5/28/2013

Escalada da Violência na Capital Mobiliza bancada no Congresso: Brandão protesta pela falta de segurança que avança nas ruas de São Luís


Da Assessoria.


O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) deflagrou um movimento de combate à escada da violência em São Luís. O parlamentar encaminhou um ofício à Secretaria de Segurança Pública do Estado manifestando preocupações e informações detalhadas sobre a atual política de segurança apara controlar as ocorrências graves e assaltos à mão armada. A intenção do tucano é envolver os demais colegas maranhenses de bancada para formar uma Frente Parlamentar de Combate à violência.

Brandão se disse perplexo com as últimas duas ocorrências policiais registradas nesta semana. A primeira foi o assalto contra Irlanice Mores, irmã da prefeita do município de Rosário, que teve R$ 100 mil roubados em frente a uma agência bancária. O outro episódio foi o assalto nas dependências da empresa Pacotilha S/A, que edita os jornais O Imparcial e Aqui-MA. Um funcionário foi rendido com revólver e obrigado a entregar R$ 23.600.

“A falta de segurança em São Luís chegou a um nível de calamidade. Ela já atinge todos e sem distinção. População, autoridades e agora até mesmo veículos de comunicação convivem com o medo. É preciso medidas emergenciais para reverter esse quadro lamentável e de agonia”, protestou Brandão, que já vinha conversando sobre o assunto com alguns colegas de bancada.

O deputado Brandão deve encaminhar ainda nesta semana um ofício ao coordenador da bancada maranhense, deputado Sarney Filho (PV), propondo a realização de uma audiência pública com representantes da Secretaria de Segurança Pública para debater o assunto.

O último balanço divulgado pela Secretaria de Segurança pública revela que foram registrados em São Luís no mês de março 67 homicídios. Já em fevereiro foram 51, e 75 em janeiro. O levantamento revela ainda que em pouco mais de três meses os boletins de ocorrência registrados com morte na Ilha já alcançam 272 casos – 68 a mais do que o mesmo período do ano passado.

Para Carlos Brandão, a criação da Frente poderá viabilizar ações concretas permitindo uma colaboração direta com o governo de Estado. “A população está com o sentimento de insegurança. É nosso dever trazer essa discussão aqui para o Congresso Nacional apresentando propostas concretas que possam colaborar nesse processo de conter o mal da violência na capital e demais regiões do Estado”, afirma o parlamentar.



Bolsa Família: PSDB quer esclarecer informações erradas em pagamento antecipado do Bolsa Família e cobra punição de responsáveis.

                                          Jorge Hereda, presidente da Caixa 
O PSDB exige explicações do governo federal a respeito do pagamento antecipado do Bolsa Família. A Caixa Econômica Federal pediu desculpas nesta segunda-feira (27) pelas informações incorretas divulgadas pelo banco sobre a liberação dos recursos do programa.
 O banco, responsável por fazer o pagamento para 13,8 milhões de famílias, admitiu que liberou todos os créditos de uma só vez, contrariando a escala tradicionalmente usada para pagar o benefício. O erro desencadeou uma corrida a agências bancárias.
Inicialmente a Caixa afirmou que a liberação ocorreu depois do boato sobre o fim do Bolsa Família. No entanto, no último sábado (25), o banco informou que antecipou o saque do benefício na sexta-feira (17), um dia antes do tumulto nas agências. O presidente da Caixa, Jorge Hereda (foto), afirmou que soube da liberação antecipada na última segunda-feira (20). Segundo ele, a divulgação das informações equivocadas foi motivada pela situação de crise.
 

5/27/2013

Leilões da 45ª Expoimp devem ofertar mais de 1.718 animais



Da Palalvra, Assessoria de Comunicação

             Com início no dia 07 de julho, os leilões da 45ª Exposição Agropecuária de Imperatriz (Expoimp) devem superar o número registrado ano passado de 1.718 animais comercializados. "Todos os anos buscamos aumentar a qualidade e quantidade de animais em nossos leilões. E este ano não será diferente! Já estamos com quase tudo pronto para oferecer ao público uma maior qualidade e diversidade de raças de animais", disse o secretário do Sindicato Rural de Imperatriz (Sinrural) e organizador dos certames, Karlo Marques.
            
Em 2012, no decorrer dos sete leilões,  foram comercializados 36 machos e 63 fêmeas de equinos e muares. O número de bovinos com origem pura negociado foi  de 116 machos e 284 fêmeas. E os bezerros bateram recorde de venda pela genética e precocidade apresentada, somando 1.219 animais vendidos. 

            Ainda, as raças de bovinos negociadas nos leilões de 2012 foram Nelore, Nelore Mocho, Tabapuã, Girolando e Gir. Já no segmento de equinos, os tipos predominantes de animais foram: Mangalarga Marchador, Quarto de Milha, Muares e Jumentos. Este ano, a pecuária deve voltar com força total na 45ª Expoimp apresentando uma mostra da produção maranhense e animais de outros estados.

