2/01/2012

Prefeitura cria novo corredor de trânsito



Sinfra acelera drenagem da Rua das Letras. Via interliga Vila Nova com a Pedro Neiva de Santana , Vila Lobão e Vila Redenção



“Quando estiver drenada, asfaltada com meio fio e sarjeta a Rua das Letras, na Vila Parati, se transformará  em mais um importante corredor de trânsito de Imperatriz” garantiu ontem o engenheiro civil Roberto Alencar, secretário municipal de infraestrutura  acrescentando que trata-se de mais uma obra  realizada em parceria com o Governo do Estado.

A obra, disse o engenheiro, é uma antiga reivindicação da população ao prefeito Sebastião Madeira que por mais de uma vez esteve no local conversando com os moradores  quem  garantiu que iria atrás dos recursos para  realizá-la.

Alencar declarou ontem que mesmo com o advento antecipado do período chuvoso  a Prefeitura executa o serviço de drenagem profunda. Ao todo, completou o engenheiro secretário são 600 metros de drenagem profunda;  serviço que garantirá uma maior qualidade na pavimentação asfaltica da via,   tão  logo a drenagem seja concluída e o tempo ( chuva)  ajude.

Com a conclusão da Rua das Letras será criada mais uma alternativa de trânsito para quem vier da Vila Nova  e não queira enfrentar o movimentado trânsito da avenida Tancredo Neves para chegar até o entroncamento e de lá ao centro da cidade. “Uma alternativa também para quem quiser ir  à Vila Lobão ou Vila Redenção .   “Encurta-se distância  e ganha-se mais tempo” comentou o  secretário.

RUA DA ASSEMBLEIA



Sobre  os asfaltamento da Rua da Assembléia , outra importante via de trânsito da cidade localizada da Vila Lobão/Vila Redenção, cujo serviço de drenagem profunda já foi concluído, Roberto Alencar informou que espera que nos próximos    “faça  sol” para que seja iniciada a imprimação e o posterior asfaltamento.

Programa em rede nacional destaca importância do Banco de Alimentos


Em Imperatriz, o Banco se tornou referência em todo o País


Domingos Cezar

Fruto de uma parceria entre o Governo Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome, com as prefeituras interessadas, o Banco de Alimentos vem se tornando um dos mais relevantes programas sociais. O programa tem como finalidade combater a fome com a doação de alimentos que se tornariam lixo orgânico, mas que são reaproveitados na mesa das pessoas carentes.

A ação do Banco de Alimentos, do município de São Paulo, capital, foi matéria de destaque do SBT Repórter, programa em rede nacional da última segunda-feira (30). A reportagem mostra todo o trabalho de uma equipe que começa a trabalhar recolhendo alimentos, principalmente produtos hortifrutigranjeiros nos supermercados, sacolões e feiras, para serem reaproveitadas.

Dentro desse contexto, o Banco de Alimentos de Imperatriz, fruto de um convênio do Governo Federal com a Prefeitura de Imperatriz, vem realizando a mesma ação fiel a seus princípios, que o tornou uma referência a nível nacional. Coordenador do programa neste município, Luis Miranda de Andrade, o Lula Miranda, se esforça com sua equipe para realizar uma tarefa árdua, mas de extrema importância para as pessoas carentes.

De acordo com Lula Miranda, o Banco de Alimentos de Imperatriz tem procurado manter um bom estoque e para tanto, tem buscado parceria com empresas de todos os portes, além de campanhas consideradas físicas, uma vez que são dirigidas exclusivamente às pessoas físicas. Desta forma, o Banco atende hoje quase 100 instituições, entre escolas, creches, casas abrigo, entre outras.

O Banco de Alimentos, dentro de sua função social atende ainda cerca de 1,3 mil famílias devidamente cadastradas, que recebem cestas básicas. Os alimentos recolhidos são transportados para a sede da instituição, onde uma equipe, sob a supervisão de uma nutricionista vai limpar e embalar os alimentos, os quais, mais uma vez são transportados em veículos especiais para seus destinos.

Os programas coordenados pela Prefeitura de Imperatriz, como o Banco de Alimentos e o Restaurante Popular, receberam elogios e reconhecimento até mesmo da consultora nacional da FAO/ONU, em Brasília, Cíntia Castro, a qual frisou que “a Prefeitura de Imperatriz presta um grande serviço à população carente, no que diz respeito à execução de programas na área de Segurança Alimentar e Nutricional”, conclui.   

