Nesta segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016,
o Secretário de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Imperatriz, Daniel
Pereira de Souza, editou portaria suspendendo, até posterior deliberação de
qualquer licença para realização de festas em ruas e avenidas da cidade.
“Precisamos organizar essa questão e
colocá-la em padrões aceitáveis, para não melindrar o sossego público, a paz
urbana e a dignidade da pessoa humana. Fechar rua ou avenida e transformar um
espaço público de todos em um ambiente de festa privada, com som mecânico e
automotivo, acarretando prejuízo a comunidade, não terá mais o apoio da
Sepluma,” informou o secretário Daniel Souza.
A Portaria 015/2016, que deverá ser publicada
nos jornais de hoje, terça-feira, 16 de fevereiro de 2016, revoga as licenças
ora concedidas. O novo secretário da Sepluma disse que após a publicação da
normativa, a Promotoria do Meio Ambiente, a Polícia Militar, o Corpo de
Bombeiros, a Secretaria de Trânsito e a Superintendência de Defesa Civil serão
oficialmente comunicados da decisão, a fim de garantir a eficácia da medida.
“Ontem recebi no meu gabinete um casal, com
uma criança de colo, que durante quatro dias de folia, tocada com som
automotivo, num trecho de rua bloqueado para festa, ficou em estado deplorável
diante do infernizador barulho, que levou a criança a uma crise de vômito. Um
país livre e democrático não pode ficar refém de uma situação dessas. Vamos
combater duramente, não apenas com o fim da licença mas com a apreensão do som
e com a responsabilização, inclusive criminal de quem ousar desrespeitar a
medida”, frisou Daniel Souza.
Sidney
Rodrigues/Ascom
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