            Programação - A agenda dos leilões da Expoimp 2013 começa no domingo, 7 de julho com um café da manhã, seguido pelo 13º Leilão Balde Branco. Na terça-feira, 9 de julho às 20 horas, acontece o 2° Leilão Comitiva da Amizade. Na quarta-feira, 10 de julho às 20 horas, a programação fica por conta do 3º Leilão Nelore Produção Vale do Mutum. Quinta-feira, 11 de julho é a noite do 2º Leilão Integração Nelore Elite. Na sexta-feira, 12 de julho às 20 horas o 4º Leilão Mangalarga Marchador. No sábado, 13 de julho, ao meio dia, o 9º Leilão Tabapuâ Vale do Mutum e Convidados. No domingo, 14 de julho, ao meio dia, encerrando os leilões acontece o 11º Leilão Pec Semên Alta Genetics.

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5/23/2013

Frentes de asfalto são retomadas em Imperatriz



 Madeira: “Meta da Prefeitura é pavimentar todas as ruas, da  Padre Cícero até a Bernardo Sayão, e do 50 Bis até a Beira Rio”

A Prefeitura de Imperatriz retomou essa semana o programa de pavimentação asfáltica de diversos bairros da cidade. As frentes de asfalto reiniciaram o serviço pelas ruas do Bairro Nova Imperatriz. A obra faz parte da parceria firmada entre o município de Imperatriz e o Governo do Estado.

De acordo com o Secretário Municipal de Infraestrutura, Roberto Alencar, o serviço foi retomado pela Rua projetada A, que foi concluída no mesmo dia. “Além da Projetada, a empresa licitada iniciou ontem o asfalto da Rua Marly Sarney. Depois do asfalto, todas as ruas serão beneficiadas com meio-fio, sarjeta e sinalização”, ressalta.

Acompanhado do Secretário de Estado da Infraestrutura, Luís Fernando, e dos prefeitos Gil Cutrim, de São José de Ribamar e Cicinho, de Estreito, o prefeito Sebastião Madeira visitou ontem uma das ruas que receberam a camada nova asfáltica e reiterou que todas as ruas da Nova Imperatriz serão pavimentadas.

“A pavimentação da Nova Imperatriz faz parte de um convênio de 40 quilômetros iniciais firmado com o Governo do Estado em 2012, que está sendo concluído agora por conta do período chuvoso. Já tínhamos asfaltado uma parte, ruas como a Sousa Lima, Santa Tereza, São Bento e São João ganharam asfalto, meio fio iluminação e sarjeta”,  comentou Madeira.

Mais asfalto -

Após as ruas Projetada e Marly Sarney, Roberto Alencar citou ainda que na sequência virão as ruas  Santo Antônio, São José, Leão XIII,  São Pedro; e trechos das ruas Fortunato Bandeira, e Bahia. “O prefeito Madeira estipulou como meta  da Prefeitura a de pavimentar todas as ruas, da  Padre Cícero até a Bernardo Sayão, e do 50 Bis até a Beira Rio”. (Kayla Pachêco – ASCOM)

5/22/2013

Modelo processual atual apequena as partes, diz Fredie Didier. Doutrinador defende Cidadania jurisdicional em congresso de Direito Constitucional




Palestrante do XI Congresso Internacional de Direito Constitucional realizado  na semana passada em Natal (RN) , evento que reuniu juristas e doutrinadores  dos mais diversos pensamentos, ouvidos por mais de sete mil participantes, o advogado,  processualista Fredie Didier levou para o debate um tema, segundo ele, ainda pouco explorado pela doutrina:  trata-se da autonomia da vontade no processo.

Segundo ele, apenas quatros doutrinadores no Brasil (incluindo ele) começaram a escrever sobre o assunto.

O processualista   defendeu o que ele convencionou de valorização das partes no processo. Ele entende que essa valorização passa, entre outras,  pela prerrogativa  destas  efetuarem também acordos sobre o processo,  e o modo como o mesmo deve ser conduzido.


“Da escolha do perito, quando o caso assim necessitar, até à indicação de bens que não devem ir á penhora” acentuou ressaltando que com isso  os magistrados terão a carga de trabalho diminuída.

Nesse entendimento, o da  valorização das partes, na ótica do doutrinador,  nada impede, que estas , num outro exemplo, cheguem na presença do juiz já  com o processo saneado.

Para Didier no formato  de condução processual de hoje há um acúmulo do poder do juiz no processo, e com isso as partes  terminam  apequenadas,  e apequenar a parte, acentuou  ele ,  é apequenar o indivíduo.

Disse ainda o  palestrante que é  necessária  “a volta do pêndulo”  ou seja tirar ou diminuir o protagonismo do juiz para que parte  fique em pé de igualdade com ele . É o que ele chama de  cidadania jurisdicional ou a adoção do principio da cooperação mútua.