Artigo: A Pena de Morte, uma breve análise histórica.

Elson Araújo

Pena – do gr. poine, pelo lat. poena significa castigo, punição. Pena de morte significa, assim, a punição máxima imposta pelo Estado aos crimes considerados hediondos. Foi instituída com a finalidade de eliminar o delinqüente da sociedade.

A Pena de Morte, ou como muitos preferem a pena capital, se constitui na mais extremada forma de punir de um  Estado.  No passado as execuções dos criminosos ocorriam em praça pública, um verdadeiro espetáculo da barbárie patrocinada pelo Estado que,  dessa forma,  impunha sua autoridade, mostrava sua força, vingava privativamente a sociedade e autoridade ofendidas.

Logo na abertura de sua célebre obra Vigiar e Punir,  Michel Foucault, narra como se constituía essas execuções  públicas ao expor os termos de uma sentença  ambientada na França, em Abril de 1757.
 Nu, de camisola, numa carroça o condenado foi levado á porta principal da Igreja de Paris. Sobre um patíbulo que aí será erguido, atenazado nos mamilos, braços, coxas e barriga das pernas, sua mão direita segurando uma faca com que cometeu o parricídio, queimada com fogo de enxofre, e às partes em que será atenazado se aplicarão chumbo derretido, óleo fervente, piche em fogo, cera e enxofre derretidos conjuntamente, e a seguir seu corpo será puxado e desmembrado por quatro cavalos e seus membros consumidos ao fogo reduzidos a cinzas lançadas ao vento.
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..O último pedaço encontrado nas brasas só acabou de se consumir às dez e meia da noite...

(MICHEL FOUCAULT)

Foi na esteira dessas atrocidades, para se contrapor à cruel forma de punir do Estado absolutista da época,  que o  pensador iluminista Cesar Bonessana, o Marquês de Beccaria, aparece, em 1764, com sua célebre e,  sempre atual obra,   Dos Delitos e das Penas, que se tornou, na avaliação dos penalistas, um marco da Escola Clássica do Direito Penal. 
A obra provocou uma verdadeira revolução ao se contrapor e,  ao mesmo tempo propor,  formas mais humanas de aplicação das penas e se posicionar contra a pena capital.
Neste faz-se uma rápida abordagem sobre esse instrumento radical de punição, que já integrou o ordenamento jurídico  pátrio.  Foi abolido no Brasil e, em alguns países,  mas  ainda é presente em muitos estados ditos civilizados e modernos, como é o caso do Iran, que sentenciou à morte por apedrejamento a mulher Sakineh Ashiani,  acusada de adultério.

A PENA DE MORTE NA HISTÓRIA

A história da humanidade mostra que a pena de morte sempre esteve presente na estrutura organizacional de várias sociedades. O código de Hamurabi  em 1750 a.C e o Código Draconiano da Grécia Antiga,  em 621 a.C  comprovam a aplicação desse remédio para diversos tipos de crime.
No caso do Código de Draco, os historiadores o apontam como um legislador cruel e desumano autor de leis sanguinárias que previa, entre outras, a pena de morte tanto para delitos graves como para delitos leves;  como um furto, por exemplo. No mencionado código só não haveria pena de morte nos casos de homicídio involuntário.
Ao mergulhar-se um pouco mais na história encontra-se na Bíblia, o sagrado livro cristão, notadamente no livro de Levítico, no  Velho Testamento evidências da aplicação da pena de morte para mais de 30 tipos diferentes de crime. Por apedrejamento ou decapitação o povo judeu castigava com a morte os considerados idolatras, infiéis,  os protagonistas de   relações homoafetivas e,  o homicídio.

Já no novo testamento a evidência de pena de morte se encontra na morte de Jesus de Nazaré que embora seja traduzido, pelo que ensinou e pregou, como um humanista acabou sentenciado a morrer na cruz por Pôncio Pilatos.

