3/06/2009

Band pode mudar de mãos em Imperatriz



Recebo a informação dando conta que a Band Imperatriz pode voltar a qualquer momento para o comando do seu proprietário Chico do Rádio. O empresário Bebeto Teles, que hoje controla o sinal da emissora em Imperatriz, estaria querendo se dedicar mais ao município de Açailândia onde também possui investimentos na área da comunicação.

Desde ontem circulam boatos na cidade dando conta que o deputado estadual João Batista (PP) já teria demonstrado interesse em arrendar o sinal. Batista tem um carinho especial pela emissora. Nela apresentava “O Programa do João Batista”, que o ajudou a projeta-lo para a vida pública. Primeiro como vereador e depois como deputado.




deputado João Batista

3/05/2009

Secretário pede afastamento do cargo

O secretário Municipal de administração e Modernaização, advogado Lula Almeida, enviou agora à noite ao prefeito Madeira, correspondência na qual pede afastamento do cargo por conta das investigações da Operação Rapina III. O advogado está com prisão provisória (cinco dias) decretrada pela Justiça sob a suspeita de
envolvimento em fraudes nas prefeituras de Senador La Rocque e Ribamar Fiquene.
Com quem conseguiu falar, logo após ser informado do envolvimento de seu nome nessas investigações Lula demostrou surpresa e disse que vai provar sua inocência.

Em entrevista à imprensa o prefeito Madeira declarou que conhece Lula Almeida há muitos anos, e que ele tem sido leal. Informou ainda desconhecer qualquer ato ilicitude praticado pelo advogado. "Aceitamos o pedido dele para que o mesmo possa ter mais tempo para buscar provas para se defender" disse Madeira

abaixo a integra do pedido de afastamento enviado por Lula ao prefeito Madeira


Senhor Prefeito


Reporto-me a Vossa Excelência para solicitar, por razão de foro íntimo, o afastamento do cargo de secretário de administração e modernização do município de Imperatriz.

A decisão de afastar-me de sua equipe de governo foi tomada para que, fora do cargo de confiança, possa dedicar-me por inteiro à tarefa de provar, cabalmente, minha inocência e correção no dignificante exercício da advocacia.

Em tepo, devo reiterar que a decisão pelo afastamento não implica adbosulutamente, na confissão das condutas injustamente imputadas a mim, mas tem em vista evitar maiores constrangimentos ao excelentísssimo prefeito e meus estimados colegas de Governo.

Ao ensejo, aproveito para agradecer pela alegria e a honra de ter participadp, nesses primeiros meses do histórico ano de 2009, da gestão liderada por vossa excelência, a qual tenho absoluta certeza, vai realizar nossos sonhos de uma Imperatriz melhor.

Agradeço, por último, pela generosidade da compreensão e a solidariedade que agora e sempre nunca me faltaram.


Imperatriz, 5, de março 2009


Lula Almeida

Operação Rapina III: Federal faz prisões em Imperatriz e região



Mais uma operação da Polícia Federal toma de surpresa Imperatriz e o resto do Maranhão. Diversas pessoas, entre empresários, secretários de prefeitura, donos de escritórios de contabilidade tiveras as residências despertas por agentes da Polícia Federal de Brasília cumprindo mandados de prisão e busca e apreensão.
Nomes, ainda não foram divulgados, mas consta a prisão de pelo menos um prefeito de cidade vizinha a Imperatriz. Outro, estaria foragido.
Nesse momento é grande o número de advogados, agentes , jornalistas e parentes de acusados na sede do Departamento da Policia Federal, no Conjunto Planalto.

A operação foi batizada de “Operação Rapina 3. A Polícia Federal já confirmou a prisão, provisória, de pelo menos 24 pessoas em Imperatriz e região. A acusação é do desvio de pelo menos R$ 15 milhões em verbas públicas, segundo informou em entrevista o superintendente da Policia Federal no Maranhão Fernando Segóia.
A operação, pelo que se informa, foi desencadeada a partir de levantamentos realizados pela Controladoria Geral da União- CGU e contou com a participação de pelo menos 200 agentes federais.

