação de Jossania Nascimento
Fernandes, bacharel em Direito.
O
encontro ocorreu nas novas instalações da SMPM, que contou com a participação
de representantes de diversos órgãos da Rede de Proteção à Mulher, entre eles, Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher, Vara Especial da Mulher, Casa
Abrigo, Centro de Referência e Atendimento à Mulher – Cram, Clube das Mães de
Imperatriz, assistentes sociais, movimentos sociais, Casa do Idoso e sociedade
civil. O evento contou ainda com a participação da coordenadora do Programa de
Atenção Integral à Saúde da Mulher (Paism), Graça Dantas, do secretário
Municipal de Trânsito e Transporte – Setran, José Ribamar Alves Soares (Cabo J.
Ribamar), da Secretária de Desenvolvimento Social (Sedes) Miriam Ribeiro, entre
outros.
O
debate teve como objetivo principal promover os direitos da mulher na busca da
igualdade de gênero e reprimir quaisquer discriminações contra a mulher. Entre
os temas abordados, destacaram-se o histórico de lutas dos movimentos de
mulheres no Brasil, o direito ao voto, a participação da mulher na política local,
formas de violência e a lei Maria da Penha, como grande conquista para as mulheres,
sobretudo no âmbito jurídico brasileiro.
“Hoje foi um momento de socialização sobre a
Convenção Internacional de Violência Contra a Mulher. Foi um momento de debater
por mudanças de políticas públicas voltada para proteção e o combate contra
todas as formas de violência doméstica e familiar, e pela conquista de igualdade
de gênero na sociedade”, destacou a palestrante Marilene Santos.
A
secretária da Mulher, Conceição Medeiros Formiga, explicou que o debate foi um
momento de vivência do dia 1º de fevereiro, dia em que o Brasil celebra a
Eliminação da Discriminação contra a Mulher. “Esse ano houve um pequeno
atrasado por questões das novas instalações da secretaria, mas foi um momento
especial. Foi um momento de aprendizagem e capacitação para todos nós. Portanto,
é mais uma tarefa que cumprimos de interesse social”, disse a secretária.
O
evento serviu, ainda, para apresentar as novas instalações da Secretaria, que
desde o dia 17 de dezembro passado funciona na Avenida Rafael de Almeida, 600,
Bairro São Salvador, aos participantes da palestra. Ao final do evento, Conceição Formiga falou
sobre as atividades que a SMPM promoverá no dias 24 de fevereiro, Dia do Voto Feminino,
que será realizado na Câmara Municipal de Vereadores, às 16 horas, com a
participação de diversas líderes feminina e da sociedade civil, bem como da
programação da Semana da Mulher, que acontecerá no período de 2 a 8 de março.
Francisco Lima [ASCOM]