Muito mais além, a Idade Média, foi rica em execuções.  Acusados comuns,  leves,  eram executados na roda ou por enforcamento; hereges queimados vivos, nobres e militares decapitados e criminosos políticos esquartejados.  
A Igreja, por meio da “Santa Inquisição, eliminava todo aquele que representasse perigo para a instituição.
Por sorte,  diante de tantas atrocidades  feitas em nome de Deus e do Estado,  sempre houve quem contra elas se levantasse. Com força, na Idade Contemporânea surgiram filósofos e pensadores como Montesquieu e Voltaire que passaram a condenar as torturas e os julgamentos sumários. Nesse conjunto de pensadores surge Beccaria  com seu dos Delitos e das Penas onde este pede o fim da pena de morte por considerá-la  inútil.
Hoje, mesmo com a pena de morte ainda presente em muitos países, graças à  sempre atual  obra de Beccaria,  há uma reflexão maior  e mais critica sobre a legitimidade desse modo de punir.

A PENA DE MORTE E BECCARIA


Beccaria dizia que o fim das penas não é atormentar a afligir um ser sensível, nem desfazer o delito já cometido, mas sim, impedir que o réu cause novos danos. Num outro trecho da obra  ele defendia como finalidade da pena a condução do homem  ao máximo de felicidade ou ao mínimo de infelicidade possível.

Segundo Cipriani, a obra de Beccaria, conduziu o direito penal a uma função de garantia dos direitos humanos fundamentais, produto das concepções iluministas, a um processo de autêntica valorização da plenitude do ser humano ainda em desenvolvimento, mas sempre  a atualizar-se.
Entre os fundamentos da obra de Beccaria sobre o “direito de punir, destacam-se: o estabelecimento de bases e limites para o direito de punir ao recomendar que era melhor prevenir o delito antes de puni-lo; também pugnava pela igualdade humana perante a lei e se posicionava firmemente contra o confisco de bens e as penas de morte,  objeto deste artigo.

Com o contraponto aos excessos penais  vigente no século XVIII a obra do iluminista  Beccaria,  fez com que ganhasse  espaço as afirmações humanitárias que propunha que o estabelecimento penal tivesse uma finalidade útil e social e não fosse mero tormento da pessoa.
Conforme Cipriani “ainda lutavam igualmente com fervor pela abolição da pena de morte, da tortura e das penas infamantes”
De fato, com o avançar da influência das ideias  iluministas e, do direito natural, foram suprimidas a crueldade do direito penal, bem como se limitou o número de delitos e se humanizou as formas de execução.
Mesmo com a forte influência das idéias iluministas de Beccaria, alguns Estados ainda adotam a pena capital como instrumento penal. É caso, por exemplo, de algumas regiões dos  Estados Unidos,  e do Japão e de alguns países islâmicos, que ainda punem, com a morte delitos como o adultério, que  em países como o Brasil,  há muito foram descriminalizados.

A PENA DE MORTE NO BRASIL E A CONSTITUIÇÃO


Não resta a menor dúvida de que a  pena de morte é uma das mais controvertidas questões dos nossos dias, ou seja, a de saber se a sociedade tem o direito  ou não  de privar da vida um criminoso.  No país, embora haja correntes  que defenda  leis mais severas para se combater a criminalidade há muito  a pena de morte deixou de ser pauta dos debates.

Há defensores, isolados, que vez por outra usam trazem à baila o tema, mas só com fins eleitoreiros.