Informes sobre o caso já publicados na imprensa maranhense hoje

A operação conjunta com a Controladoria Geral da União – CGU contou com um efetivo de aproximadamente 200 policiais federais e 30 Analistas da CGU, teve o Apoio da Procuradoria da República em Imperatriz/MA e da Procuradoria Regional da República em Brasília/DF e teve como finalidade o cumprimento de 27 Mandados de Prisão e 38 Mandados de Busca expedidos pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Trata-se de um desdobramento das Operações Rapina I (2007) e Rapina II (2008) que desarticularam esquemas de desvio de recursos públicos por meio de fraudes em licitações em diversos municípios maranhenses. Nesta etapa, denominada “Rapina III”, as investigações levadas a cabo pela PF no Maranhão em conjunto com a CGU, tiveram como ponto de partida empresas “de fachada” e seus colaboradores, pessoas físicas e escritórios de assessoria que promoviam o uso de notas falsas, licitações montadas, empresas “fantasmas”, entre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da União.
A investigação, que já durava um ano e meio, teve início quando foram identificadas empresas de fachada localizadas na região tocantina, que davam cobertura às licitações das prefeituras investigadas nas primeiras etapas da Operação Rapina. Verificou-se que tais empresas tinham ligações com as prefeituras de Ribamar Fiquene/MA e Senador La Rocque/MA.
Foi apurado pela PF e pela CGU que tais prefeituras fraudavam licitações, balancetes contábeis e utilizavam notas fiscais falsas das empresas de fachada investigadas com o objetivo de encobrir desvio de recursos públicos oriundos da União por meio de convênios, fundos e planos nacionais.
O grupo era formado por empresários, prefeitos, políticos, secretários municipais, membros das comissões de licitação e contadores, tendo a participação de dois escritórios assessoria. Segundo estimativa da PF, em 2007 e início de 2008, a organização criminosa movimentou cerca de R$ 15 milhões somente em recursos federais, sendo esse montante em quase sua totalidade desviado com as fraudes.
O esquema era articulado por prefeitos e tesoureiros que sacavam os recursos das contas públicas sem observar os requisitos legais.
Normalmente, próximo à época de prestação de contas do município para o Tribunal de Contas do Estado, o Secretário (de saúde ou educação) simulava pedido de licitação, que era rapidamente autorizada pelo prefeito, com parecer favorável do assessor jurídico do município. Toda documentação necessária era preparada em escritórios de contabilidade de Imperatriz/MA e depois entregue aos municípios para assinaturas. Os secretários atestavam o recebimento de produtos, serviços e medições necessárias para o pagamento. Por fim, os processos de pagamentos eram preparados para que os saques ocorridos inicialmente fossem justificados.
As investigações até aqui realizadas permitem afirmar que a organização criminosa investigada estava praticando os crimes de Falsificação de Documento Público, Falsificação de Documento Particular, Falsidade Ideológica, Uso de Documento Falso, Peculato, Emprego Irregular de Verbas Públicas e Formação de Quadrilha ou Bando, todos do Código Penal, além de Fraude a Licitação da Lei 8666/93 e Lavagem de Dinheiro prescrita na Lei 9.613/98, todos na medida de sua culpabilidade.
Segundo o Delegado que conduz a investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, várias empresas ainda estão sendo investigadas, sendo que a listagem das empresas de fachada identificadas será encaminhada para a Receita Federal para as providências fiscais cabíveis. Disse ainda que o inquérito deverá ser relatado nos próximos 15 dias e encaminhado ao Ministério Público Federal que poderá ou não oferecer denúncia bem como poderá propor ação civil pública em desfavor dos gestores municipais.
O Superintendente da Polícia Federal no Maranhão, Delegado Fernando Segovia, o Coordenador Geral de Operação Especiais da CGU em Brasília, Israel Carvalho e o Delegado Chefe da investigação, Pedro Roberto Meireles Lopes, concederão entrevista coletiva na sede da Polícia Federal em Imperatriz, hoje, às 10h.