Para Didier o juiz tem de dialogar e garantir que as partes contribuam com a decisão respeitando a autonomia da vontade.  O pedido deve, segundo ele, ser interpretado de acordo com a vontade das partes. A vontade no processo precisa ser redimensionada, defendeu ele.

Didier ressalta que qualquer negócio no processo é possível. E defendeu uma cláusula geral de Negócio no processo,  onde  as partes possam estabelecer  rumos do processo incluindo opções do tipo um acordo de instancia  única  quando entenderem que um ou  outro não  apelem no caso de sucumbência na lide.  

Fredie Didier, é  MESTRE PELA UFBA.DOUTOR PELA PUC-SP.PÓS-DOUTORADO UNIVERSIDADE DE LISBOA. ADVOGADO E PROFESSOR

Recomeça o asfaltamento da Nova Imperatriz: “ Não vai ficar um palmo de rua lá sem asfalto” garante Madeira




Com o  período da estação das chuvas chegando ao fim, a Prefeitura retoma hoje a programação de pavimentação asfáltica da cidade,   pela Nova Imperatriz. A informação foi dada ontem no inicio da noite pelo prefeito Sebastião Madeira.

O prefeito reiterou que a pavimentação da Nova Imperatriz faz parte de um convênio de 40 quilômetros iniciais  firmado com o Governo do Estado. 

“ Já tínhamos asfaltado uma parte. Ruas como a Sousa Lima, Santa Tereza, São Bento e São João ganharam asfalto, meio fio iluminação e sarjeta”   comentou Madeira.

Rua Projetada-  O secretário  municipal da Infraestrutura Roberto Alencar informou que  a pavimentação da Nova Imperatriz será retomado pela Rua Projetada A. Na sequencia virão as ruas  Santo Antônio, São José, Marly Sarney, Leão XIII,  São Pedro; trechos das ruas Fortunato Bandeira, e Bahia.

A meta  da Prefeitura, segundo Roberto Alencar, é pavimentar todas as ruas, da  Padre Cícero  até a Bernardo Sayão, e do 50 Bis até a Beira Rio. 


5/21/2013

Prefeitura mantém frentes de serviço no Centro e nos bairros



   A ponte da Rua Floriano Peixoto está praticamente concluída

            Com o início do período de verão, a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviço Públicos (Sinfra) ampliou ainda mais suas ações colocando frentes de serviço por todo o centro e bairros da cidade. Os trabalhos dessas frentes consistem na operação tapa-buracos, poda de árvores, limpeza de ruas e da BR-010, no perímetro urbano.
            De acordo com o titular da Sinfra, engenheiro Roberto Alencar, esses serviços agora com o findar das chuvas vão se estender por todos os bairros da cidade, bem como nos povoados e estradas vicinais da zona rural. Uma das frentes trabalha na limpeza constante das margens da BR-010 em todo o perímetro urbano.

            Os trabalhadores retiram toda areia que se acumula nas margens dos meios fios evitando que ciclistas ou motociclistas venham derrapar. Outra providência para evitar acidentes, é a poda de árvores cujos galhos podem impedir a visão dos motoristas, bem como, a retirada de placas afixadas em locais inadequados sem a prévia autorização da prefeitura.

            A operação tapa-buracos continua por todas as ruas pavimentadas, as quais necessitam de uma nova recapagem asfáltica. Essa ação pode ser notada tanto nas ruas do centro, a exemplo da Rua Amazonas na confluência com a Rua São Domingos, que sempre foi prejudicada com as chuvas.

Toda a região que circula o Centro de Convenções também foi recuperada para que as pessoas e motoristas pudessem andar e trafegar com tranquilidade para visitarem o Salão do Livro – Salimp. Frentes de serviços estão instaladas permanentemente em Avenidas como a JK e Industrial, ambas no Grande Santa Rita.

Da mesma forma, ruas estão sendo recuperadas as regiões do Grande Cafeteira e Vila Nova, além do Bacuri. “Com o início do verão, nós teremos agora melhores condições de dar continuidade nos trabalhos de infraestrutura que ficam prejudicados durante o período chuvoso”, afirma o secretário Roberto Alencar.

De acordo com Roberto Alencar, essas denominadas frentes dizem respeito apenas na manutenção das ruas, porém ressaltou que a prefeitura continua realizando grandes obras em parceria com os governos estadual e federal, a exemplo do complexo esportivo, escolas, creches, e obras de pavimentação de ruas que iniciarão em breve.
Roberto Alencar garante também que a ponte que estão sendo construída na Rua Floriano Peixoto, está praticamente concluída e será entregue brevemente à população. Parte da rua desabou em dezembro passado com a força das águas motivadas por uma grande chuva. Na ocasião, toneladas de lixo foram arrastadas pelas águas rompendo o leito da rua que volta sua normalidade nos próximos dias. (Domingos Cezar/ASCOM)

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