No Brasil, mesmo após a independência, no século XIX,  ainda vigorava  a legislação portuguesa que continha normas processuais, segundo Antônio Carlos de Araújo Cintra et al,  contidas nas Ordenações Filipina e outras leis da época que admitia o tormento, a tortura, as mutilações, as marcas de fogo, o açoites, o que era incompatível com o grau de civilização já então atingido no Brasil, várias décadas depois da publicação da humanitária obra de Beccaria.
 No Brasil, a pena máxima para todo e qualquer delito é de trinta anos de reclusão, conforme prevê a nossa legislação, sendo proibida a implantação da pena de morte, com exceção em caso de guerras, de acordo com o artigo 5° inciso XLVII da Constituição Federal: - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do artigo 84, XIX.
Já no artigo 60, parágrafo 4°, inciso IV, há prescrição de que não será objeto de deliberação proposta tendente a abolir os direitos e garantias individuais, dentre as quais se insere a vedação à pena de morte. Portanto, a proibição da pena de morte é considerada cláusula pétrea, insuscetível de emenda ou reforma pelo poder constituinte derivado.
Historicamente, havia a aplicação de pena considerada já na primeira Constituição brasileira de 1824, e era aplicada por meio  do sistema de forca.  Antes, o criminoso era levado até o cadafalso, pela cidade ou pela região, para demonstrar a ação do Estado em coibir o crime de que era acusado e também para impingir o medo aos cidadãos. Mais um noticiado com um erro mortal do Judiciário brasileiro, referente ao acusado, que foi enforcado no lugar do verdadeiro criminoso, ensejou maiores preocupações do Império quanto à aplicação da pena capital.
 Nas Constituições seguintes foram abolidas as possibilidades de existência de pena de morte no Brasil, com exceção do período da Carta Magna de 1937, na vigência do denominado Estado Novo implantado por Getúlio Vargas, que vigeu até 1946, que restringiu direitos e garantias individuais, instituindo, entre outros dispositivos, a pena de morte em casos expressamente especificados, inclusive para a subversão da ordem pública e social por meios violentos e para homicídio cometido por motivo fútil e com extremos de perversidade.
Com a Constituição de 1946 foram abolidas as penas de morte e de prisão perpétua, ressurgiram e revigoraram-se os direitos fundamentais do homem. Contudo, outra exceção ocorreu a partir de 1969, quando foi editada a Emenda Constitucional n° 1, no período de governos militares. Entretanto, nove anos depois, em1978, foi considerada abolida por meio da Emenda n° 11, mantendo-se apenas para o âmbito militar, em épocas de guerra.

 Na Constituição de 1988, como já foi dito, não se aplica pena de morte, apenas no caso de exceção.

CONCLUSÃO



No mundo civilizado, dominado por maravilhas tecnológicas capaz de, em segundos tornar próximo o mais distante dos homens, é   intolerável que  Estados como  a Indonésia,  os Estados Unidos,  Japão, Iram, Iraque, Paquistão ainda  estarreçam o mundo  com manchetes de jornais e sites como: Brasileiro condenado à morte é executado na Indonésia,   Iram condena à morte representante de Sadam, e Vaticano Reage;  Mulher Cristã condenada à morte por enforcamento, Japão: homem de 32 anos condenado à morte, Iraniana Condenada à morte por apedrejamento.


Pesquisas, sérias, já provaram e comprovaram que a pena de morte se mostra  ineficaz como instrumento estatal de combate ao crime. Em países como os Estados Unidos, onde a pena capital é adotada em 35 estados, 35% da população consideram-na imoral e começam um movimento para substituir esse tipo de punição pela pena de prisão perpétua. A pesquisa foi feita pelo Centro de Informação da Pena de Morte. Naquele país a pena capital se estabeleceu em 1976 depois de uma moratória de dez anos. Foram executados até o momento 1233 pessoas. 


O maior número de execuções vem do  Estado do Texas, embora o número de sentenciados à morte tenha se reduzido em quase 50% em dez anos. Mesmo assim, 3.216 presos aguardam no corredor da morte a aplicação da sentença. Em 2010 já foram executados 45 pessoas.
 
No Brasil,  a história registra, com raras exceções, que a pena capital nunca prosperou e quando vigente quase não foi aplicada. Como já citado neste artigo,  a Constituição Federal de 1988, consolidou, como clausula pétrea, no artigo 60,  com impossibilidade de deliberação a pena de morte.


Infelizmente ainda há que argumente que  existem  crimes tão hediondos que só a morte resolveria o problema  e  põe   a pena de morte  como valor  exemplativo o bastante para coibir a brutalidade humana.


O bom, é que há  também quem pensa diferente e defenda que ninguém, nem o Estado,  tem o direito de privar o outro da vida e que a pena de morte não resolve o problema da criminalidade nem aqui, nem na China nem na Indonésia.


Entende-se que se, por um golpe,  voltasse a vigorar  no país a pena de morte as sentenças teriam endereço certo: os milhares de excluídos do contexto social, que já  nascem  condenados; condenados  às condições adversas  sendo privados dos bens  mais elementares para se ter uma vida digna, como saúde, educação, segurança e,  até a alimentação; carências essas,  que obrigam, embora não se justifique,   muitos a buscarem no crime a raiz da sobrevivência.  Seria  sim,  essa  clientela, a  frequentadora da sanha do Estado vingador nos paredões de fuzilamento.



1/31/2012

Além da escola reformada comunidade do povoado Água Boa recebeu ônibus escolar e um laboratório de informática


         Além da Escola João Guimarães, reinaugurada no último sábado, a comunidade escolar do Povoado Água Boa recebeu um ônibus escolar “novinho”. As chaves do veiculo foram entregues ainda no sábado pelo prefeito Madeira ao secretário municipal de Educação Zeziel Ribeiro.