(fonte: Imirante)

3/04/2009

Conjecturas: as possíveis faces políticas num período pós Jackson



Jackson Lago (PDT) e o vice Luis Carlos Porto (PPS) cassados, e agora?
Julgados todos os embargos, Roseana assumindo o governo como ficará a nova “geografia política” do Estado no período pós cassação?
Que ações poderão ser encetadas pela governadora, com menos de dois anos de governo pela frente?
Vai canalizar as energias para a reeleição?
Vai retaliar prefeitos adversários; ou vai tentar conquistá-los procurando abrir frentes de diálogo?
E em Imperatriz.. Roseana concluirá as obras deixadas por Jackson, ou fará como terminal Rodoviário que o então governador e aliado José de Ribamar Fiquene iniciou, e não terminou, e que ela deixou do jeito que estava, até a obra ser retomada pelo atual governador?

Base de Jackson

E a base do governador Jackson Lago?
Permanecerá unida, tendo perto de si todos os partidos que compuseram a Frente de Libertação do Maranhão, ou cada um seguirá seu rumo?

Pelo quadro de hoje depreende-se que PT, PC do B dificilmente permanecerão na base de Jackson: o jogo zerou. Se não conseguirem atrair o PDT, e outras forças da Frente de Libertação para isolar PSDB, PPS e o próprio PSB, uma das alternativas seria juntos, disputar o governo do Estado tendo Flávio Dino (PC do B) como candidato a governador e Bira do Pindaré (PT) como candidato ao Senado...
Um outro cenário pode apontar o PT seguindo em vôo solo....

Não haverá surpresa, imagino, caso não haja impedimento legal, se PDT, PSDB, PSB, PPS, permanecerem juntos num projeto comum para 2010. Nomes para a disputa majoritária é que não faltam.
O ex-governador José Reinaldo (PSB), por exemplo, que antes desse fato era havido como um forte candidato ao Senado, ressurge, em minha opinião, como uma alternativa mais do que forte para disputar o Governo do Estado. Mostrou que tem coragem, é motivado e conhecido em todo o Maranhão.
Tem ainda nomes como o do ex-ministro Edison Vidigal (PSB), Roberto Rocha (PSDB) e o Julião Amim e Clodomir Paz do PDT entre os quais também pode sair um candidato a senador

Esse grupo, por conta da conjuntura nacional e interesses localizados, só não pode contar com o apoio do PT.

A queda de Jackson favorece fortemente o PT, que assim pode começar com mais desenvoltura a construir sozinho, como chegou a defender numa plenária em Imperatriz o ex-prefeito Jomar Fernandes, uma via alternativa de poder; por isso, deve correr contra o tempo para preparar, e projetar um dos seus diversos quadros para disputar o Governo e o Senado.

Bem, tudo é ainda muito incipiente embora, pelo quadro de hoje, já possa se imaginar o cenário de amanhã.
O negócio é esperar o tempo passar e a bola correr.

Retalhos do caso Jackson na imprensa nacional



Blog do Noblat (Globo)
Roseana deve assumir o cargo, mas não de imediato

O ministro Félix Fischer foi o único a votar contra a posse de Roseana. Para ele, como a vacância do cargo acontece no último biênio do mandato, deve ocorrer eleições indiretas pela Assembléia Legislativa do Maranhão para eleger o novo governador

Além de Lago outros cinco governadores estão ameaçados de perder os mandatos. As denúncias são, na sua maioria, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos.

Na lista de governadores sob ameaça de cassação estão Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), de Sergipe, Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Waldez Goés (PDT), do Amapá.

Ribeiro e Versiani votam contra cassação de Lago

Os ministros Marcelo Ribeiro e Arnaldo Versiani votaram contra a cassação de Jackson Lago e de Luis Porto. Para eles, não há provas nos autos que provem a ligação do governador com a compra de votos em 2006.

- Nos autos, não há a mínima particularização para provar ligação de Jackson Lago com os abusos. Foram apenas mencionados os números de convênios e nada mais. É necessário, neste caso de abuso de poder político, a prova de potencialidade. As eleições do Maranhão, parecem deixar claro que forças unidas no primeiro turno, se saíram vitoriosas no segundo turno, o que não há nada errado. Não há como ligar Jackson Lago ao governo do Maranão da época que, aliás, tinha candidato próprio na época -, defendeu Versiani.


