2/18/2016

Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente suspende licenças para festas de rua


Nesta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016, o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz, Daniel Pereira de Souza, editou portaria suspendendo, até posterior deliberação de qualquer licença para realização de festas em ruas e avenidas da cidade.

“Precisamos organizar essa questão e colocá-la em padrões aceitáveis, para não melindrar o sossego público, a paz urbana e a dignidade da pessoa humana. Fechar rua ou avenida e transformar um espaço público de todos em um ambiente de festa privada, com som mecânico e automotivo, acarretando prejuízo a comunidade, não terá mais o apoio da Sepluma,” informou o secretário Daniel Souza.

A Portaria 015/2016, que deverá ser publicada nos jornais de hoje, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016, revoga as licenças ora concedidas. O novo secretário da Sepluma disse que após a publicação da normativa, a Promotoria do Meio Ambiente, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, a Secretaria de Trânsito e a Superintendência de Defesa Civil serão oficialmente comunicados da decisão, a fim de garantir a eficácia da medida.

“Ontem recebi no meu gabinete um casal, com uma criança de colo, que durante quatro dias de folia, tocada com som automotivo, num trecho de rua bloqueado para festa, ficou em estado deplorável diante do infernizador barulho, que levou a criança a uma crise de vômito. Um país livre e democrático não pode ficar refém de uma situação dessas. Vamos combater duramente, não apenas com o fim da licença mas com a apreensão do som e com a responsabilização, inclusive criminal de quem ousar desrespeitar a medida”, frisou Daniel Souza.


Sidney Rodrigues/Ascom