       Conforme o secretário o veículo não atenderá somente os alunos do povoado, mas também de todos os povoados vizinhos que necessitam do transporte para chegar até a Escola João Guimarães que na avaliação do líder camponês,  Josimar Barros que ali reside, foi praticamente reconstruída.

      A nova escola João Guimarães foi recebida com empolgação pela comunidade rural numa solenidade que além da comunidade reuniu o prefeito Madeira, o vice-prefeito Gean Carlo,  o vice- presidente  da Câmara Alberto Souza , o secretário municipal de Educação Zeziel Ribeiro, o juiz de direito  Adolfo Pires da Fonseca Neto, diretor do Fórum da Comarca de Imperatriz; Valdinar Barros, ex deputado estadual; demais secretários do governo municipal; representantes da Marinha, do exército, de escolas da Rede Municipal de Ensino e da comunidade do povoado.

“Entregamos para a comunidade do Povoado Água Boa, a Escola Municipal João Guimarães reformada e ampliada e conta agora com os seguintes ambientes: sala de aula, laboratório de informática com cinco computadores, pátio coberto/refeitório, cozinha, depósito, secretaria, banheiros (masculino e feminino) e banheiro adaptados para pessoas com deficiência, totalizando 162,47m² de área construída. Além da reforma da escola, hoje a comunidade recebe também um ônibus escolar resultado de uma parceria com o Ministério da Educação através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”.

Alberto Sousa, vice-presidente da Câmara de Vereadores de Imperatriz ressaltou a relevância do trabalho desenvolvido pela equipe da Secretaria de Educação do município de Imperatriz.

“Quero em público parabenizar as ações desenvolvidas pelo secretário de educação de Imperatriz, professor Zesiel Ribeiro que com sua equipe tem desenvolvido um belo trabalho em prol da educação de Imperatriz com o aval do prefeito Sebastião Madeira que tem sido o melhor prefeito da história de Imperatriz e o Zesiel tem sido o melhor secretário de educação da história de Imperatriz”.

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira falou sobre a importância da educação em uma sociedade.

“Estivemos aqui há meses atrás em uma reunião com moradores do Povoado Água Boa, vereadores e diversos secretários do Governo Municipal e, a reforma desta escola foi uma das principais reivindicações. Hoje, ficamos satisfeitos em ver a alegria e o agradecimento das pessoas. Minha preocupação é oferecer educação de qualidade dando igualdade de oportunidade a todos os mais de 40 mil alunos da Rede Municipal e é; construindo escolas, valorizando os professores e buscando parcerias com o Ministério da Educação e com outras entidades que queremos mudar o rumo da educação de Imperatriz e assim, mudar o futuro de nossas crianças e de toda a sociedade”.

Comunidade:


         Durante a solenidade, pais e mães de alunos e moradores do Povoado Água Boa agradeceram o prefeito Sebastião Madeira por mais esta ação realizada em prol de Imperatriz.
         
“Eu estudei nessa escola e hoje meu filho estuda aqui, sempre morei aqui na Água Boa e não esperava que um prefeito olhasse por nós e construísse nossa escola. Gostei muito da reforma, é a melhor escola que eu já vi”, afirmou Irene Costa.
        
“Estamos muito felizes e agradecemos imensamente ao professor Zesiel Ribeiro e ao prefeito Sebastião Madeira”, disse Valdiva Dias, pai de aluno da Escola Municipal João Guimaraes.

Universidade Aberta do Brasil em Imperatriz realiza 1ª Jornada de TCC




Por Luana Barros
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A Universidade Aberta do Brasil (UAB) polo de Imperatriz de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) realizará entre os dias 8 e 10 de fevereiro de 2012, a 1ª Jornada de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso) dos cursos de Especialização em Saúde Materno-Infantil e em Saúde da Família,da UNASUS/UFMA.

Serão apresentados os trabalhos e as produções técnico-científicas à comunidade e publicação dos resumos dos trabalhos nos Anais da Jornada.

O evento acontecerá em três polos: no dia 8, em Imperatriz e em Caxias. Nos dias 9 e 10, na capital, São Luis. Haverá dois turnos de apresentação, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Podem participar os alunos aprovados em todos os módulos e devidamente autorizados por seus orientadores, conforme explica Francisca Noronha Lô, coordenadora do Polo UAB em Imperatriz.