Do Blog do Josias de Souza (Folha)

No tapetão, PMDB pode ganhar 3 e perder 2 Estados
No saldo final, partido pularia de 7 para 8 governadores


O PMDB elegeu sete governadores nas urnas de 2006. No tapetão do TSE, o partido pode arrastar para baixo do seu guarda-chuva mais três Estados.
Um deles, a Paraíba, já foi ao embornal do PMDB: com a cassação de Cássio Cunha Lima (PSDB), sentou-se na cadeira o peemedebista José Maranhão.
Outro, o Maranhão, foi praticamente acomodado no colo do PMDB na noite passada. O TSE passou na lâmina o mandato de Jackson Lago (PDT).
O tribunal também decidiu que assume a senadora Roseana Sarney, ex-PFL, hoje PMDB. A posse da filha de José Sarney só depende do julgamento de recursos.
O terceiro Estado que está na bica de cair no cesto do PMDB é Roraima. José Anchieta Jr. (PSDB) está na fila do cadafalso do TSE.
Mantendo-se o surto de moralidade que varre o tribunal, o mandato do tucano Anchieta Jr, deve ir à faca. Quem assumiria neste caso?
Ninguém menos que Romero Jucá (PMDB-RR), atual líder de Lula no Senado. Feitas as contas, o PMDB saltaria de sete para dez governadores.
O diabo é que o PMDB tem dois representantes nos arredores do patíbulo da Justiça Eleitoral: Luiz Henrique, de Santa Catarina, e Marcelo Miranda, do Tocantins.
Se o TSE apartar a cabeça da dupla de seus pescoços, devem assumir, respectivamente: Espiridião Amim (PP-SC) e Siqueira Campos (PDC-TO).
Na contabilidade mais adversa, o PMDB sairia do tapetão do TSE com um governador a mais. De sete Estados, passaria a controlar oito.


O PSDB, que emergira das urnas de 2006 como segunda legenda no ranking de governadores, deve cair de seis para quatro se perder, depois da Paraíba, Roraima.

O PT, que elegera cinco governadores, pode perder Sergipe. O petista Marcelo Deda flerta com a guilhotina do TSE. Descendo a lâmina, vai ao posto João Alves, do DEM.

De resto, outros dois governadores completam a lista de eleitos levados às barras da Justiça Eleitoral.

O primeiro é o do Amapá, Walder Góes (PDT). No primeiro estágio, sujeito a confimação no TSE, o TRE amapaense decidira pela convocação de nova eleição.

O outro é o de Rondônia, Ivo Cassol (ex-PPS, hoje sem partido). Ali, reivindica o assento Gil Mauro (PHS), segundo colocado no pleito de 2006.

Devagarinho, o TSE vai redesenhando o mapa eleitoral ditado pelos eleitores. Algo a ser comemorado e lamentado ao mesmo tempo.

O que justifica os fogos é a impressão, cada vez mais sólida, de que a impunidade vai deixando de ser uma regra na seara eleitoral.

A justificar os lamentos, o fato de que, como em outras áreas, também no ramo eleitoral do Judiciário prevalece o flagelo da lentidão.

Na prática, o TSE está informando o seguinte aos eleitores de alguns Estados: há três arrastados anos, desde 2006, vocês vêm sendo governados por um criminoso.

O pior é que, na grossa maioria dos casos, desalojam-se os sujos para dar abrigo aos mal lavados. Coisas de uma democracia em construção

Lago cassado; decisão só será cumprida depois de esgotados todos os recursos que vierem a ser impetrados pela Frente de Libertação do Maranhão



Em que pese as argüições dos advogados Eduardo Alckmim, Daniel Faria e Francisco Rezec mostrando com robustez as fragilidade das provas apresentadas pela Coligação a Força do Povo- PFL-PTB-PV- o Tribunal Superior Eleitoral-TSE entendeu que o governador Jackson Lago (PDT) e seu vice Luis Carlos Porto (PPS) fossem cassados por captação ilícita de sufrágios (compra de votos).
Dois, dos sete ministros, ainda votaram contra o voto do relator do processo ministro Eros Grau, cuja posição já era conhecida.
Das 11 acusações apresentadas pela coligação de Roseana Sarney, a maioria esmagadora, chegou a ser desmoralizada por ser considerada inconsistente, porém Lago e Porto foram “derrotados” no julgamento do mérito da questão, ou seja, no conjunto, quatro dos ministros acabaram seguindo o voto do relator Eros Grau e por fim, consideram nulos todos os votos dados à Frente de Libertação.


Posse do Segundo colocado gera divergência




O fato da segunda colocado no pleito, Roseana Sarney, ser empossada tão logo fosse publicada oficialmente a decisão (acórdão), conforme queria o ministro relator Eros Grau, gerou divergências entre os ministros. Tanto que essa argüição, foi apreciada à parte.
Entendia os ministros que a questão era um pouco diferente do caso da Paraíba, onde foi aplicado o princípio no qual se baseou Eros Grau para pedir a diplomação imediata de Roseana e do vice João Alberto, logo após a publicação do acordão, sem a realização de novas eleições.
Mesmo com ressalvas, o conjunto do TSE, depois de sapientes argüições, decidiu que não se aplicaria, no caso do Maranhão, a convocação de novas eleições e, que sim, Roseana, depois de se esgotarem os recursos que ainda venha por parte da Frente de Libertação, deve ser empossada no cargo de governadora do Maranhão.
Trocando em miudos: ainda cabe recursos ao TSE e ao Supremo.
A sessão de julgamento começou às 18 e terminou às duas horas da manhã.


Advogados de Grife

Duas estrelas do direito brasileiro atuaram nesse julgamento. Ambos, com passagens por aquele tribunal. Sepúlveda Pertence,pela coligação a Força do Povo e
Francisco Rezec pela Frente de Libertação do Maranhão.
Durante sua sustentação oral Rezec destacou as virtudes do governador ao enfatizar que, ao longo de sua trajetória, o cirurgião Jackson Lago não fez da política profissão e o que se estava tentando ali, não era uma cassação, mas uma usurpação de poder.
Já Sepúlveda Pertence, disse que “Enganaram-se os que esperavam réplica furibunda aos ataques panfletários. Não haverá duelo nem rinha de galos provincianos” e no final pediu provimento ao recurso da coligação a Força do Povo.


Acusação:

Heli Dourado
Marcos Venicius
Sepúlveda Pertence

Defesa

Eduardo Alckmim
Daniel Faria
Francisco Rezec

3/03/2009

Mais de 80% da população de Imperatriz apóia Jackson, diz pesquisa;Processo de cassação de mandato será julgado daqui a pouco


O Governador Jackson Lago (PDT) tem muito que agradecer ao Povo de Imperatriz no quesito apoio popular. Pesquisa, para consumo interno encomendada por um empresário da cidade, na qual foram ouvidas 4.436 pessoas entre os dias 12 e 20 de fevereiro, mostra que entre ótimo, bom e regular o governo dele continua aprovado por mais de 80% da população.
A pesquisa que avaliou também os meios de comunicação e os profissionais da imprensa de Imperatriz, dividiu os entrevistado por faixa etária 15 a 24 anos, 25 a 34, 35 a 44, 45 a 59, 60 a 69 e superior a 79 anos.

Lago enfrenta daqui a pouco a retomada do julgamento do processo em que o grupo da senadora e ex-candidata a governadora Roseana Sarney, pede sua cassação e do vice Luis Carlos Porto, processo onde é acusado de compra de voto.
O julgamento já foi adiado por três vezes.
Em São Luis, diversos movimentos sociais, entre eles o MST, montaram acampamento e se mobilizam em apoio ao governador.
Em Impratriz apoiadores vão à Praça de Fátima, no centro, acompanhar o julgamento, ao vivo, num telão ali instalado , desde ás 17 horas.

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