“A defesa dos TCC em Imperatriz acontece no próximo dia 08 em dois períodos: manhã e tarde e contamos com a presença da comunidade e de alunos de outros cursos das universidades de Imperatriz. Haverá ainda uma premiação especial para os melhores trabalhos.

 O maior prêmio da jornada, no entanto, será a experiência que o aluno vai adquirir durante a sua defesa de TCC, que será útil em toda a sua vida profissional, uma vez que, não importa a função, todos são demandados a defender ou apresentar ideias, projetos ou qualquer outro conteúdo durante a vida profissional”.

1/30/2012

Artigo: Canibalismo Social


O Mundo vive um lento e acelerado processo de embrutecimento com o ter sobrepondo-se ao ser. A máxima de Alexandre Dumas de “Um por todos, e todos por um” consignada na fábula de “Os três mosqueteiros” há muito não voga na sociedade moderna.

Vivemos hoje sob o império absolutista do EU, que tem levado o homem a se contextualizar sob o manto de uma espécie de “canibalismo social”, e a deixar ser dominado por um desejo mórbido de destruir o outro a favor do seu bem estar não importando as conseqüências.

Esse processo, extremamente virulento, tem custado a vida de milhares de pessoas produzindo na sociedade um estado permanente de insegurança e incerteza.

É, na verdade, ninguém se sente completamente seguro nas mais diferentes vertentes e interpretações do que venha a ser SEGURANÇA.

O vírus do “canibalismo social” se prolifera muito rápido e, às vezes é letal. Há, no entanto, uma certeza: se esse vírus não for contido, chegaremos rapidamente, ( se já não chegamos) a um processo de convulsão social.

Algumas das consequencias desse vírus já podem ser sentidas como, por exemplo, a banalização do crime; a destruição dos valores familiares, a falta de respeito mútuo, entre outros. Assim, um assalto, um estupro, uma ofensa ao semelhante; um assassinato, tonaram-se hábitos tão simples como mudar de roupa.

Diante desse quadro, infere-se que “o ser humano” necessita ser salvo e resgatado sob pena deste Planeta chamado Terra se tornar .definitivamente , um lugar insuportável para se viver ficando assim comprometida a vida das futuras gerações.

A cura- Talvez a cura ou o antídoto para este mal esteja no próprio homem começando por um processo de reavaliação do que venha a ser humano, e no fortalecimento das instituições como Familia, Escola, Igreja, ECT. “Não seria o momento para estas instituições reavaliarem seus ritos e suas verdades na formação do homem? Há, de fato, alguma coisa errada!

Conclui-se que a tarefa da criação de um novo homem está nas mãos do próprio homem. As atenções têm que se voltar para a fundamentação de um ser humano livre, que se sinta, realmente parte integrante do UNIVERSO, e assim, realmente seja impelido a imergir no preceito bíblico de amar uns aos outros, e que passe a carregar sobre si , a certeza de que ao fazer o mal a alguém ou, à Natureza estará ofendendo a si mesmo.

Justiça Militar manda soltar soldado acusado de agredir oficial


O juiz da Auditoria Militar do Maranhão, Vicente de Paula Gomes de Castro, mandou libertar o soldado da 2ª Cavalaria Montada de Imperatriz, Rafael Teixeira Sousa, acusado de haver agredido o tenente coronel médico, Alberto Nasser.

A liberação do policial aconteceu por volta das 15:30 horas desta sexta-feira, 27 de janeiro de 2012, através de alvará judicial, transmitido, por fax, ao comando do Terceiro Batalhão de Polícia Militar, em atenção a habeas corpus impetrado pelos advogados Daniel Souza e Paulo Sérgio, da Associado de Cabos e Soldados de Imperatriz e Região Tocantina.

Para a defesa a manutenção da prisão do soldado Rafael afrontava o estado democrático de direito, porque, segundo seus advogados, maculava o princípio da presunção de inocência, atraindo a impetração de habeas corpus.

“O tema é recorrente na lides penais, fundamentalmente porque quase sempre há um descompasso entre o princípio constitucional segundo o qual todos são inocentes até o final julgamento e a praxe punitiva arbitrária comumente protagonizada pelo Estado-Polícia segundo a qual todos são culpados antes mesmo do crivo do devido processo legal”, destacou o advogado Daniel Souza.

Mais adiante o advogado fez questão de ressaltar que a situação de prisão do policial Rafael Teixeira, diante das circunstâncias, desafiava a impetração de habeas corpus.

“Proclama, sem detença, o art. 5º, LXVIII, da hodierna Carta Republicana, quebrando todos os paradigmas do estado autoritário, a concessão de habeas corpus ‘sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder’. Em mesma direção se movimenta a Lei de Ritos militar, quando autoriza o chamado ‘remédio heróico’ para debelar situação como a que se enfrenta. Assim, Excelência, não temo em sustentar que as hipóteses jurídicas insculpidas tanto na Carta Política quanto na Lei de Ritos militar encontram simetria com os fatos sacudidos no presente writ, o que por si só reclama a imediata liberdade do Paciente”, argumentou o advogado Daniel Souza, ao aviar o HC.

Livre, o soldado registrou ocorrência na Delegacia do 4º DP, dando conta que, por ocasião da prisão, fora maltratado e humilhado pelo médico do Terceiro Batalhão PM de Imperatriz.

PRISÃO

A prisão do soldado Rafael Teixeira Sousa aconteceu na manhã de 4 de janeiro de 2012, quando o militar tentava apresentar atestados e laudos psiquiátricos ao médico da PM de Imperatriz tenente coronel Alberto Nasser.

No auto de prisão em flagrante, o oficial relata que foi insultado e ameaçado pelo PM, que contradiz essa versão, assegurando que a humilhação e os maus tratos foram do tenente coronel Nasser, que, segundo soldado, demonstrava insatisfação com a participação do PM na chamada “Greve da Polícia Militar do Maranhão”.
“Ele me tratou com ignorância e estupidez. Fez pouco caso de meus exames e não acreditava que me encontrava fortemente abalado com a perda de minha mãe. Ele só me perguntava se eu era aquele soldado que no dia da greve se algemou diante das câmeras. Fui tratado com desumanidade e ainda tive que ser preso. Dedico a minha liberdade a todos os praças que já passaram por uma situação como essa. Saiu da cadeia e entro na luta contra as injustiças”, declarou, emocionado, o PM ao deixar a prisão.

BATALHA JURÍDICA

Dois dias depois da prisão do soldado Rafael Teixeira, os advogados da Associação de Cabos e Soldados de Imperatriz e Região Tocantina ajuizaram, na Auditoria Militar, na Capital do Estado, “pedido de liberdade provisória” do preso ao argumento segundo o qual sua soltura não frustrava a instrução processual e, muito menos, a aplicação da Lei Penal, além de estarem presentes outros requisitos objetivos autorizativos ao livramento condicional.

O juiz Auditor, mesmo diante do pedido de liminar, preferiu ouvir o representante do Ministério Público Militar, não tendo êxito em razão do licenciamento, por motivo de saúde, da titular da pasta.

A ausência de promotor, para atuar junto a Justiça Militar, motivou os advogados a uma segunda medida, que restou na impetração de habeas corpus, com pedido de liminar.

“Não é forçoso reconhecer, depois de todos esses dias de prisão, que a mantença do encarceramento é nítida crueldade, fundamentalmente diante da impossibilidade de apreciação do pedido de liberdade provisória aviado pelo Paciente, em razão da falta temporária de promotor para atuar junto a essa Especializada. Por outro lado, só por amor ao debate, não é razoável manter ergastulado um jovem policial honesto, cumpridor de suas obrigações, por, supostamente, haver agredido, com palavras, e ameaças o médico do 3º BPM”, arguiu a defesa do PM.

Ao final, ao advogado pediu ao juiz que o alvará de soltura fosse enviado via fax para o comando da PM local para garantir a celeridade do feito.


“Diante de todo o exposto, pelos fundamentos ora declinados, requeiro deste ínclito Juízo o deferimento de liminar, em sede do presente habeas corpus, determinando-se a imediata soltura do Paciente RAFAEL TEIXEIRA SOUSA, se expedindo o competente ALVARÁ LIBERATÓRIO, cujo documento, para fins de celeridade pretendida, pede que seja encaminhado, inclusive via fax, ao comando do Terceiro Batalhão de Polícia Militar de Imperatriz”.


                                                                                                  





  

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